balança comercial brasileira 2008
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... Trad. Haroldo de Campos. São Paulo: Arx, 2008. passim ... 3 HOMERO. Odisséia. Lisboa: ... esse mito e a realidade política brasileira não é mera coincidência, e a figura literária ... vendem as propostas com tom de apelo comercial e de propaganda de governo) e de foco (recortes ... ções 22 , tudo de modo a equalizar a balança que hoje pende de modo flagrantemente ... -
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... da comunidade científica brasileira, conduzidas por Ennio Candotti, por exemplo, ... somente de cunho econômico e/ou comercial ... Considerando esse cenário de ... forças navais suficientes para fazer a balança pender contra Rosas. O ditador viu-se assim ... em Direito Constitucional pela UNIFOR (2008). Especialista em Negócios Internacionais ... -
Avaliação do marco regulatório na produção de medicamentos fitoterápicos no Brasil
Para analisar a legislação para fitoterápicos no Brasil e as mudanças propostas com o Projeto de Lei n.º 3381/2004, que tenta modernizá-la, foi utilizado o Delphi Eletrônico, que busca o consenso de opiniões entre especialistas na área. Assim, foram aplicados 100 questionários e, a partir dos resultados, foi possível constatar que a atual legislação é uma das maiores barreiras do setor, devido às
... de plantas medicinais (RODRIGUES; NOGUEIRA, 2008) ... No comércio exterior o Brasil ... Assim, a legislação brasileira para o setor de itoterápicos, por reforçar o ... Fitoterápicos Brasileiro - Análise da Balança Comercial Brasileira e Depósitos de Patentes no ... -
A qualidade de interesse nacional e utilidade pública da mineração enquanto atividade essencial para concretização dos direitos fundamentais, sociais, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
... importância para a economia brasileira, se apresenta como importante atividade e ... Mestre em Direito Internacional Comercial - L .L.M. pela Universidade da Califórnia nos ... importante papel no desempenho da Balança Comercial Brasileira e tem historicamente ... Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2008. p. 5899 ... Book-Direito Minerario em ...
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O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... , fora do reconhecimento do Humano (ABREU, 2008) ... R. Katál., Florianópolis, v. 23, n. 2, ... não passa de uma resposta midiática (comercial) que cria profunda insegurança e instaura uma ... 2. Balança de motocicleta 15 – Gleberson Nascimento ... remete à formação sócio-histórica brasileira, que tem a morte negra como parte de sua ... -
Registro de imóveis
... Embora a legislação brasileira, ao contrário de outras nações, não faça ... testemunhas, e pesei o dinheiro na balança. Tomei, a seguir, a escritura de venda selada, em ... 116/2008", de 4 de julho, que aprovou medidas de simplifica\xC3" ... ções de direito registral: predial e comercial ... Coimbra: Coimbra Editora, 1994, pp. 25-26 ...
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Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... -Tratos aos animais e a legislação brasileira 4 Análise da jurisprudência goiana: da ... Em uma das extremidades da balança estão os animais que recebem cuidados adequados, ... 9605/1998); o Decreto n. 6.514/2008, que define o processo administrativo de federal ... nas granjas de suínos de criação comercial ... Diante desse cenário de conflitos e ...
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Decisão monocrática Nº 192532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2020
... ó branco, pesando pouco mais de 60g; uma balança de precisão; 06 papelotes vazios e quatro rolos ... ) realizada busca no seu estabelecimento comercial, denominado Japa Lanches, nada de ilícito foi ... Teoria Geral do Processo. Malheiros, 2008. p. 64) ... Já o sistema acusatório teria ... deve ser adotado na Justiça criminal brasileira ... Inicialmente, cita-se o importante ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : ASSOCIAÇÃO ... BRASILEIRA ... ELÉTRICA E ELETRÔNICA - ABINEE ... : ... propaganda comercial, política de crédito, comércio eletrônico, ... N. 4.116/2008. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. 1. A Lei ... balança de precisão) ... Os arts. 25 e 34 da Lei ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... New York: Harper Perenial, 2008 ... LUCIANO GARCIA MIGUEL ... Nesse ... parte devido a um desequilíbrio na balança comercial entre a Itália e as províncias. 112 ... Na experiência brasileira, contudo, a bipartição da competência entre ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... temporality in view at all times” (2008, p. 532). Reproducing only the abstract ... e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2013 ... facetas: capital fundiário, capital comercial", capital inanceiro — todos jogam um papel na pr\xC3" ... de mercadorias, a contribuição para a balança de pagamentos da América do Norte como um todo ...
