balança comercial brasileira 2008
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... Após a ditadura civil-militar brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume, ... ”, resultando no que Oscar Vilhena Vieira (2008, p. 446) chama de hiperconstitucionalização ... comercial sem interferências legislativas ou de um ... advindos da medida adotada, pondo numa balança os interesses envolvidos na relação meio-fim, ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... a característica superavitária de sua balança comercial. Conforme mostram os dados do ... Norte e Parauapebas, como destacou Coelho (2008, p. 248), ... [ ... ] à exceção do último, os ... do período foi, a exemplo da economia brasileira como um todo, o ano de 2008 pré-crise, quando o ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... a maior parte da comunidade jurídica brasileira parece compreender a pesquisa jurídica como um ... Vol. 8. Sweden: Springer, 2008 ... _____. Essays on the Doctrinal Study of Law ... País, visando, assim, ao equilíbrio da balança comercial. 9. Inconstitucionalidade da seguinte ... -
A história, a filosofia e o direito
... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976 ... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... do superávit primário, o déficit da balança comercial, a elevação dos juros – que ocorreu ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ser feita por equipamento de pesagem (balança rodoviária) ou, na impossibilidade, pela ... á em desacordo com a legislação brasileira ... Esta medida visa impedir o uso de ... comercial ... A primeira análise é do texto do artigo ...
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Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... Mormente a sociedade brasileira que é extremamente autoritária em questões ... ção de bloqueio viário, a evasão de balança e o não pagamento de pedágio, sujeitando o ... • Comercial – Vermelha: Usada no transporte público e ...
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Economía
... Este “fechamento” da economia brasileira levou ao que Celso Furtado rotulou de ... que fez para mitigar os efeitos da crise de 2008 sobre a economia brasileira ... (3) Dada a ... pagamento é aumentada quando um banco comercial entrega títulos, como notas do Tesouro Nacional, ... contribuir para aumentar os déficits na balança comercial do balanço de pagamentos ... 1 ...
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Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... a corrupção ativa em transação comercial internacional, o tráfico de influência em ... O Superior Tribunal de Justiça em 2008 exarou decisão, definindo al-guns pontos ... que deveríamos tentar equilibrar uma balança difícil de ser equilibrada. De um lado, exige-se ...
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O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma ... ções em US$ (% a.a.) 2,7 27,5 Saldo da Balança Comercial (em US$ milhões) 412 0 Dívida Externa ... 1.102,8 Fonte: Veloso, Villela e Giambiagi (2008, p.225) ... As exportações saltaram uma taxa ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... novas configurações até alcançar, em 2008, sua forma atual. (STREECK, 2018, p. 48) ... antitruste hoje vigentes, inclusive a brasileira, é o Sherman Act , a lei antitruste americana, ... , dadas as suas reservas de dólares, sua balança comercial e sua balança de fluxos de capital ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo ... entender que se trata de uma atividade comercial agrícola, reafirmando o eucalipto como ... Fonte: Price Water House Coopers, 2008 apud Instituto Observatório Social (2009, p ... Este segmento representou para a balança comercial no Brasil, em 2013, o equivalente a 3% ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... brasileira, conformando-se ao espírito dos arts. 215 e 216 ... comercial exibirão obras cinematográficas brasileiras de ... CEBAS. MEDIDA PROVISÓRIA 446/2008. REQUISITOS DE ... RELEVÂNCIA E URGÊNCIA. EXAME ... Foi justamente para equilibrar essa balança tão favorável ao cinema ... estrangeiro que a ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Esse novo design da justiça brasileira, ao introduzir elementos estranhos a ela, ... Na balança do justo, a libertação do homem de bem ... e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, que já possui renomada escola de ... ão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior ...
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Empresa e atividade empresarial
... brasileira, assim como a italiana, se preocupou em definir o ... sistema econômico, influenciando na balança comercial, na desvalorização da moeda, na não ... exemplo da crise mundial ocorrida no ano de 2008, ocasião em que se vivenciou uma desaceleração ...
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Regime de incidência na importação
... de importação na legislação brasileira ... São ... PIS-COFINS ... da hipótese de ... ção de filiais locais (presença comercial, “mode 3 - commercial presence ”) ou viagens ... Período de apuração: 01/01/2007 a 31/12/2008 ... 526. Nesse sentido, já decidiu a Receita ... País, visando, assim, ao equilíbrio da balança comercial ... 9. Inconstitucionalidade da ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... ível processual, que pode fazer pender a balança, ocasionalmente, em prol de empregador ... precedente jurisprudencial, Recurso Especial 2008/0187271-3, julgado pela Primeira Turma do ... obtido melhor aceitação na doutrina brasileira, não deixa de ser interessante observar que a ... (não apenas as previstas no Código Comercial, mas também as Limitadas e de Capital Aberto), ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Desde 2008, o Brasil oscila, em nível mundial, entre os ... agrotóxicos na produção agrícola brasileira ... Como aponta Larissa Bombardi, “o avanço ... “impacto de bilhões de reais para a balança" comercial” (68) ... Caso emblemático no pa\xC3" ...
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História Mundial
... , pois estes adotaram a lógica comercial vigente e se integraram à cadeia de consumo ... grande repercussão para a História brasileira. Em 1822 temos a primeira constituição ... Petrópolis: Vozes, 2008, p ... 10 (com adaptações) ... americano, o que afetava diretamente a balança de pagamentos e interferia negativamente no poder ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... (que era classificada como tope ou comercial), bem como manter guardada e revender a maconha a ... o Paraguai e dificilmente a polcia Brasileira consegue a recuperao; que a fotografia que o ... e ampl. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 185-186). Nesse sentido, colaciona-se julgado ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... , devendo constituir-se em sociedade brasileira as estrangeiras que actualmente operam no ... 2.886, de 25 de março de 2008, que cadastrou o primeiro ressegurador eventual ... ção), como direito civil e direito comercial (artigo 22, I) ou seguros (artigo 22, VII), ou ... em moeda estrangeira, melhorando a balança de pagamentos. 75 Na legislação do Sistema ...
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Economia e Rent-seeking
... 19, n. 3, p. 177-188, 2008 ... 31 O que é rent-seeking? Disponível em: ... Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – (Hemobrás), ... devem ser devidamente colocadas na balança" ao ser realizado o controle da economicidade/eici\xC3" ... racionalidade econômica na política comercial brasileira, que acaba reletindo, em grande parte, ...
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... Mestrado em Direito em 2008 na Pontifícia Universidade Católica do Rio ... , à toda evidência, de um “método comercial destinado a poupar a abertura de filiais e ... A lei brasileira sobre franquias não confere tipicidade ao ... assim, pesando-se prós e contras, a balança pende ao uso da arbitragem, já que soluções ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um ... Como se percebe, a balança está desequilibrada. A conta não fecha ... De um ... 2008 do Ministério da Agricultura, Pecuária e ... , a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... 2ª ed. Brasília: UNB, 2008, p. 29 ... 228 HEGEL. G. W. F. Filosofia da ... público desenvol-vida pela doutrina brasileira" do Direito Administrativo é comparada à teoriza\xC3" ... Como conexão do capitalismo comercial, ela era um investimento de capital mercantil – ... estamento bran-co dominante em fiel da balança da ordem social. 378 Em sentido semelhante, Caio ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... ínua do trabalho, a jurisprudência brasileira tem-nas entendido como discrepantes da Lei n ... 670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ... balança negocial ou a acirrar ainda mais o conlito ... , sabotagem e invasão a estabelecimento comercial, industrial ou agrícola (art. 202), frustração ...