calculo contribuição sindical em atraso
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Organização Sindical
... e as rendas produzidas e a contribuição imposta ao grupo representado, prevendo-se sua ... previsto para o contrato, cuja base de cálculo será exclusivamente o valor do salário básico ... judicial das contribuições sindicais em atraso, somente poderá ser feito diretamente no órgão ...
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Consolidação das leis do trabalho
... os efeitos de duração de férias e cálculo" da gratificação natalina ... •\t ORIENTA\xC3" ... nem incidência de qualquer contribuição previdencíária em relação a quaisquer ... a 1 (um) dia de salário, por dia de atraso, pela retenção de sua carteira profissional ... 1964 —Extingue, a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Técnica de Orientação Sindical, ...
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Lei nº 12.154 de 23/12/2009. CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E DISPÕE SOBRE O SEU PESSOAL; INCLUI A CAMARA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ALTERA AS LEIS 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de qualquer outra atividade profissional sindical ou de direção político-partidária, salvo a de ... a legislação aplicável aos débitos em atraso relativos a tributos e contribuições federais ... § 6o Para fins do cálculo do total de vagas disponíveis por classe para ... ções do cargo, com foco na contribuição individual para o alcance dos objetivos ...
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Acórdão nº 0507441-26.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Pensionistas e Idosos da Força Sindical. No referido ... acordo judicial, homologado pelo ... de contribuição integrantes do período básico de cálculo, ou ... revisada em fevereiro/2013, ressalvado atraso nos casos ... especiais ali referidos. Acordado, ...
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Acordão nº 20101025003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Octubre de 2010
... executada entende que não deve haver o cálculo da multa e dos juros, logo, está ocorrendo ... a via embargos da declaratórios, contribuição o julgado Os emática indical. alores foram ... O julgado, ao deferir a contribuição sindical, a nosso ver, o fez em função dos critérios ... a contribuição sindical, quando em atraso, com juros, multa e atualização, tudo em ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 292, §3º), oferecendo a base de cálculo das custas processuais (que têm a natureza ... um caso de ação de cobrança de contribuição sindical e assistencial, o TST 366 aplicou o ... III - por atraso injustificado de seu início em tempo superior a ...
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Contribuições sociais
... ência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo ... @@1.2. Fato Gerador e Base de Cálculo ... O fato gerador da contribuição é o ... Em se tratando de dirigente sindical empregado, o salário de contribuição ... atraso, incidindo acréscimos legais sobre o saldo a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RENDA MENSAL INICIAL. CÁLCULO. ALTERAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO POR ... os valores recolhidos a título de contribuição previdenciária incidente sobre o subsídio dos ... Contribuição sindical prevista em lei. Impossibilidade de cumulação ...
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Ação Sindical e Fins
... sindical de 1939 acenar com uma contribuição compulsória de custeio que viria no ano seguinte ... § 3º No cálculo do indicador de que trata o inciso VI do caput ... avos) da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... III - Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou ... inspeção do trabalho ou por entidade sindical. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) ... efetuará o recolhimento da contribuição previdenciária e o depósito do Fundo de ... avos) da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados em ...
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Agentes públicos
... 8.1 Direito à associação sindical ... A CF em seu art. 37, VI, prescreve que é ... A segunda, se refere à contribuição sindical, a qual é aplicável a todos os ... 25 anos de contribuição, sendo que no cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da ... atraso dos vencimentos de servidores públicos ...
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Organização Sindical
... respectiva, independentemente da contribuição" prevista em lei ... DeȱseȱlembrarȱqueȱLula\xC8" ... contraditório que possa parecer, causa de atraso, desemprego”. Dispositivos foram alterados e ... serão consideradas para efeito de cálculo da taxa de proporcionalidade (TP) ...
