bioética conceito
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... p. 191-288, especialmente na p. 192 ... 2. O conceito de saúde não é unívoco. Trata-se de vocábulo polissêmico, que pode ... Disponível em: www.ufrgs.br/bioetica/nuremcod.htm. Acesso em: 31 out. 2018 ... 22. Disponível em: ...
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... Aspectos ético-normativos; 3.1. Conceito" e Origem; 3.2. Savior Sibling na perspectiva do direito luso-brasileiro \xE2" ... o fenômeno dos irmãos salvadores à luz dos princípios da bioética aplicados às ciências da vida, da teoria do risco de Beck e Luhmann e do ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... ção da família, é preciso que se compreenda, a priori, o seu conceito e como ele apresenta-se dentro de um modelo binário de imposição de ... De onde vêm os bebês? Útero artificial, bioética e direito: os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Sumário ... 1. Introdução – 2. O conceito de situação jurídica – 3. A classificação das situações ... Carlos María Romeo Casabona. O direito biomédico e a bioética. In Carlos María Romeo Casabona e Juliane Fernandes Queiroz (coord.) ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 64 – Caracterização do estado vegetativo. 65 – Bioética e a nova relação médico-paciente. 66 – Eutanásia sob o novo enfoque ... conceito definido, é a libertação de sofrimentos intoleráveis, sem cura, a ... -
Quando a casa é a rua: análise bioética sobre os reflexos da covid-19 para pessoas em situação de rua
... Conforme estudos realizados por Ribeiro (2019), housing first , é um conceito já testado em diversos países e traz como princípio que para qualquer intervenção com populações vulneradas, a moradia deve ser a ...
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Terminalidade, incurabilidade e judicialização da saúde
... Membro Fundador da Academia Brasileira de Bioética Clínica ... Ciana Indicati dos Santos ... Pós-Graduada em Cuidados ... Compreende-se que no núcleo do conceito de dignidade está a necessária proteção aos indivíduos, os quais, ...
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O status jurídico do embrião
... ção Humana Assistida é um tema constantemente debatido pela Bioética e pelo Biodireito e que subjaz as escolhas acerca do tratamento jurídico ... -se no seio das sociedades modernas, a despeito da ampliação do conceito de família que, atualmente, não mais está restrito à possibilidade de ...
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Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... Esse fenômeno pode ser explicado pelo conceito de interseccionalidade, forma pela qual o racismo, a opressão de classe, as relações patriarcais, a sexualidade, a idade, a etnia, o status de ...
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Direito à Identidade Genética Mediante Inseminação Heteróloga e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O estudo sobre o direito à identidade genética de pessoas geradas através de uma das técnicas de reprodução humana assistida, a inseminação heteróloga é o escopo principal deste trabalho. Este tipo de reprodução se deu em virtude dos avanços biotecnológicos. Diante desta nova realidade social e da possibilidade de reprodução com material genético de um terceiro, estranho ao casal, surgem...
... 15): “Eis a grande vocação da bioética!” ... O referido professor afirma ainda que: ... “Se bioética ... 243) ... Cumpre observar, ainda, o conceito que o referido professor defende sobre a filiação: “é um conceito ... -
Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito
Com o advento da revolução genética e biotecnológica, tentativas de manipular o genoma humano vêm sendo testadas. Uma das principais técnicas atualmente é a conhecida como CRISPR-Cas9. Eficaz, simples, precisa e de baixo custo, a CRISPR-Cas9 supriu rapidamente algumas limitações apresentadas por outras técnicas desenvolvidas anteriormente. Assim sendo, a CRISPR-Cas9 se tornou o novo alvo das...
... Retomando o conceito do acrônimo CRISPR, temos a seguinte tradução em português, Repetições Palindrômicas Curtas Agrupadas e Regularmente Interespaçadas. Isso ... -
Autonomia e alteridade como fundamentos da construção do sentido de dignidade existencial diante do direito à vida
Artigo destinado a avaliar a possibilidade de que os fundamentos autonomia e alteridade, quando conjugados harmonicamente, colaborem, como balizadores, em prol da construção da tutela do direito à vida, a partir do seu caráter fundamental, mas, ao mesmo tempo, considerando a busca do sentido de dignidade existencial da pessoa. Apesar de fundamental, o direito à vida, como os demais direitos, não é
... bem como a busca pelo aprofundamento dos elementos que compõem o conceito (ou a ideia) de dignidade da pessoa humana, considerando o intenso desaio ... existenciais humanas perpassa pelo repensar da importância da Bioética 33 ... A Bioética, enquanto área que avalia e constrói juízos de ... -
Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... 2 ZORZANELLI, Rafaela Teixeira; CRUZ, Murilo Galvão Amancio. O conceito de medicalização em Michel Foucault na década de 1970. Interface: ... distinção estrutural significativa, uma vez que, enquanto a Bioética é um “ramo da filosofia moral que estuda as dimensões morais e sociais ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... Revista de Bioética y Derecho ... N. 35. Barcelona. 2015, p. 32-42 (trechos e afirmações ... e não visualizada a de ‘personalidade’ pela preeminência do conceito técnico de ‘capacidade’, traçaram-se as tramas semânticas que ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... mente o mais novo ramo das ciências jurídicas, informado pela bioética, também ponto de convergência dos direitos humanos ... Como ... Daí vem o conceito de ecocidadania como referência globalizante de uma resposta ...
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Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
... Tomando-se como referência os fundamentos da Bioética, é necessário reconhecer o direito subjetivo à morte digna, amparado no ... origem da Dignidade Humana nasce com a Bíblia, como poderia este conceito" ser usado para pôr fim à vida? Afinal, o pensamento religioso cristão n\xC3" ... -
Responsabilidade civil e reprodução humana assistida: a (in)aplicabilidade das ações de wrongful conception ou pregnancy e birth nos tribunais brasileiros
... trabalhar-se-á, junto à reprodução humana assistida, com o conceito de aconselhamento genético e, especificamente, dos aconselhamentos ... Bioética e Biodireito ... 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018, p. 138-139 ... 3 ...
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Dilemas bioéticos e jurídicos nos cuidados paliativos pediátricos em pacientes com doenças neurodegenerativas
... Alexandro de Oliveira ... Mestrando em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva – UFRJ. Pós-Graduado em Direito ... no direito constitucional contemporâneo : a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. 4. reimp. Belo Horizonte ...
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A mistanásia no contexto pandêmico: relativização de garantias constitucionais
O presente trabalho trata sobre o tema mistanásia no contexto da pandemia da COVID-19. A mistanásia é a morte miserável, dolorosa, antecipada e evitável, causada por diversos fatores biopsicossociais, em virtude das desigualdades econômicas, sociais e das vulnerabilidades enfrentadas pela população mais humildes. Objetiva-se analisar a mistanásia ocasionada pela omissão do poder público quanto à...
... Assim sendo, discute-se a denominação, o conceito, a classificação e a caracterização da mistanásia para, no capítulo ... , destacando a importância da atuação das Comissões de Bioética Hospitalar para proporcionar um tratamento equânime entre os pacientes e ... -
Mulheres, consumo e sustentabilidade
Sinalizamos que, se por um lado as mulheres são culturalmente identificadas com o hiperconsumo, por outro participam ativamente de movimentos que pretendem ou se propõem a repensá-lo em um contexto em que a defesa do consumidor pouco ou quase nada se apropria de tensões de gênero" "O movimento de defesa dos direitos dos consumidores tem um desenvolvimento bastante particular no Brasil e conta com
... no âmbito das nações unidas, o conceito de desenvolvimento sustentável foi estabelecido anteriormente, em 1987, ... FeliPe, sônia t. da considerabilidade moral dos seres vivos: a bioética ambiental de Kenneth e. goodpaster. Ethic@. v. 5, n. 3, jul. 2006, p ... -
Pesquisas científicas com seres humanos e disposição relativa sobre o próprio corpo: uma análise à luz do consentimento do ofendido
O presente trabalho teve como objetivo ponderar a relevância do Direito Penal no que tange à utilização de seres humanos em pesquisas científicas experimentais, sob o prisma do consentimento do ofendido, especialmente quanto à disposição relativa sobre o próprio corpo. Desse modo, fez-se necessário avaliar os reflexos da autonomia da vontade, quando confrontada com bens jurídicos...
... ços científicos é direcionado, principalmente, para a área da bioética. Portanto, a presente análise pauta-se na percepção da natureza ... 62 ... Todavia, o conceito de bons costumes não é o mais adequado para se pautar o consentimento, ... -
Considerações finais
... 2. Diversos são os sentidos atribuídos ao conceito de moral e ética, podendo ser agrupados entre aqueles que veem como ... 5. A despeito da primeira formulação da Bioética por Fritz Jahr em 1927 sugerir que se dirija mais ao meio ambiente, ...
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Bioética e pandemia no Brasil: da -DESCOBERTA- às difíceis lições
... fossem já conhecidos, e exaustivamente, foi preciso uma pandemia para popularizar tais conceitos e descobrirmos mais um, o biopopulismo.2O conceito de biopolítica e biopoder foi formulado inicialmente por Michel Foucault no curso Il faut défendre la societé, ministrado nos anos de 1975-1976 no ...
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A doutrina do wrongful life e o reconhecimento dos danos morais do feto - um estudo de bioética
... 195) ... Tem-se que o conceito de personalidade é fundamental, pois é um atributo jurídico que revela a aptidão de todo ser humano em desempenhar papéis, ativos e passivos, no ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... 1. Introdução. 2. O conceito filosófico-político de digni-dade. 3. A expressão jurídica da ... Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção de um biodireito. RTDC ...