balança comercial brasileira 2008
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Parte II - Raciocínio lógico
... e o Departamento de Promoção Comercial não estimula o fluxo de turistas para o ... Utilizando uma balança de dois pratos, semelhante à da figura, o ... ém são bissextos − exemplos: 1996, 2004, 2008, 2012 ... Disponível em: ... Pelé marcou dez gols para a seleção brasileira ... O que é isto? ... 1: certo. Pois temos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... pelo esplendor político, urbano e comercial, à semelhança de Roma” ... 27 Eis aí o ... financeiros para Portugal equilibrar a balança de pagamentos, cujo déficit era crônico, não ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Geografía
... A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de ... os migrantes econômicos, pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns ... três ideias principais: a abertura comercial dos países, diminuindo o protecionismo e ... A respeito da balança comercial de produtos agropecuários entre Brasil ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... balança comercial do País com seus parceiros externos ... ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2008. p. 425. (17) VISENTINI, Paulo Fagundes. A ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Saúde e Federação na Constituição Brasileira ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. pp. 119-125; ... por meio do Decreto de 12 de maio de 2008, da Presidência da República, que criou, no ... graus relativamente baixos de abertura comercial, dadas as suas dimensões, diversidade e ... a balança comercial do ramo ainda é fortemente ...
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Economia do crime
... da inflação e manutenção de uma balança comercial superavitária, o que levou o Brasil a ... certo declínio na desigualdade social brasileira, o Centro Internacional de Políticas para o ... 5, n. 2, estudo n. 22, 2008, p. 9-10. Disponível em: ... Acesso em 29 de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... A Constituição brasileira é uma dessas normas que procuram reger esse ... , ambas carregam a espada e a balança, mas Têmis, a Deusa romana adotada por nós, tem ... % dos emolumentos prevista na Lei nº 13.290/2008 em favor do órgão público requerente já me ... o perfil do bairro, se residencial, se comercial, industrial ou misto, a característica do ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... brasileira. A medida em que a agro-minero-exportação ... do capital, observados sobretudo em 2001 e 2008, respectivamente com o estouro das “bolhas” ... O país via então reduzir os saldos da balança comercial e a crescer o déficit n a conta de ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional; o servidor público ocupante ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... da minoração dos efeitos da desigual balança da relação de emprego, atuar efetivamente e com ... -se a todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial, de transportes, crédito, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... -se um movimento europeu contra o Acordo Comercial de Combate à Contrafação ( Anti-Counterfeiting ... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ... 135 O debate acaba se vertendo à balança composta de liberdade econômica e regulação ... Para a realidade brasileira, este tema ganha relevância em razão da recente ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... ânio Pires, que não era esse Itapecuru comercial que avança hoje sobre as práticas, as terras e ... 2008, p. 45) ... O prefeito João da Silva ... É importante destacar que a nação brasileira começa a organizar suas bases, no século XIX, ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... (STJ; HC 119.531; Proc. 2008/0241007-8; MG; Sexta Turma; Relª Minª Maria ... para julgar furto contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ... A competência é ... de vigilância do estabelecimento comercial tornou impossível a subtração da coisa não ... prática de receptação dolosa de uma balança ...
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O presente: testamento vital
... americana em muito se difere da brasileira, razão pela qual o ... 20. Em português, ... Terminais, realizada em 11 de janeiro de 2008 ... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 55 ... Acesso em: 03 set. 2021 ... 59. BALANÇA, Miguel. Mais de 30 mil portugueses com ... Código Civil y Comercial de la Nación ... Aprobado por ley 26.994 ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... instrumento de proteção da Amazônia brasileira para-além dos limites do direito sobre mudanças ... e, consequentemente, a estabilidade da balança comercial brasileira ... Verifica-se, assim, ... (COP), criou-se quando da COP 14 da CQMC, em 2008, em Poznan, a chamada Redução das Emissões ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Sobre o campesinato, segundo Marques (2008, p. 60), o contexto dos ... Veredas do ... como fundamentos da questão agrária brasileira ... De acordo com Wanderley (2014, p. 2): ... seu uso doméstico ou de produção comercial para subsistência familiar ou do grupo social, ... da Amazônia, para contribuir na balança comercial do país, temos os dados acima, na ... -
Relação do direito administrativo com o trânsito
... “A Justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que ... A atual Constituição brasileira, de 1988, já demonstra, logo em seu artigo 1º, ... São Paulo: Editora ... Saraiva, 2008, pág. 9 ... Lições de Direito ... no Direito do Consumidor e no Direito Comercial: as normas jurídicas de caráter civil e ...