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Administração e Custeio
... na Carta de 1937 através do imposto sindical compulsório. Desde então todas as entidades ... contribuição sindical já não bastava para atender o custo ... adicional de 2% por mês subsequente de atraso, que reverterá em favor do sindicato. Para o ... da folha de pagamento do mês de março, cálculo do valor correspondente com os acréscimos de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ão com fundamento na dispensa indireta por atraso no pagamento da remuneração normal, evita-se, a ... ário mínimo como indexador de base de cálculo para vantagem de servidor público ou empregado ... do empregado que, a exemplo do dirigente sindical, goza da chamada estabilidade provisória (§ 3º ... 63. A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
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Legislação para consulta
... planos previdenciários, mediante contribuição; b) valor da renda mensal dos benefícios, subs- ... ão inferior ao do salário mínimo; c) cálculo dos benefícios considerando-se os ... sindical mantém, durante o exercício do mandato ... - ve no que se refere às multas por atraso. (Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013) ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de segurado, independentemente de contribuição: ... I - sem limite de prazo, o que estiver em ... a integralização das contribuições em atraso ... Art. 11. Perderá a qualidade de segurado: ... Salário-de-benefício ... Art. 36. O cálculo do valor mensal dos benefícios será feito ... dêste, pela emprêsa ou pela entidade sindical, ou, ainda, promovida de ofício pelo INPS, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... c) refazimento do cálculo do saldo devedor dos contratos ... de cada ... juros das prestações pagas em atraso; ... e) a inversão do ônus da prova, bem como ... e a legitimidade da entidade sindical para participar ... para a formação do ... Sua Excelência trouxe uma contribuição ímpar para o desate ... desta matéria no ...
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Prestações previdenciárias
... ês aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial) e dois benefícios que protegem a ... Sobre o cálculo do salário de benefício e suas discussões, ver ... a ser observado, organização sindical" e, dentre outras disposições, direitos de prote\xC3" ... a primeira contribuição em dia (sem atraso) ... Sobre o tema confira-se a redação da ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... uma imersão na seara da liberdade sindical — com a vedação da interferência e ... Além de manter a contribuição sindical e criar mais uma contribuição — a ... da sociedade, mas o faz sempre com atraso, maior ou menor, em função da falta de ... , com efeitos limitados, portanto, ao cálculo das custas processuais” ... A natureza das ...
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Súmulas do TST
... cálculo. Decisão de mérito — 399, II — Sentença ... CLT, art. 481 — 163 — Dirigente sindical. Registro da candidatura no curso do aviso ... Contribuição social referente ao Seguro de Acidente de ... Ação de cobrança. Penalidade por atraso no recolhimento. Inaplicabili-dade do art. 600 da ...
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Direito Constitucional
... Nacional; e IX – a confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... Vale ... ília tenha solicitado, pelo fato de haver atraso no pagamento das despesas. A saída do doente é ... e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição; ... forma de contagem de tempo de contribuição fictício, desde que mediante lei complementar ...
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Direito tributário
... Isso porque, sobre a contribuição paga pelo participante para a entidade fechada de ... cálculo do crédito quanto a insumos adquiridos de ... é um índice que já engloba juros pelo atraso no pagamento (juros moratórios) e a taxa de ... 116 De fato, em nossa estrutura sindical, toda e qualquer atividade econômica deverá ...
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Da contribuição sindical - (arts. 578 a 610)
... CSR, apenas porque ambos os tributos apresentam idêntica base de cálculo o valor equivalente da terra nua (VTN), não se falando em mesmo fato ... aos sindicatos fazer a comunicação dos profissionais liberais em atraso no pagamento da contribuição sindical, para que os órgãos de controle ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... que têm a remuneração como base de cálculo – induz-nos à opção de tratar os adicionais, ... , se é diarista e trabalhou, sem falta ou atraso, nos seis dias úteis da semana. Sendo de menos ... com o real atendimento de pleito sindical) ou em outras situações conotativas de algum ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO ... — Contribuição sindical patronal. Ação de cumprimento ... Teto. Cálculo ... AP e ADI. Não-integração. ( Cancelada ... 238 ... — Atraso. Audiência ...