clt comentada
- CLT Comentada artigo por artigo por: JH Mizuno, 2018
- Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015 por: LTR, 2015
- CLT comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região por: LTR, 2017
- CLT comentada pelos juízes do trabalho da 4ª região. 3ª edição por: LTR, 2018
- CLT 2020 comparada e comentada por: LTR, 2020
- Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
- Artigos 511 a 610
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Do contrato individual do trabalho
... 129 GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho , p. 85 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 342 05/03/2018 15:34:15 ... CLT Comentada artigo por artigo ... presentes no contrato de prestação de serviços ...
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Do processo judiciário do trabalho
CLT Comentada artigo por artigo ... TÍTULO X ... DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO TRABALHO ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art. 763. O ...
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Da organização sindical
CLT Comentada artigo por artigo ... Art. 511 ... “Comissão de representantes dos empregados e salvaguardas sindicais 10.24 Com a inclusão do art ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... (ex-Súmula nº 204 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 236 05/03/2018 15:34:10 ... CLT Comentada artigo por artigo ... II - O bancário que exerce a função a que se ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
CLT Comentada artigo por artigo ... Art. 12. Os preceitos concernentes ao regime de seguro social são objeto de lei especial ... COMENTÁRIO: ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de Irene ferreira de souza Duarte saad e Eduardo Giampaoli , na obra “Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — NR-9 Comentada”, Ed. Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais — ABHO, p. 18/19, constata-se que a lei não exige a formação profissional em ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
CLT Comentada artigo por artigo ... ABANDONO ... SUM-32 Abandono de emprego (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Presume-se o ...
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Introdução
... industrial ligado pela solidariedade passiva numa eventual reclamação de empregados de uma delas” ( Consolidação das Leis do Trabalho comentada, LTr , 27ª ED., 1993, p. 25). Por outro lado, o próprio § 1º do art. 229 da Lei n. 6404/76 (Lei das S.A.) estabelece que “a sociedade que ...
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Da execução
... hábil da posse, comprovação da apreensão judicial e da sua qualidade de terceiro, juntada de documentos e rol de testemunhas” (CLT Comentada, LTr Editora, 35. ed., p. 630). Todavia, mesmo que na petição dos Embargos não tenha sido apresentado o rol de testemunhas, se a parte interessada ...
- Artigos 884 a 892
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Da justiça do trabalho
... COMENTADA - Artigo por artigo.indd 570 05/03/2018 15:34:29 ... CLT Comentada artigo por artigo ... ou patrimonial, decorrentes da relação de ...
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Da instituição sindical
... Temos, aí, as linhas mestra de uma categoria profissional”. (CLT Comentada, 33. ed., LTr Editora, São Paulo, 2001). Segundo Mauricio Godinho Delgado o princípio da unicidade sindical “corresponde à previsão normativa ...
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Das disposições gerais
... edição, 2001, p. 450 e, ainda, com pouco zelo ou má-vontade, como leciona EDUARDO GABRIEL sAAD, “CLT Comentada ”, LTr, 36ª. edição, 2003, p. 336, nota 11. A dispensa do laborista se deu também com arrimo no artigo 482, “h” da CLT. Valentin Carrion, ...
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Artigos 852-A a 855
... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
- Artigos 487 a 491
- Artigos 791 a 798
- Artigos 893 a 910
- Artigos 442 a 456
- Artigos 154 a 201
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Artigos 442 a 456
... 76 a 118 da CLT ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
- Das férias anuais
- Artigos 468 a 470
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Artigos 770 a 790-B
... No antigo CPC, disciplinava a matéria o art. 37 ... SAAD, Eduardo Gabriel; José Eduardo Duarte; BRANCO, Ana Maria Saad. CLT comentada ... 46. ed. São Paulo: LTr, 2013, p. 1.015 ... "Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se ...
- Artigos 457 a 467