bens e serviços livres e econômicos
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História Geral do Direito do Trabalho
... Os companheiros eram trabalhadores livres que ganhavam salários dos mestres. Os aprendizes ... -se em dois tipos: a locação de serviços — locatio operarum, contrato pelo qual uma ... A — ASPECTOS ECONÔMICOS. O direito do trabalho nasce com a sociedade ... prévia pela apropriação, pelo Estado, dos bens de produção, visando a uma futura sociedade ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... médica ginecologista, Chefe dos Serviços de Clínicas e de Patologia Clínica do ... pode entrar em colisão com outros bens que gozam de tutela constitucional e ... Livres e Iguais: estudos de direito constitucional ... ineficiência, custos sociais e econômicos. A propósito, e em reforço, os ...
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Introdução
... especial é aquele dirigido para fins econômicos consistentes na produção de bens ou de ... com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo ... “somente pela luta sindical de sindicatos livres e politicamente poderosos, conseguir-se-á a ...
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Análise econômica dos contratos
... bens, gostos, necessidades e vontades distin- ... 2 ... na produção de todos os bens e serviços. Sua teoria das vantagens comparativas é até ... um mercado livre, povoado por indivíduos livres, racionais e autointeressados irá levar ao ponto ... externalidades é que os excedentes econômicos dos contratos precisam, para refletir de forma ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... ções de estatais, concessões de serviços públicos, criação de agências reguladoras ... de incentivo (devido à existência de “bens coletivos” e a consequente falta de incentivos ... Os seres humanos são livres e buscam a liberdade. Feridos pelo Pecado ... o correto exercício dos direitos econômicos, fiscalizando o comportamento do mercado e ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... quase totalidade dos casos, na disputa sobre bens. 2 ... Não obstante haver o necessário ... , seria apenas uma ordenação de serviços para apreender a vontade popular, traduzindo-a em ... das vias de comunicação e espaços livres, as construções e benfeitorias, e as vias ... ão há como impedir que os interesses econômicos se sobreponham aos interesses sociais. Assim, na ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... ções de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros: ... I - os ... honorários daqueles que contrataram os serviços de mediação ou arbitragem ... 8. Concessão da ... os interesses envolvidos, notadamente econômicos e concorrenciais, devem ser preservados ... suas atividades e informações bancárias livres de ingerências ou ofensas, qualificadas como ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... especial é aquele dirigido para fins econômicos consistentes na produção de bens ou de ... com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo ... "somente pela luta sindical de sindicatos livres e politicamente poderosos, conseguirse-á a ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas ... São Paulo: ... às garantias securitárias em relação aos bens e à responsabilidade civil; ... VII – aos ... ão, sejam transferidos ao poder público livres de quaisquer ônus ou encargos; e no caso de sua ... fórmula a ser concebida nos estudos econômicos, prevendo que, juntamente com a aplicação de ...
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Aspectos registrais
... o caminho, determinando que “os serviços notariais e de registros são exercidos em ... fossem tais ofícios ocupados por homens livres, eram não bastante chamados de servos públicos ... é dispensada a vênia conjugal, nos casos de bens particulares, por ser necessária apenas para ... o alcance de interesses existenciais, econômicos e sociais merecedores de tutela” ... Flávio ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... É certo que todas as pessoas são livres, sendo a liberdade um dos valores máximos da ... dizer que é necessário conceder todos os bens a todas as pessoas, nem mesmo que há necessidade ... entre aqueles e os tomadores de seus serviços, o que deu azo a inúmeras cooperativas ... adiante, afirma-se que os direitos econômicos, sociais e culturais têm a pretensão de criar ...