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O ser humano no centro dajustiça
... -se a plenitude do social (OLIVEIRA, 2008) ... A Constituição de 1934, Constituição ... tituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio ... de determinados produtos, proteger a balança comercial do país, como por exemplo o IPI ...
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Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional” (HARVEY, 2008, ... mais flexível do que a brasileira, com jornadas legais de 48 horas semanais, ... Estados sofreriam com o déficit na balança ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 30 de agosto de 2022 ... ALTERACAO: ... MANG INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA. - ALTE- ... RACAO DO ENDERECO ... - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 18/02/2008 ... NIRE - 35217879810 - N. DA ALTERACAO: ...
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Mineração em unidades de conservação no Brasil: Entre discussões e possibilidades
O presente artigo aborda o tema da mineração em Unidades de Conservação sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. Este está na ordem do dia de tribunais por conta de litígios e decisões judiciais do parlamento, através de debates e proposições legislativas e, por consequência, em noticiários jornalísticos diversos. Isso porque a atividade minerária é responsável por alto grau de...
... e interpretação da legislação brasileira vigente sobre preservação ambiental e ... país, desempenhando relevante papel na Balança Comercial, além de contribuir com a geração de ... , na Serra Pelada, interior do Pará (MOURA, 2008, p. 30-60). No campo jurídico, a mineração ... -
Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... recursos a países com desequilíbrio na balança de pagamentos. 5 ... O Banco Mundial ( World ... 6 ... Segundo SEITENFUS (2008, p. 191), as políticas adotadas pelo Banco ... afastamento da legislação brasileira de licitação quando estiver patente o ... Junqueira Fonseca, registrada na Junta Comercial ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... processual constitucional: Homenagem brasileira a Héctor FixZamudio em seus 50 anos como ... Brasília, 06 mar. 2008. Diário da Justiça eletrônico, Brasília, 26 ... jurídico, e, reairmo, a compra de uma balança, para se ter em um estabelecimento comercial, ...
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Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
... si, relação pretérita, seja de ordem comercial, familiar, profissional, comunitária, etc ... privadas, como, por exemplo, a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem – CBMA 8 e outras ... Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2008 ... Revista Eletrônica de Direito ... 22 “Ao medir na balança o interesse em questão, é importante pesar que ...
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Elementos essenciais do negócio jurídico
... Manual de derecho civil y comercial ... Buenos Aires: EJEA, 1954, v. II, p. 356, ... 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. I, p. 321-346 ... DIREITO CIVIL ... ção, tema disciplinado pela lei brasileira apenas ao regrar o contrato de mandato. Pois bem, ... cidadãos romanos púberes e de um porta-balança, aquele que adquirisse uma propriedade de uma ...
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O papel do juiz na decisão do mandado de segurança
... Universidade Federal de Minas Gerais, 2008 p. 3 ... 4. THEODORO, Humberto Junior, Prova - ... a prova no sentido de fazer pesar a balança para um lado ou para outro; nunca para fazer ... Amaral, Prova Judiciária no Cível e Comercial, 4ª Ed., São Paulo, Max Limonad, 1970, v. I, ... Civil em Nosso Tempo”, in Revista Brasileira de Direito Processual, v. VII, p. 58/59 ...
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O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... , ao longo da história brasileira, a propriedade rural teve um destaque como objeto ... Curitiba: Juruá, 2008, p. 81 ... 10 MATTOS NETO. Op. Cit., p ... atuando na manutenção de superávit da balança comercial, integrando parcela significativa do ... -
Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... Trata-se de colocar na balança e ponderar o custo/benefício da medida ... – seja interesse industrial ou comercial – bem como se conceda compensação ... São Paulo: Malheiros, 2008. ALMEIDA, Renato Rua de. Direitos fundamentais ... /PR; Universidade Positivo, Academia Brasileira ... -
Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... à exportação tem favorecido o saldo da balança comercial brasileira, sobretudo pela elevação ... No estado do Amazonas, Lima (2008) menciona que, apesar do processo de ...