autos execucao honorarios modelo nos proprios
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Da execução trabalhista
... éscimo de multa de 10% e também de honorários de advogado em 10% e, sendo o pagamento parcial ... do trabalho Richard Wilson Jambergue nos autos do processo n. 00519-2008-068-02-00-7, que ... designado, é lícito ao exequente, nos próprios autos do processo, requerer a satisfação da ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... no fomento à inserção de dados pelos próprios usuários como forma de robustecer o volume de ... , com base em dados concretos contidos nos autos, que a segregação se mostra necessária para a ... Sentença mantida. Honorários advocatícios majorados. Recurso não provido, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001928-94.2020.8.19.0061 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001928-94.2020.8.19.0061 Recorrente (ré): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Recorrido (autora): NATÁLIA ABRANTES LIMA Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou reconhecer o...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... e esse tenha utilizado materiais próprios, a patente pertencerá exclusivamente a ele ... §3º Podem ser anexadas aos autos cópias de ações ou citações judiciais ... deverá pagar ao advogado da apelada honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... Vieram os autos conclusos ... 1. Da preclusão ... A ... ão pendentes de discussão judicial os próprios pressupostos processuais da ação cautelar que ... Através do modelo de negócio de venda direta, isto é, consultores ... 3. Dos Honorários Advocatícios ... Considerando tratar-se ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... de execução; f) de cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto ... ém, para a execução, seja de seus próprios julgados (procedimento incidental ao processo de ... O ingresso de terceiros nos autos, por meio de intervenção, cria um complicador ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Acórdão nº 1050152-83.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 24-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado 1050152-83.2022.8.11.0001Classe CNJ460Origem:2º Juizado Especial Cível de Cuiabá /MTRecorrente(S):Renato Bohac De Haro PedrozaRecorrido(S):MT Industria e Comercio de Barcos LtdaM.H. Comercio e Serviços LtdaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:24 de novembro de 2023 SÚMULA...
... autos em epígrafe, a TERCEIRA TURMA ... “MOTOR DE POPA MERCURY 50 HP 2 TEMPOS MODELO ELPTO – POWER TRIM” contudo assevera que foi ... Sem custas e sem honorários" neste grau de jurisdição (art. 54 e 55 da Lei n\xC2" ... reparos e deve se mantida por seus próprios fundamentos. A súmula do julgamento serve de ... -
Advocacia extrajudicial
... de registro de imóveis remeterá os autos ao juízo competente da comarca da situação do ... a orientar-se e a administrar seus próprios bens e negócios ... São considerados ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... , além das custas, despesas e honorários de advogado ... 13 o – Elegem os ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTATAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA JURÍDICA. LEI NOVA ... autos para que o pedido seja novamente analisado. 8 ... Agravo nos próprios autos não conhecido. (STJ, 4ª T., EDcl no AgRg ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... vigentes, ou, que através de seus atos próprios obstruam e represem seu curso acarretando sérios ... meliantes efetuam o pagamento dos honorários a seus advogados com o produto do crime, ... 4. No cotejo das provas colacionadas nos autos, restou configurada a culpa do Município em ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... do legislador com base nos princípios próprios do novo sistema 7 ” ... o prequestionamento ... fornecedor não produziu qualquer prova nos autos de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do ... das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10%(dez) do valor da ...
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Jurisdição e competência
... vez que competir às partes falar nos autos, pena de a competência ser prorrogada, fazendo ... honorários ajuizada por profissionais liberais. É também ... é aquele que reúne os elementos próprios do Estado, quais sejam, povo, território e ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... pode ser judicial, celebrado por termo nos autos, ou extrajudicial, estipulado por escritura ... multa, indenização de prejuízos, honorários de advogado e indenização de despesas ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... “ poderes assistenciais ”, porque próprios daquele “processo civil assistencial” ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0022664-19.2020.8.19.0002 (Criminal), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0022664-19.2020.8.19.0002 Embargante: CAROLINE MAYRA OLIVEIRA DA SILVA Embargado: MUNICÍPIO DE MARICÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... Na hipótese dos autos, a alegação da reclamada de que o seu porte ... exequente as custas processuais e os honorários" advocatícios; II – nos demais casos, a extinç\xC3" ... antagônicas, cada qual defendendo os próprios interesses, que, na maioria das vezes, colide com ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... pagamento das custas processuais, nos honorários advocatícios e demais cominações legais ... serão prestadas em apenso aos autos do processo em que tiver sido nomeado (ver CPC, ... nenhum efeito prático, por meios próprios procurou descobrir o ocorrido com o leilão do ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... , tanto dos dominados quanto mais dos próprios executores do quadro administrativo, “os ... Com efeito, nos autos do HC – 1000678-46.2018.5.00.0000, prevaleceu a ... advogados sindicais à percepção de honorários sucumbenciais (nova redação do art. 791-A, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Ausência de condenação em honorários (art. 18 da Lei n. 7.347/1985). 13 ... Fase de ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do ... Supremo Tribunal ... ancorada nos próprios elementos dos autos ... Ad argumentantum tantum, ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... entendimento jurisprudencial sobre os honorários advocatícios, sendo de se questionar se haveria ... 689 do CPC, devendo ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus , a certidão ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... ou pelo procedimento comum, nos próprios autos ... Art. 793-D: Aplica-se a multa ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do ... Supremo Tribunal ... Entre nós, o modelo regulatório centrou-se na promoção da ... PROCESSO CIVIL. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... SUCUMBÊNCIA. ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO ... do § 1º, a lei prevê que são os próprios órgãos reguladores sob ... cuja competência ...
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Alimentos
... devia, e até que se opere a partilha nos autos do inventário. c) a transmissão seria até ... caso, com as despesas processuais e honorários advocatícios” (STJ, REsp 922.462/SP, 3.ª ... próprios (in natura) ... ii) Alimentos impróprios ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... que lhe sejam remetidos, com urgência, os autos do recurso para ele interposto; III — cassar ... sessão; b) ensejar a que os próprios advogados das partes, que não tenham lido a ... dos juros da mora, das custas, dos honorários advocatícios e periciais e de outras despesas ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Acórdão nº 1012180-13.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1012180-13.2021.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Cristo Rei em Várzea Grande/MTRecorrente(s):Edmar Pereira Leite de BarrosRecorrida(s):Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:22 a 25/05/2023 (Plenário Virtual)SÚ
... autos em epígrafe, a TURMA RECURSAL ... placa OBE1F42, Honda/CG 150 FAN ESI, ano e modelo de fabricação 2013 e placa JYX2155, Honda/CG ... reparos e deve ser mantida por seus próprios fundamentos, devendo a súmula do julgamento ... Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... do legislador com base nos princípios próprios do novo sistema 7 ” ... o prequestionamento ... fornecedor não produziu qualquer prova nos autos de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do ... das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10%(dez) do valor da ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da ... de 1992, comprovar, nos respectivos autos, o recolhimento do imposto de renda na fonte ... trata o caput, e nos pagamentos de honorários periciais, competirá ao Juízo do Trabalho ... ção fiscal, espécie, marca comercial, modelo, nome comercial ou científico e outros atributos ...