brasil as oligarquias no poder
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... o regime militar, já com onze anos no poder, como capataz do capitalismo globalizado. O ... ém do sistema comum, nas Antilhas como no Brasil, dos cativos simplesmente ter lotes dados pelo ... PANG, Eul-Soo. Coronelismo e Oligarquias ... -
Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... Estado, tanto pela concessão de serviços públicos quanto pelo poder de polícia” (BAGNOLI, 2010, p. 84). É o conjunto de técnicas ou ... - nanceiro nacional e as oligarquias tradicionais, que negociaram o papel do capital estrangeiro. O II PND se ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... a coercitividade do direito não provém do poder do Estado, mas da autopoiese do sistema ... Exemplo clássico, no Brasil, é a mobilização dos trabalhadores rurais ... oligarquias a serviço de si mesmas, constatação que, ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que ... A partir da colonialidade do poder, do ser e do saber indígena e da resistência ... submeter o Brasil à “hegemonia das oligarquias agroexportadoras ligadas aos interesses externos ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... ção de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios para os movimentos sociais, ... revoluções históricas, da conquista do poder político, reside precisamente na passagem de ... desigual, excludente e bárbaro das oligarquias econômicas e políticas que dominam o mundo e ... -
Legislação
... as Ordenações Filipinas que vigoravam no Brasil na época da colonização, ele teve uma ... A lei e o poder régios, o exercício da justiça e o domínio ... e da preservação do patrimônio das oligarquias familiares, nas famílias ditas monogâmicas ...
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... ão de propriedade, cobrados ou pelo Poder Central ou pelas províncias (sisas dos bens de ... financeiramente e dominado pelas oligarquias desses estados, eram estas que definiam, em seu ... da economia a atividade agroexportadora, o Brasil – altamente dependente do comércio exterior ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... ção seletiva evidenciado nas relações de poder entre os grupos dominantes e as minorias ... contexto, e dada a raridade desse campo no Brasil, este trabalho tem por objetivo compreender de ... abertas a lobbies de multinacionais e oligarquias locais ... O foco é inversamente proporcional ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... poder de vida e morte em relação à população subalternizada, evidenciando o ... 249), de uma férrea lei ditada pelas oligarquias que sempre ocuparam, na estrutura social brasileira, espaços ... -
O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade
... Constituição da República Federativa do Brasil ... Esses objetivos podem ser sintetizados nos ... ça de civilidade e democratização de poder no contexto das relações trabalhistas que ... e institucionais distintos das velhas oligarquias" agrárias, especialmente a agroexportadora de caf\xC3" ...
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A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... aSchulze Advogados Associados, SC, Brasil ... bFaculdade de Direito Avantis, SC, Brasil ... Efetividade. Neoconstitucionalismo. Poder Judiciário ... Abstract ... This study aims ... Apesar do ainda presente domínio das oligarquias e a fraude eleitoral que culminou na ruína da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... no estímulo ao enriquecimento das oligarquias e empresários nacionais e estrangeiros, esse ... Além disso, foi um Estado que utilizou seu poder no esmagamento das organizações populares e no ... viverem na Região 30% da população do Brasil, a maioria dos índices nordestinos apresenta um ...
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O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil
O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil
... O federalismo como uma forma de organização do poder ... O direito existe para regular o poder e o debate federalista é um dos ... a redução das desigualdades sociais, mas a manutenção das oligarquias locais, com maior autonomia em face do poder central, tornando-se mais ... -
'Democracias autoritárias': o estado de direito e o princípio da Lei na América Latina atual
... por esses dois conceitos nas relações de poder sul-americanas. Assim, aponta-se a uma ... Interpretação do Brasil: uma experiência histórica de desenvolvimento ... não escritas”, “acordos entre oligarquias” e “modificações nas regras do jogo ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários ... ) o campesinato que poucas vezes chega ao poder, ou mais frequentemente ele aparece como um ... As oligarquias políticas no Brasil colocaram a seu serviço as ... -
Decisões Monocráticas nº 1128439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... judicial, em razão da prática de abuso de poder, exercendo o mandato de prefeito de forma ... perpetuidade de grupos familiares, ou oligarquias, à frente dos executivos ... Vale registrar, ... Artigo 14, § 7º, da Constituição do Brasil. 1 ... O artigo 14, § 7º, da Constituição do ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... de capital, se desenvolve uma classe capitalista agraria de muito poder economico, o arrendatario capitalista: ... Na Inglaterra, a primeira ... liberais que nao mantinham compromisso com os interesses das oligarquias escravistas e os senhores de engenho--fato que tambem sintetiza um momento ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... ém trabalhavam para si, mas de uma forma conjunta, em virtude do que poder-se-ia formatar um agrupamento multifamiliar. Tais negros, que antes e ... do campo, em prol dos embates contra a burguesia e as oligarquias rurais de meados do século XX ... Dessa forma, o efeito foi mais ...
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Língua portuguesa
... ís e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas ... Só assim o país recuperará o poder da economia e poderá ... 37 utilizar essa ... ção mercantilista, o coronelismo, as oligarquias, amparado por um Estado autoritário e ...
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Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... para a distribuição das vagas do Poder Legislativo no sistema proporcional, tem-se duas ... de formação dos partidos políticos no Brasil e suas repercussões no desenvolvimento do ... oligarquias rurais regionais, sobressaindo, conforme ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... , de Santo Domingo a Cuba, e também no Brasil, houve muito mais matança e ocupação ... figura simbólica do “entreguismo” ao poder central ... 9 TODOROV, Tzvetan. Op. cit. , ... , sendo explorada e oprimida pelas oligarquias rurais, que, como se sabe, dominaram o poder ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... que iria elaborar nova Carta Magna para o Brasil, tão logo restabelecida a normalidade ... do Estado oligárquico, as quais garantiam poder excessivo para as principais oligarquias ...
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Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas
Este artigo demonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da...
... sabido, durante muito tempo as análises do poder e da política foram dominadas por pressupostos ... ” da democracia em situações como o Brasil e a América Latina, entre muitas outras. Quando ... com base na barganha entre governo e oligarquias locais, das quais os coronéis eram os principais ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... ção política e distribuição de terras e poder" no âmbito rural. A continuação da luta e forma\xC3" ... No Brasil, não há como falar em democratização deixando ... no poder econômico e político das oligarquias latifundiárias (MARTINS, 1993, p. 32, 91) ... -
Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 ... ), identificou que a descentralização do poder de decisão entre direção ... e parceiros ... A formação de oligarquias, é na concepção de Couto (2017), outro ...