carta de condução preço
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Condução coercitiva e vitimização secundária: Uma releitura da condução coercitiva da vítima de violência doméstica, sexual e de gênero sob a óptica da dignidade da pessoa humana
Juiz de Direito do Estado do Paraná / Graduado em Direito pela Universidade do Contestado / Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UGV
... 1 o , inciso III, da carta cidadã. A id eia de dignid ad e humana surge no a pogeu do ... Guimarães Chagas e Emanuely Guzinski Lustosa assim no tem preço mas dignidade pessoa no co isa (In: Marco de ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Ademais, também no âmbito europeu, a Carta Social Europeia 230 , de 1961, explicita a ... ção do trabalhador e o barateamento do preço do tempo de trabalho em geral" 258 ... Com ... , realizando as funções próprias da condução do veículo ou meio de transporte ou outros ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... (1950) (art. 11), da Carta Social Europeia (1961) (arts. 5º e 6º) e da ... dos países europeus, destinadas a fixar o preço do trabalho. A sua importância, como fonte de ... ário conferido ao magistrado para a condução do processo, somente podendo ser revisto caso o ...
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A fase preparatória do pregão
... hábeis substitutivos, tais como a carta-contrato ou mesmo a nota de empenho, valendo-se a ... , será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, ... pregoeiro toda a competência para a condução do certame que implica numa enorme ...
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Possessórias
... CIC ae RG e requerer a sua intimação por carta ou mandado) ... Local, data e inscrição na ... condução e a solução das causas envolvendo conflitos de ... ário comprador, que não consegue quitar o preço do terreno prometido à venda e tem que ...
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Direito Constitucional
... perante o STF, a Magna Carta dispensou à Mesa da Câmara Legislativa do ... do magistrado na condução da atividade jurisdicional. IX – O múnus ... ão pode (nem deve) ser exercido a qualquer preço. O que vale então no processo penal, por ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... todos aqueles que executam tarefas na condução de veículos, seja na qualidade de empregados ... ção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União Europeia sobre Direitos Fundamentais ... O salário é o preço da alienação da força de trabalho e a jornada ...
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Capítulo III: Princípios basilares da licitação e das leis que regem o procedimento licitatório
... , proporcionalidade, competitividade, justo preço, seletividade, sem nos esquecermos da questão ... A Carta de 1988 alterou-lhe a topografia, inserindo-a na ... do servidor público a retidão na condução de seus atos, sempre procurando atender aos ...
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Licitação
... 37, XXI, e 175 caput da Carta da Republica que estabelecem como regra a ... ão o critério estabelecido for o do menor preço, não poderá ser escolhida um proposta de melhor ... condução" do conjunto de procedimentos para registro de pre\xC3" ...
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Princípios Jurídicos
... Daí a legalidade ... Na Carta Magna, estão encastoados os postulados ... A contribuição é o preço pago para obtê-la, por ocasião da velhice ou da ... responsabilidades do Estado, na condução da política administrativa e das pesadas ...
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Princípios Jurídicos
... Daí a legalidade ... Na Carta Magna, estão encastoados os postulados ... A contribuição é o preço pago para obtê-la, por ocasião da velhice ou da ... responsabilidades do Estado, na condução da política administrativa e das pesadas ...
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Da instituição sindical
... estabelecer condições relativas ao preço, à qualidade, à quantidade, à garantia e ... 8º da carta magna versus norma inscrita no art. 5º, XXI ... entidade sindical, seja no tocante à condução do processo, seja em relação à observância da ...
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Dano Moral Coletivo
... com os recentes eflúvios emanados pela Carta Maior de 1988, representa a violação do direito ... à jurisdição “maiores poderes na condução do processo” (754) ... Além disso, há três ... de algum produto em praça estrangeira por preço sensivelmente inferior aos produtos concorrentes ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Nem mesmo a Carta Política poderia impor limites ao que dispunham ... si só, já que se faz necessária sua condução, pelo aplicador, em cada processo decisório, ... e da integridade, mostra-se um salgado preço a ser pago pelos jurisdicionados, uma vez que a ... -
Direito Processual do Trabalho
... ; ou legitimação autônoma para a condução do processo. Nos casos de interesses difusos e ... Esse era o quadro legal antes da Carta Republicana de 1988 ... O art. 8º, III 22 ... preço do trabalho: trabalho é equiparado a uma ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... nome de profissional responsável pela condução do processo de falência ou de recuperação ... de ter ocorrido sua venda, o respectivo preço", em ambos os casos no valor atualizado; ... II \xE2" ... , deverá o devedor comprovar o envio de carta a todos os credores sujeitos ao plano, ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... ão temporária, busca e apreensão e condução coercitiva em face de João Leonello Pavin, ... e, sem competição, era contratada por preço superior ao de mercado. Por vezes, em razão de ... não localizadas para intimação via carta precatória, e. 181 - seriam proprietários ou ...
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Enunciados
... autocomposição, sendo a ele vedada a condução da sessão consensual por força dos princípios ... 4. (art. 69, § 1º) A carta arbitral tramitará e será processada no Poder ... ção, a falta de fixação, pelo juiz, do preço mínimo para a arrematação. ( Grupo: Execução ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... sempre antes da assinatura da respectiva carta ... Autoriza, a Lei Complementar n. 73, de ... preço inferior ao da avaliação na qual o valor ... ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na ...
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Concessão Florestal
... instrumento convocatório ou expedição de carta-convite ... Edmir Netto de Araujo 15 ... ou executante e justificativa de preço ... Inegável, pelo conteúdo do ... também de atividades inerentes à condução do contrato de concessão florestal, tal como a ...
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Estrutura Municipal
... 176 O preço público não tem natureza tributária, mas ... Carta Registrada, não há previsão legal para isso ... condução do veículo na ocasião da infração ...
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Elementos da análise institucional
... Isso é o preço que tem de pagar-se pela consagração de limites ... americano seria, então, a condução governamental sob os preceitos da Lei Fundamental ... não houvesse o tabu contra as mudanças na Carta Magna, tal como ocorria nos estados ... Então, a ...
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Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... p. 7 ... 18. “A condução irregular que causa acidentes começa a partir do ... viável, ou os produtos precisariam ter um preço tão alto, resultando em uma demanda muito baixa ... 21, n. 1, p. 369, Fall 2014. Em Carta Circular ao mercado emitida em 2019, o New York ...
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Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem ... o Juiz poderá determinar sua imediata condução, valendo-se, se necessário, do concurso da ... Sendo o preço inferior ao da avaliação, as partes serão ...
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Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... imobiliário, em que a terra urbana possui preço" elevado e, portanto, negociado com quem tem condi\xC3" ... órico de proteção à propriedade e a condução de seu exercício ao cumprimento da função ... [ ... ]”, regra praticamente reproduzida na carta política seguinte e a menção à função ...