cidadania italiana porto alegre
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... as con- vicções não têm direito de cidadania ... : apenas quando elas decidem rebaixar-se à ... Tributaria”), bem assim a doutrina italiana do tempo do fascismo e ameaçou o Brasil em ...
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Os pressupostos objetivos
... Istituti. Edizione italiana a cura di Adolfo di Majo e Antonio Gambaro ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, p. 200. Tanto ... Direito e Cidadania, Praia, a. 9, n. 27, 2007-2008, p. 43 e ss ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... que vicejou na doutrina italiana para salientar o caráter ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p.20), em ... Ética e da Moralidade da Cidadania P olítica Brasileira, vocacionado a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Federativa do Brasil e a República Italiana, de 17 de outubro de 1989 ... v. Decreto ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil Lattes: ... descolonização do pensamento, a autora italiana Silvia Federici, ao pesquisar o contexto da ... exercer amplamente seus direitos de cidadania, visto que é necessário o desenvolvimento de ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ção, nos termos da legislação italiana: ... Chi intende exercitare in giugizio ... Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988 ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Revista do Tribunal Superior do Trabalho , Porto Alegre: Editora Lex, v. 67, n. 1, p. 53-88, ... Esse dispositivo segue a ideia italiana sobre o tema, porém, nesse país há duas ... ação civil pública: instrumento de cidadania. Revista LTr. São Paulo: LTr, a. 61, n. 7., p ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... p ... 535). Por isso, na doutrina italiana, fala-se em “tercietà”, ou seja, que o ... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ... clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado Democrático de ... Direito e o sagrado ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... , quando uma professora universitária italiana, residente no Brasil, foi convocada a prestar ... , podendo ser o germe de uma futura cidadania sul-americana. (grifo nosso) ... 5 PIMENTEL e ... úgio em nosso país não migraram de Porto Príncipe e região, local mais afetado ... Direitos Humanos e Hospitalidade. Porto Alegre. Atlas, 2014. p. 72 ... Revista de Direitos ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... BISPO DOS SANTOS ME 3 LLAMADA PORTO ALEGRE 7192 Lucas Jum Kinoshita ... SULLA SCENA 992 ASSOCIAO ITALIANA DE SANTA MARIA Aladim e a lmpada ... 01074506073 Camperiando Cidadania 6410 Tarciso de Cassio Falconi da ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... 24 e sua forte vinculação com a cidadania é que a solidariedade retorna aos discursos ... (1945), seguindo-se pela Constituição Italiana (1947), a Declaração Universal dos Direitos do ... Os pilares do direito trabalho. Porto Alegre: Lex Magister, 2013. p. 284: “Em ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... decidiu a corte constitucional italiana. A competência cumulada ou alternativa somente ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O ... É uma garantia da cidadania, direito das partes e também da sociedade saber ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da sua personalidade e no exercício da cidadania, a afirmação da ... dignidade humana tem ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 21 ... ísticas específicas da legislação italiana, de forma a assegurar que nenhum dano ficasse sem ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... de danos existenciais na jurisprudência italiana se consagrou na Decisão n. 6.572, proferida em ... , é a principal plataforma de acesso à cidadania e aos demais bens sociais, inclusive a ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009 ...
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Autoridade parental
... 6 5 De acordo com a Corte de Cassação italiana: “ il valore primario della personalità, e ... modo a prepará-lo para o exercício da cidadania" e qualificá-lo para o trabalho, mediante a educa\xC3" ... Porto Alegre, n. 32, out./nov. 2005, p. 138-158. A ...
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... para fazer com que Hitler retirasse a cidadania dos judeus e iniciasse a perseguição destes ... du pouvoir em França e na categoria italiana de acesso de potere ... No entanto, o alcance do ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 52 ...
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Renda básica, cidadania, direitos humanos e mínimo existencial
... A constituição italiana de 1947 afirma, no art. 36, que o “trabalhador ... 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 287 e ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ção francesa de 1946, da Constituição italiana de 1947 ou da Lei Fundamental ( Grundgesetz ) da ... cidadania sem trabalho. É dizer, em situação de ... Em: DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos (org.). O Estado de ... 2. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 75-80 ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... ão seria impossível gozar de uma cidadania plena, não haveria autonomia privada nem ... ável ampliação do que a doutrina italiana costuma chamar a zona di iluminabilitá, ... Porto Alegre: Fabris Editor, 1996, p. 123-124 ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... e direitos.” A Constituição italiana de 1947, entre os princípios fundamentais, ... participante do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e em conferência proferida na ... fundamental, ao lado da soberania e da cidadania, a dignidade humana ... Como regra geral daí ...
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Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... -constitucional foi haurida da doutrina italiana, onde tem como seu maior expoente Pietro ... Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991) ... 15 ... e com o efetivo exercício da cidadania, perspectiva que não poderia deixar de ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... óricos das operações Mani Pulite italiana e Lava Jato brasileira, a reboco de dezenas de ... nacionais no direito, na política, na cidadania, nos serviços etc.” 29 ... Esses espaços ... Três temas de direito. Porto ... Três temas de direito. Porto Alegre ...
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Sanção Penal
... Bin Laden liderava, a famigerada máfia italiana, hoje com muito custo enfraquecida pelo rigoroso ... e porque não admitem a condição da cidadania, devem ser separados dos cidadãos comuns para ... Porto ... Porto Alegre ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 9 de janeiro de 2023 ... EDUARDO LEITE, ... A Semana da Energia e ... Cidadania deverá englobar as ... atividades do Dia ... 19 Dia do Kiwi ... 20 Dia da Etnia Italiana no ... Rio Grande do Sul ... 25 Dia do ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 9 de janeiro de 2023 ... EDUARDO LEITE, ... A Semana da Energia e ... Cidadania deverá englobar as ... atividades do Dia ... 19 Dia do Kiwi ... 20 Dia da Etnia Italiana no ... Rio Grande do Sul ... 25 Dia do ...