balanço geral rj
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... Diante disso, em 17 de junho de 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo incluiu, nas Normas de Serviço do ... de cálculo do ITCMD não será do capital social, mas sim do balanço na data do óbito, pois há empresas que possuem patrimônio maior do que ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Vejamos: ... Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional – PGFN nº 970, de 23/09/1991 – DOU: 24/09/1991: ... a R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), apurada no balanço consolidado do exercício social: ... a) imediatamente anterior ao da ...
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Acórdão Nº 0003093-83.2012.8.24.0073 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS LITIGANTES. PRELIMINARES.IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO AFASTADA. TESE QUE SERÁ ENFRENTADA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO MÉRITO DOS RECURSOS DOS REQUERIDOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DAS EMPRESAS...
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Números 1
... para o "Cidade alerta RJ", já que Luis Bacci vai para o "Balanço Geral SP". Wagner Montes e o repórter Ernani Alves estão cotados ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. NULIDADE DE PARTILHA EMDECORRÊNCIA DE HERDEIRO PRETERIDO, ASSIM RECONHECIDO EM AÇÃOINVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE. CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.OCORRÊNCIA. DISPOSITIVO QUE INDICA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DEADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO QUE RECONHECE A PRECLUSÃOE TAMBÉM EXAMINA O PRÓPRIO MÉRITO DAS QUESTÕES DECIDIDAS NAINTERLOCUTÓRIA...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... os que se abstiveram de participar das deliberações da assembleia-geral.” (LOBO, 2010, p. 171-172) ... Não é um conceito, mas uma profunda e ... a) balanço patrimonial; ... b) demonstração de resultados acumulados; ... c) ...
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Questões comentadas
... contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201; III - sobre a receita de ... d) Realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e revisão do ...
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Acórdão Nº 545796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Embargos de declaração em recurso extraordinário. Processo-paradigma do tema 298 da sistemática da repercussão geral. 2. Controvérsia acerca do diferimento promovido pela Lei 8.200/1991 para compensação tributária decorrente de correção monetária das demonstrações financeiras das pessoas jurídicas do ano-base de 1990. 3. Correção monetária do balanço patrimonial. IPC e BTN. 4. Reafirmação da...
... : ANDRE TORRES DOS SANTOS ... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... Embargos de declaração em recurso ... 3 ... Correção monetária do balanço patrimonial. IPC e BTN. 4. Reafirmação ... da mesma tese fixada por esta ... -
Livro II - Do processo de execução
@TÍTULO I. Da execução em geral ... @@CAPÍTULO I. Disposições gerais ... Art. 771. Este Livro regula ... I - apresente balanço especial, na forma da lei; ... II - ofereça as quotas ou as ações aos ...
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Direito Empresarial
... circunstância o uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico ... (C) O empresário ou ... respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito com privilégio geral ... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 474 EBOOK COMO PASSAR ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
O objetivo deste artigo é analisar a bibliografia publicada, no período entre 1945 e 2015, sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Essa pesquisa compreendeu livros, capítulos de livros, artigos em periódicos acadêmico-científicos e profissionais militares, artigos em revistas de divulgação científica, teses, dissertações e monografias acadêmicas e trabalhos publicados em anais...
... acreditar; serão discutidas também as tendências historicamente verificáveis de temas e abordagens historiográficas, bem como o interesse geral sobre tal participação, ao longo de mais de setenta anos ... Inicialmente serão abordados os problemas metodológicos do levantamento, os ... - Decisão monocrática Nº 1312789 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
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Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. RENDIMENTOS.CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA.1. Os rendimentos e ganhos líquidos provenientes de aplicaçõesfinanceiras, inclusive sobre a correção monetária apurada noperíodo, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda.2. Agravo interno parcialmente provido. Recurso especial doparticular a que se nega provimento. "Ao examinar...
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Acórdão Nº 1284655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
EMENTA DIREITO DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. PRESSUPOSTOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1. Obstada a análise da suposta afronta aos preceitos constitucionais...
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO ... GERAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA ... REPÚBLICA NÃO ... BANEB. SUCESSÃO PELO ... BRADESCO. GRATIFICAÇÕES DE BALANÇO. NATUREZA ... JURÍDICA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. REDUÇÃO DO ... -
O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... ʹ Segundo o Balanço" Energético Nacional ʹͲͳͶǡ a produção energética em ʹͲͳ͵ alcan\xC3" ... do Cadastro SocioambientalǢ e ȋiiiȌ ainda a Portaria da Advocacia Geral da União ȋAGUȌ n͑ ͵Ͳ͵ȀʹͲͳʹǡ que pretendia uniformizar e ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... O objetivo geral deste estudo é apresentar um panorama sobre a possibilidade de ser ... SARLET, Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro, Lumen Juris. 2011. Disponível em:https:// ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... 2. Tipicidade concreta ou material ... - Regra geral: Haverá Tipicidade concreta ou material havendo relevante lesão ao ... de sociedade por ações, que, em prospecto, relatório, parecer, balanço ou comunicação ao público ou à assembleia, faz afirmação falsa sobre ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... O autor 40 pondera que a falha em relação ao tratamento geral dos humanos para com os animais está no sistema que faz com que estes ... será na implementação da política pública, com posterior balanço de sua efetividade e dos impactos não previstos, se houver 93 - análise ... -
Tabelionato de Notas
... 1. TEORIA GERAL DOS ATOS NOTARIAIS. PRINCÍPIOS. ESPÉCIES. OBJETO. FINALIDADE. FUNÇÃO ... ao final do ano, será feito o balanço, indicando-se a receita, a despesa e o líquido mês a mês, apurando-se, ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. DECRETOS-LEIS 2.014/83 E 2.029/83. ORTN CAMBIAL. 1. Há muito, o Superior Tribunal de Justiça, examinando os arts. 1º do DL nº 2.014/83; e 4º do DL 2.029/83, sedimentou posicionamento no sentido de que: "A interpretação destes dispositivos legais só pode conduzir à conclusão
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - ... AGRAVADO ... , ficando assegurada a tributação em cada balanço" encerrado ... sobre a variação cambial do exercício\xC2" ... -
Critério temporal e análise de casos concretos
... a regular as promessas e compromissos de compra e venda, de modo geral, exigindo que tais negócios jurídicos, à exceção da forma, ... computados no Imposto sobre a Renda da sociedade brasileira, no balanço de 31 de dezembro de cada ano, não deixou claro se esse ano ...
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Da execução por quantia certa
... Essa é a regra geral. Todavia, o inciso cria uma outra hipótese, qual seja, a de que o ... I — apresente balanço especial, na forma da lei; - Nota: O balanço especial (geralmente, ...
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Licitação
... Visto a regra geral da licitação, convém adentrar ao universo das exceções, a fim de se ... São requisitos exigíveis para tal situação, dentre outros, o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social; ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... ções, com base nas experiências e percepções do público em geral (mais de 154.000 cidadãos) e de especialistas de todo o mundo (3.600 ... CVC Brasil desaba após indícios de erros em balanço; Bradesco BBI corta preço-alvo. UOL , São Paulo, 02 mar. 2020 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Balanço". Helio Cezar Donin - Técnico em Contabilidade - CRC 15124/O-6 - RJ BALAN\xC3"ÇO GERAL ENCERRADO EM 31.12.2017 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS ...