bioetica e eutanasia
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2003, p. 637-640 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 193 EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 193 ... eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, ...
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Autonomia e alteridade como fundamentos da construção do sentido de dignidade existencial diante do direito à vida
Artigo destinado a avaliar a possibilidade de que os fundamentos autonomia e alteridade, quando conjugados harmonicamente, colaborem, como balizadores, em prol da construção da tutela do direito à vida, a partir do seu caráter fundamental, mas, ao mesmo tempo, considerando a busca do sentido de dignidade existencial da pessoa. Apesar de fundamental, o direito à vida, como os demais direitos, não é
... ções de embriões para pesquisa; recusa a tratamento médico; eutanásia e ortotanásia; além de outros, pode-se perceber a diiculdade de admitir ... existenciais humanas perpassa pelo repensar da importância da Bioética 33 ... A Bioética, enquanto área que avalia e constrói juízos de ... -
Direitos da personalidade: Disposição do próprio corpo e doação de órgãos e tecidos na legislação brasileira
... @4. Epistemologia do biodireito ... Antes do termo bioética ser cunhado, denominava-se a disciplina de ética biomédica, sendo seus ... biomédicos acerca de embriões humanos, cultura de células, eutanásia, manipulação genética, clonagem, cirurgias de troca de sexo, implantes, ...
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A eutanásiano Brasil
O estudo em tela objetiva analisar o debate sobre a eutanásia no Brasil. Verifica-se que a discussão do tema já evoluiu significativamente, de modo especial no campo jurídico, tendo havido, inclusive, iniciativa de projetos de lei, bem como ocorreu a introdução do tema no projeto de reforma do Código Penal. Também uma lei estadual do Estado...
... em analisar o tratamento conferido, no Brasil, à questão da eutanásia, através da consulta às leis, projetos de lei e movimentos sociais ... Por fim, considerando que as fronteiras da bioética são alvo de acalorados questionamentos, um dispositivo como esse pode ... -
Uma abordagem interpretativa dos fundamentos jurídico da ADPF 54 - interpretative approach of the adpf 54 judgement legal grounds
A partir do enfoque dado pela ADPF 54 ao princípio constitucional da autonomia da vontade e ao direito à integridade mental da mulher, serão analisados os avanços democráticos obtidos através da autorização da interrupção da gestação de feto incompatível com a vida na concretização dos direitos reprodutivos. Por outro lado, serão igualmente pontuados alguns aspectos negativos e insuficientes que...
... Os autores e os grupos vinculados à bioética no Brasil não priorizam sua intervenção na abordagem da ilegalidade do ... células humanas, a “comercialização de órgãos”, ou a eutanásia. Mas as teorias da bioética, que surgiram nos Estados Unidos da América, ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ília, doutora em Antropologia e pós-doutora em Bioética. A re presentante do Instituto de Bioética, Direitos Humanos ... Nos limites da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia sob a Perspectiva dos Direitos Humanos RJ: Lúmen Júris, 2007. p ...
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Notas sobre a reprodução assistida heteróloga no Brasil: a resolução 2.168/2017 do conselho federal de medicina e o merecimento de tutela do anonimato do doador de gametas
... humanidade, resultando, dentre outros, na criação do campo da bioética, justamente para lidar com o conflito entre o avanço tecnológico e a ... implicam, tais como os direitos do nascituro (e do embrião), eutanásia, aborto, clonagem, 6 doação de órgãos, técnicas de reprodução ...
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REsponsabilidade civil e wrongful actions: a responsabilidade civil entre direitos e vulnerabilidades de uma vida (in)justa
... saber, o direto de morrer – no sentido da previsão legal da eutanásia; o direito de não saber, pautado no direito de pacientes ... 22. Nesse ... In: SARLET, Ingo. Op. cit., p. 44. Ainda na esteira da bioética, Cfr. ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. Patrimônio Genético Humano e sua ...
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A questão jurídica da eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade
... Curitiba: Juruá, 2005 ... HORTA, Mareio Palis. Eutanásia: problemas da morte ou de morrer. Brasília: Bioética, 1999. 7v ... SÁ, Maria de Fátima Freire de. Tese Doutorado - Direito de Morrer: Belo Horizonte, Outubro 2000 ... SÁ, Maria de Fátima ...
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Seres humanos face às experimentações científicas: a discussão da (in)viabilidade da ponderação principiológica entre autonomia e dignidade humana
Este texto tem por objetivo propor uma análise em torno da bioética e das limitações ético-jurídicas, bem como as diretrizes gerais incipientes ante a temática proposta, as quais não possuem regramento específico capaz de fornecer respostas em caráter objetivo ao conflito que se estabelece entre a dignidade da pessoa humana e o reconhecimento da autonomia da vontade do paciente nas experimentações
... : Este texto tem por objetivo propor uma análise em torno da bioética e das limitações ético-jurídicas, bem como as diretrizes gerais ... ência a Engelhardt, ao afirmar que práticas controversas, como eutanásia, aborto, alienação parcial do corpo e experimentações com seres ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 48. 24. Aqui, alguns destacam os direitos relacionados à bioética, outros o direito à água potável e outros o direito à busca da ... à busca da felicidade, direito fundamental à morte digna (eutanásia e suicídio assistido), direito fundamental ao aborto e o direito ...
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Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... Medicina pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Mestre em Bioética pela Universidade do Chile; Professor Titular do Curso de Medicina da ... A eutanásia e a legislação brasileira – 6. Considerações finais – 7 ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... Revista Bioética, Brasília, 2007. v. 15, n. 2. p. 201, 2007. Disponível em: ... 19. SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito de morrer: eutanásia, suicídio assistido. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 35 ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... Reconhecimento jurídico do testamento vital e a bioética – 7.7. O avanço do direito de morrer – 7.8. Conclusões – 7.9 ... Fundamental à Morte Digna – Uma Visão Constitucional da Eutanásia ... Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 122-123 ... Biotecnologia e ...
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais
... SѢњѨџіќ: 1.Introdução - 2. A Bioética e a sua relação com o Direito - 3. Os conceitos da ... , § 1º, estabelece a submissão do animal à eutanásia, sempre que, finalizada a experiência, esta for ...
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Prefácio à 5ª edição
... Edição da obra “Bioética e Biodireito”, já é por si um feito digno de aplausos. Este dado ... ência de sua legislação, envereda pelos candentes tópicos da eutanásia, suicídio e diretivas antecipadas, examina as fronteiras do biodireito ...
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Dados genéticos humanos
... Nos limites da vida : aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, ... 620-650, out./dez 1999 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 169 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 167 J. MARTINS-COSTA, Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção de um biodireito, ... Cassação de incitar o abortamento, através de um tipo de “eutanásia pré-natal” ... Do ponto de vista ético, enfim, foram as ...
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Capítulo 16 - Bioética animal e proteção jurídica
... g) Ainda sobre a preocupação com a dor, o §1º do artigo 14 regulamenta a eutanásia, em caso de intenso sofrimento; o §3º incentiva a transmissão do conhecimento pelas fotografias, filmagens ou gravações de práticas, a fim de ...
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Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética
O presente estudo visa analisar a viabilidade das diretivas antecipadas de vontade, em especial do testamento vital, através das disposições aplicáveis ao tema, ao se considerar a garantia de autonomia ao paciente para decidir acerca da desnecessidade de prolongamento do processo de morte, em caso de impossibilidade cura. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa...
... a conceituação e alguns pressupostos do testamento vital, bem como esclarecer a sua inaplicabilidade em relação a institutos como eutanásia, suicídio assistido, mistanásia e distanásia. Após, far-se-á uma breve digressão quanto ao testamento vital no direito comparado, para então ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... subsumidos a duas novas ordens de investigação e formação, a bioética e o biodireito ... A bioética , que subsidia a normatividade do ... ções da atualidade – o problema da eugenia, do aborto, da eutanásia, da engenharia genética e da manipulação de embriões humanos para fins ...
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Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... da biotecnociência implicam uma necessária reflexão à luz da bioética e dos direitos humanos, o que torna relevante a análise ora apresentada ... -se em esterilização, proibição de casamentos e eutanásia, o que resultou na morte de milhares de pessoas distantes dos cânones ... -
O sentido de morrer com dignidade
... se tratado de um verdadeiro suicídio assistido, e não de uma eutanásia propriamente dita, o caso serve para levantar questões éticas morais ... ou seja, os “novos” direitos referentes à biotecnologia, à bioética e à regulação da engenharia genética; v) e os direitos de “quinta ...
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Preciso estudar bioética!': mudanças vivenciadas por médicos residentes no enfrentamento da covid-19
... Aceitar a vontade da família / Solicitar atuação judicial imediatamente / Proceder com a transfusão / Não sei – O termo “eutanásia” pode se referir ao suicídio assistido, podendo-se dividir em ativa, não voluntária e passiva ... Correto / Errado / Não sei – Enquanto ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2003, p. 637-640 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ... eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, ...