Categoria funcional do grupo DAI
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... a lei, não se pode exigir experiência funcional excedente a seis meses do trabalhador concorrente ... o contrato de trabalho não se sujeita a um grupo diferenciado de alterações subjetivas, mas, ... de trabalhadores representativo da categoria da atividade econômica preponderante” (art ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... A bem de ver, a própria categoria" “ possibilidade jurídica do pedido\xE2\x80" ... grupo de trabalho da Câmara encarregado de ... , que a política seja funcional", que a política tenha credibilidade junto \xC3" ...
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Princípios do direito do trabalho
... ção ajustada coletivamente para todo o grupo; presume-se necessitado, portanto com direito à ... e patrões, integrantes da categoria, filiados ou não do sindicato. São expressões ... , isto é, garantia econômica, e não funcional (25) ... O estado de direito reconhece ao ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Os autores que compõe este grupo, dentre outros, Robert Alexy, Humberto Ávila ... de Direito; princípio da divisão funcional dos Poderes; princípio democrático; os ... em detrimento de determinada pessoa, ou categoria de pessoas. É possível dizer-se que a ...
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Direitos individuais e coletivos
... natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ... procedimentais referentes à divisão funcional interna; iv) inércia da jurisdição; v) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... a correção salarial para toda a categoria no importe de 2,6% (dois vírgula seis por ... § 7º Será constituído Grupo de Trabalho paritário, contendo 7 (sete) ... de dependente indicado no assentamento funcional do(a) empregado(a); contendo a indicação do ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Seria o piso da categoria, aquele valor mínimo que o empregado de ... estabelecer o paralelo da situação funcional do interessado com a vida também funcional dos ... de dados pertencentes ao mesmo grupo econômico que, além de servir empresas do ...
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Corrupção
... que fossem honestos." 57 Esse último grupo mencionado ... no setor público, estaria nesta categoria, de modo que o ambiente institucional é ... como uma espécie de “equivalente funcional” do racismo, um “racismo culturalista”. Em ...
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Direito constitucional
... apontada como coatora e de sua sede funcional" 7 ... A competência para processar e julgar o ... de violação não pode ser elevada à categoria de liquidez e certeza para fins de impetração ... A importante exceção, nesse grupo ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... à imprensa, capazes de desestabilizar o grupo do qual fazem parte a equipe e a comissão ... estariam monitorando o telefone móvel funcional por meio de microchips ... O Ministério do ... empresa que estabeleça profissão ou categoria profissional que respeite especificamente a ...
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Direito Constitucional
... que a proposta gerará grande polêmica, o grupo de parlamentares resolve consultar um advogado ... , de “classe social”, mas de “categoria profissional” , não cabe reconhecer a UNE ... Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... em concessão de aumento geral à categoria, ainda que em percentuais diferentes para os ... " é sabido que a primeira Reclamada comanda grupo econômico do qual faz parte a segunda Reclamada ... que o PCAC/2007 concedeu nível funcional estipulado ... por meio de acordo coletivo, não ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... categoria de regras – sejam aplicadas à medida que ... ção como inconsistente, mas como menos funcional. As críticas lançadas parecem circulares e ... ção do princípio da igualdade dentro do grupo de contribuintes eleitos. A discussão acerca da ...
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Parte 1
... gravita em torno do interesse geral do grupo. É o que, ao nosso ver, está posto por meio da ... Assim, se alguma categoria de sócio goza de direito de veto em relação a ... funcional) como um ponto de convergência de um processo ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ústrias Farmacêuticas de Capital Nacional (Grupo FARMABRASIL), da Associação Brasileira das ... ato inventivo, que resulte em melhoria funcional" no seu uso ou em sua fabricação” ... \xC2" ... categoria, incluem-se os Supplementary Protection ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , instituídas em prol de determinado grupo social, mas em detrimento da coletividade como ... pontos de corte específicos por categoria, que se divide em: A (cotas raciais); ... quais: analfabetismo; analfabetismo funcional; acesso à educação; aspectos relacionados ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... : a) representação dos interesses da categoria; b) desenvolvimento da negociação coletiva com ... de sua preferência, representativo do grupo a que pertence, e dele desligarse; c) autonomia ... Melhor seria denominar “categoria funcional”, por estar relacionada ao exercício de ...
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Atuação Sindical
... individuais e interesses coletivos da categoria para a qual foi constituído. Outros, no entanto, ... No primeiro grupo estão aqueles que traçam como objetivo do ... de seus direitos ou situação funcional ... Adiante, em 1981, foi aprovada a ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... do povo e em seu nome será exercido), o grupo social organizado estabelece dois nítidos ... Com tal repartição e sistematização funcional, pretende-se que não haja um retrocesso do ... , dispensável à compreensão dessa categoria processual a construção sobre ação de direito ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , de comandar a natureza, indivíduo ou grupo ... francês, influenciado em grande parte ... funcional entre os órgãos do Estado” ... Prosseguindo na ... Direito foi alçada definitivamente à categoria" de princípio, nele se contendo uma série de esp\xC3" ...
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Cadeia de custódia e a prova digital envolvendo organizações criminosas
... Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ... De outro lado, a obtenção da categoria de dados nominada de registros depende de ... diante de uma perspectiva concreta funcional, ou seja, de sua funcionali-dade no contexto dos ...
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Licitações
... conceito de licitação equivale a uma categoria de processos administrativos que o Estado emprega ... estética, quanto técnica ou funcional. Para facilitar que ela ocorra, a LLic prevê ... , bem como as empresas do mesmo grupo econômico da responsável; (iii) qualquer pessoa ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... um advogado e o Sindicato de sua categoria não puder atendê-lo, o Estado, por meio de ... de uma origem comum relativamente a um grupo determinado de empregados. Esse requisito foi ... definição em torno da competência funcional para a execução respectiva. Conflito de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... I - a categoria prioritária, de até: ... a) doze meses para os ... poderes. É incompreensível que o maior grupo de normas existente ... num Estado caracterizado ... funcional e operacional. Capacidade jurídica e ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Fixação pela competência funcional: art. 84 do Código de Processo Penal ... Material: instrumento do crime (grupo anterior de indícios); coisas apreendidas (grupo ... nulidades manifestas; quanto à outra categoria, dá aos tribunais enorme campo de ação ...