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Política Internacional
... , o aumento do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas ... ômico (OCDE) e do G-7 produzem bens e serviços de alto valor agregado, enquanto os países de ... décadas —, os crescentes custos econômicos" e políticos do isolamento, a imposição de padr\xC3" ... da região e a realização de eleições livres. 2: Errado. De fato, há forte cooperação ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... a arrecadação e a sustentação dos serviços públicos. 323 323. DERZI, Misabel Abreu Machado ... ômeno envolve diferentes segmentos econômicos e mesmo pessoas naturais. 326 Na prática, os ... , que os locadores são proprietários dos bens alugados, enquanto os locatários figuram como ... Os Estados são livres para fixar suas alíquotas (desde que, claro, ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... ão pela qual não admitem pretextos econômicos ou políticos para a violação do seu conteúdo ... Para Aristóteles, os gregos deveriam ser livres, mas os bárbaros mereciam ser escravizados, tando serviços para oferecer conforto para a vida dos cidadãos ... é o conjunto de alguns ou de todos os bens, físicos e imateriais, que permitam obter ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... às pessoas com deficiência o acesso a serviços de saúde ... 2. Conforme observado por Ingo ... , podemos dar efetivamente acesso aos bens e serviços de saúde a todos os cidadãos ... tanto o Comitê dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais quanto o Comitê de Direitos das ... e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... a sua (in)viabilidade na tutela penal dos bens ambientais no Estado de Direito Ambiental ... seja, os homens enquanto seres conviventes livres e autônomos são responsáveis no ... não alcança os indivíduos em seus serviços básicos, como a pavimentação de ruas, água ... ainda com grandes avanços técnicos, econômicos ou sociais. Nesse sentido, Winter adverte que: ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... , o papel do Estado na prestação de serviços de saúde, educação, previdência e ... , que não desfrutam de acesso efetivo a bens e direitos essenciais para uma vida digna ... simétricas entre cidadãos tratados como livres e iguais (SOUZA NETO, 2006, p. 242-258) ... A ... sentido , a Comissão de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, ao definir, em seu ... -
Dos bens
... Coisas e bens econômicos constituem o patrimônio da pessoa, e para que ... São os que se encontram livres de quaisquer restrições que impossibilitem sua ... , perdem a possibilidade de prestar os serviços e utilidades que o todo anteriormente oferecia, ...
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Fatores da abolição da escravatura
... e com a contratação de trabalhadores livres estrangeiros, bem assim a própria atuação dos ... , promulgada para reger a locação de serviços, e com o Código Criminal, do mesmo ano ... Brasil a seus desígnios políticos e econômicos. Foi ela (a) quem emprestou, por exemplo, 2 ... pelo desequilíbrio entre o valor dos bens e serviços por ele produzidos e o valor a maior ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... e eruditos em prol da proteção dos bens e da memória, e em contraposição ao estado de ... cultural, pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. (Toda ... na experiência e na prática dos serviços arqueológicos nacionais”. 23 A recomendação ... edifícios, espaços verdes e espaços livres; a forma e o aspecto dos edifícios (interior e ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... herança, com relação ao destino de seus bens após a sua morte” 8 ... Assim, se faz ... Isso porque, com os fenômenos econômicos atingindo variedade enorme, os riscos seguráveis ... e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; ... III – ... É condição essencial a dotação de bens livres, ou seja, sem quaisquer encargos ou ônus ...
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Outras formas de contratação
... -se pela exigência dos tomadores de serviços para que os trabalhadores (antes seus empregados, ... ções de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da ... não observam estritamente problemas econômicos, mas também objetivam obter subvenções, ... por essa via, porque não existem áreas livres no planeta. A Antártica, por exemplo, é res ...
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Legislação Complementar
... econômicos diverso da agricultura; b) em relação às ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... ProGrama de aPrendizaGem CLT LTr ... de bens organizado para o exercício de ativi-dade ... -dade do agente financeiro, desde que livres e desembaraçados de quaisquer ônus; e) cessão ...
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Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... diz respeito à definição de quais são os bens que o tipo descrito no art. 149 intenciona ... ações praticadas pelos tomadores de serviços e seus prepostos que impliquem reduzi-los ou ... -se a pessoas humanas, mas que não eram livres, sendo consideradas como bens, o que é distinto ... decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém ...
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As Famílias (ou Naipes)
... econômicos e sociais, que requerem intervenção direta do ... ção com os fornecedores de produtos e serviços (direitos dos consumidores), à preservação do ... dos direitos: 1º - aumentou a quantidade de bens considerados merecedores de proteção: deu-se a ... proclama que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Este, portanto, o primeiro ...