coalizão significado
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... 25) ... No que se refere ao significado" das expressões \"pessoa\" e \"ser humano\", afirma Ferrajoli, in verbis : \"\xE2\x80" ... 11, de 1921, sobre o direito de associação e de coalizão dos trabalhadores agrícolas (113 ratificações); a Convenção n. 14, de ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... Importa que nos consciencializemos do significado do HOMEM e de sua inserção em uma comunidade livre, tal como se lê no ... 11, de 1921, sobre o direito de associação e de coalizão dos trabalhadores agrícolas (113 ratificações); a Convenção n. 14, de ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... Importa que nos consciencializemos do significado do HOMEM e de sua inserção em uma comunidade livre, tal como se lê no ... 11, de 1921, sobre o direito de associação e de coalizão dos trabalhadores agrícolas (113 ratificações); a Convenção n. 14, de ...
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Defesa da paz
... Isso tudo após invasão da coalizão liderada pelos EUA, cujas forças já se encontravam no terreno ...
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Política Internacional
... (3) O governo saudita lidera uma coalizão militar que tem combatido o grupo aliado do Irã que luta para manter-se ... de Jacques Derrida, que sugere que a relação entre texto e significado ...
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Congresso, STF e mudança institucional: disputas interpretativas em torno das regras de tramitação de medidas provisórias
O artigo 62 da Constituição Federal, referente à edição de medidas provisórias, sofreu diversas mudanças desde a promulgação da Constituição. Algumas dessas alterações foram formais, como no caso da Emenda Constitucional 21, e outras informais, como no caso de reedição de medidas provisórias, da inserção de emendas sem conexão temática (jabutis), da necessidade de instalação de comissões para...
... dentro do contexto do denominado “presidencialismo de coalizão” 4 ... A medida provisória dotou o Presidente da República de ... 4 ... que haja elevado nível de discricionariedade em relação ao significado das regras devido à sua ambiguidade ou vagueza 6 ... A forma como os ... -
Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a internet e o controle de danos
... , sem dúvidas, um evento sem precedentes, e o que se nota é uma coalizão global para que medidas de contenção e mitigação sejam tomadas ... 7 Na síntese de Ugo Pagallo: ... O significado dessa enorme transformação, do ponto de vista jurídico e político, ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... é a suspensão temporária do trabalho levada a cabo por uma coalizão de trabalhadores (art. 440) ... Carlos Maximiliano afirmou que a greve ... , embora sejam normas de hard-law , e, portanto, de grande significado, diferente da de Estocolmo, que é norma de soft law ...
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Trabalhadores, Fazendeiros e Catolicismo: uma História das Coalizões de Classes Políticas e o Regime de Estado de Bem-Estar Social da Europa Meridional
... e generosos, pode-se distinguir basicamente dois padrões de coalizão que emergiram no período pós-guerra: coalizões escandinavas ... de direita-esquerda do partido e uma dimensão que mostra o significado da Igreja/Estado, especificamente a clivagem pró-anticlericalismo (11) ...
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O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição
O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos vinculam os Estados que não tomaram parte de um julgamento, de modo que a decisão seja internalizada pelo ordenamento. Inicialmente se fará uma análise qualitativa do contexto constituinte brasileiro de 1987 para abordar as mudanças interpretativas sobre as normas de recepção dos tratados de direitos...
... o contexto que o país viveu após o golpe de 1964, quando uma coalizão civil-militar depôs o presidente eleito em exercício. Há necessidade de ... não de se pode olvidar que “[A] norma somente adquire o seu significado conforme a individualização pelo interprete no momento da aplicação ... -
A alquimia do século XXI: pirâmides de criptomoedas
... Para compreensão do significado da contabilidade em cadeia, que traça o percurso de transações da moeda ... Propondo conclusão semelhante no que diz respeito à coalizão entre potências emergentes e as já existentes, conferir: COHEN, Julie E ...
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Direito Electoral
... o Senado, tendo como resultante o denominado Presidencialismo de coalizão ... (B) voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo como ... Importante frisar que o significado de lei, apontado na assertiva, abrange todas as leis em sentido formal ...