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Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... ções sobre a formação federalista brasileira recente compreendem o movimento da constituinte ... ços de enfrentamento ao déficit da balança comercial brasileira após a valorização do ... DRU 1 e a CPMF foram prorrogados até 2007 e 2008, respectivamente, por meio da promulgação da ... -
Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 15 ... 313 JARDIM, Eduardo Marcial ... ções, como política de incentivo à balança comercial do Brasil, nos termos do artigo 3º, ... de uma proposta de reforma tributária brasileira, sob os auspícios dos princípios guias da ...
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Elasticidade-renda das importações e Lei de Thirlwall: uma aplicação do Método Markov-Switching para o Brasil (1995-2016)
Este artigo propôs-se a analisar o comportamento da elasticidade renda das importações brasileiras, no período entre 1995 e 2016, e se existem evidências de não-linearidade no que se refere à elasticidade. A elasticidade calculada permitiu testar a validade da Lei de Thirlwall, isto é, se o crescimento econômico do Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o...
... -renda da demanda por importações brasileira entre 1995 e 2016. Para tanto, realiza-se uma ... desejáveis, agravando ainda mais a balança de pagamentos (THIRLWALL, 1979) ... Contudo, ... comercial e a sobrevalorização monetária predominavam ... crescimento econômico no período de 1951 a 2008 foi restringido pelo BP ... A taxa de ... -
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Curso de direito comercial ... 12 ed ... rev ... e atual ... São Paulo: Saraiva, ... impulsionada pelas crises econômicas de 2008–2009 e de 2014–2016 e, ainda, pelo elevado ... maior e que melhor atende à realidade brasileira ... A desconsideração da personalidade ... queda dos juros), o saldo positivo na balança comer- ... 73 ... SACHS apud SANTANA, op ... cit ., ...
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Organização Sindical
... encaminharia cópia à Associação Comercial do Estado. A lista de sócios e a cópia do ... 61. (99) Organização sindical brasileira ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. p ... ȱpelosȱliberaisȱfezȱ pender a balança contra o governo e sua proposta corporativa. Não ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... um pedaço de espaço segundo um valor comercial”. Milton Santos adverte que o exame do espaço ... corrida pelo novo app , com a modelo brasileira Alessandra Ambrosio (124) , que teria “chamado ... a do Top de 2008. Desde 2006, encontra-se entre as modelos mais ... ões modernas mais comuns, segurando a balança da justiça e sopesando o conflito judicializado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... -o para o(s) estabelecimento(s) comercial(is) que ofertou(aram) menor preço, considerando ... por meio da Denominação Comum Brasileira ou DCI Internacional; d) justificativa da ... ário público, sendo que doutro lado da balança encontra-se a saúde da parte recorrida, ... 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO 08/2008 DO STJ. 1. Tratando-se de fornecimento de ... -
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... pela crise financeira global, de 2007-2008, Istvan Meszaros (2009, 2015) proclama que a ... , com o objetivo de gerar superávit na balança comercial e, assim, honrar o pagamento dos ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... Após a ditadura civil-militar brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume, ... ”, resultando no que Oscar Vilhena Vieira (2008, p. 446) chama de hiperconstitucionalização ... comercial sem interferências legislativas ou de um ... advindos da medida adotada, pondo numa balança os interesses envolvidos na relação meio-fim, ...