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A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... das quais se estabelece uma determinada ordem e se determina o significado das instituições sociais são “práticas hegemônicas”. Toda ordem ... , com o fim da Segunda Guerra Mundial construiu-se uma grande coalizão entre o conservador Partido do Povo (ÖVP) e o Partido Socialista (SPÖ) ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
... políticos fossem capazes de se apropriar, com segurança, do significado das regras constitucionais. Além da via interpretativa, a atuação ... De acordo com Abranches, os parceiros ocasionais da coalizão governista temiam que a presidenta indicasse juristas propensos a punir ... -
Entre o público e o privado: o significado das entidades beneficentes no contexto do SUAS no Distrito Federal
Na dinâmica contemporânea de crise e reestruturação do capital, ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e "Terceiro Setor". Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da sociedade civil se intensifica com a prestação de serviços por meio das entidades beneficentes e de assistência social. O...
... Assim, tal estrutura instituiria uma coalizão de forças capazes de enfrentar com maior eficácia e abrangência dois principais problemas que afligem a ordem capitalista contemporânea: 1) os ... -
Organização Sindical
... quando a utilização estiver sendo feita dentro do significado genérico a que aludimos ... Uma segunda observação, antes de passarmos ... o una coalizione di soggetti (uma agregação ou uma coalizão de sujeitos) 21 ... No direito brasileiro é possível, de disposição ...
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Organização sindical
... quando a utilização estiver sendo feita dentro do significado genérico a que aludimos ... Uma segunda observação, antes de passarmos ... o una coalizione di soggetti (uma agregação ou uma coalizão de sujeitos) 21 ... No direito brasileiro é possível, de disposição ...
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Direitos Individuais e Direitos Coletivos
... Para evitar a incerteza a respeito do significado" dessas expressões, é de rigor precisar este significado ... @2.2. Os tr\xC3" ... A proibição de coalizão dos trabalhadores cairá no decurso do século XIX, mediante o ...
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Organização Sindical
... quando a utilização estiver sendo feita dentro do significado genérico a que aludimos ... Uma segunda observação, antes de ... o una coalizione di soggetti (uma agregação ou uma coalizão" de sujeitos) (21) ... No direito brasileiro é possível, de disposiç\xC3" ...
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Mundialização do capital e política de saúde: desafios para as práticas integrativas e complementares no SUS
Este artigo discute resultados parciais de uma pesquisa de avaliação da experiência do serviço de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do município de Vitória-ES. Tem por objetivo analisar como as determinações da economia e da política afetam o direito social à saúde, materializado no SUS, tomando-se como base experiência da PICs. Os procedimentos metodológicos, de natureza qualitativa,
... órios, ordenados por meio das estratégias políticas de coalizão e de gestão (OFFE; RONGE, 1984) ... O processo de mundialização do ... nas classes sociais, realizando ações que expressam o significado ontológico atribuído por Marx à economia. Além da sociedade ... -
A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
La investigación pretende analizar la estructura linguística del discurso inherente al voto del Ministro Celso Mello en la Acción Directa de Inconstitucionalidad por Omisión n.26 a la luz del Constitucionalismo Democrático-Paritário. Se concluye que la estructura discursiva del voto del Ministro Celso de Mello revela que no hubo una porosidad jurídico-institucional al idioma contra-hegemónico de...
... do trabalho conjunto com atores políticos na definição do significado da Constituição, invocando valores progressistas. 20 Na observação de ... revolucionário anticapitalista e antifascista que pressupunha a coalizão emancipatória operário-camponesa ... Entrementes, a releitura de ... -
Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... ão deve ser meramente concebido como a inscrição cultural de significado num sexo previamente dado (uma concepção jurídica); tem que designar ... , Indonésia, foi realizada conferência organizada por uma coalizão de organismos internacionais coordenada pela Comissão Internacional de ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... ” , ou “predatório” , ou ainda “ colusivo” , “de coalizão” , e assim por diante, cada uma procurando interpretar, mais fielmente, ... de instituição ganha, assim, nesse corpo teórico, um significado que o torna o centro onde repousa e se reproduz o sistema e que pode ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... A partir dessas fissuras foi sendo consolidada uma coalizão crítica de intelectuais negras engajadas na produção de análises da ... ão intercultural e na permanente disputa política por seu significado" (PIRES, 2016: 235) ... Os reflexos dessa abordagem no Brasil precisam ...
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Vacinas conclamam imparcialidade e harmonia para enfrentamento da Covid-19
Opinião: Vacinas conclamam imparcialidade contra a Covid-19
... Por isso, utilizamos já no artigo anterior o termo "coalizão". Para que fique ainda mais claro, no entanto, coalizão significa pacto, ... O significado é ainda mais amplo, pois abarca a união não apenas do poder público, ...