Comissão de estudos territoriais
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... da promulgação da Constituição, Comissão de Estudos Territoriais, com dez membros ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... da promulgação da Constituição, Comissão de Estudos Territoriais, com dez membros ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... da promulgação da Constituição, Comissão de Estudos Territoriais, com dez membros ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... da promulgação da Constituição, Comissão de Estudos Territoriais, com dez membros ...
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Decisão da Presidência nº 445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2009
... da promulgação da Constituição, Comissão de Estudos Territoriais, com dez membros ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Direitos territoriais indígenas 123 ... É no século XIX, porém, ... : Editora da Universidade de São Paulo; Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1992, p. 24-25. 289 ... ção probatória, por meio da análise de estudos e trabalhos antropológicos ... 355 “Art ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... da promulgação da Constituição, Comissão de Estudos Territoriais, com dez membros ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... da promulgação da Constituição, Comissão de Estudos Territoriais, com dez membros ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Centro de Pesquisas de Produtos Territoriais e Inovação Agroalimentar - Maceió/AL ... ções UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO ... 217N Apoio à Elaboração de Estudos de Investimentos em Infraestrutura ...
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Período colonial
... POVOS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS ... sentido, parece tarefa impossível a de ... “Os estudos de casos existentes na literatura são fragmentos ... ário Regional Mato Grosso do Sul, Comissão ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do ... ; e IX - dar suporte à elaboração de estudos para subsidiar as melhorias necessárias nos ... de gênero, de raça, de etnia, territoriais" e de ciclo de vida; II - atuar no âmbito das pol\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da ... Departamento de Programas Territoriais Rurais; 5. Comissão Executiva do Plano da ... implementação; VII - coordenar ações, estudos e estratégias específicas para a ampliação e ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... tramite justamente nos limites territoriais em que a ... alegada ofensa a direitos da ... Comissão de Sindicância; ... b) alunos de cursos ... Estudos ... em Jornalismo e Mídia, v. 16, n. 2, p ...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nova unidade de conservação elaborar os estudos técnicos preliminares e realizar, quando for o ... ão com as demais unidades e espaços territoriais especialmente protegidos e com o seu entorno; ... da Biosfera será coordenado pela Comissão Brasileira para o Programa “O Homem e a ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... transcenderam o continente e influenciaram o posicionamento da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) e da Corte Africana de ... A problemática dos ‘índios misturados’ e os limites dos estudos americanistas: um encontro entre antropologia e história. In: _____ ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção do PNAP será coordenada por comissão instituída no âmbito do Ministério do Meio ... IX - assegurar os direitos territoriais das comunidades quilombolas e dos povos ... d) estimular estudos científicos e desenvolvimento de tecnologias, ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... de inventários biológicos integrados a estudos do meio físico, com ênfase em grupos ... ção da biodiversidade, especialmente a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio e ... , terras indígenas e demais espaços territoriais sob proteção formal do Poder Público ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... érios referentes aos procedimentos, aos estudos e às evidências ... suficientes” sejam ... INTERGENERACIONAIS ... TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS (CF, ART ... 225, § ... ambiental. In: Comissão de Meio Ambiente, Defesa do ... Consumidor e ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... públicos federais, estaduais, territoriais, municipais ou de autarquias fazendo-se ... e manter, devidamente atualizados, os estudos, informações técnicas e outros elementos ... do vencimento atribuído ao cargo, em comissão, do padrão 1-C ... Parágrafo único. Aos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... territoriais sem a prévia anuência dos contribuintes, bem ... Entre naturalismo e religião – estudos filosóficos. Tradução de Flávio Beno ... um pouco diferentes, num Parecer da Comissão Constitucional) ... (4) A empresa Z contratou ...
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DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... nacional e conta com a colaboração da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras das Divisões de ... I - Proceder aos estudos para a fixação da Política, da Estratégia e ... V - Comandos Aéreos ... - Comandos Territoriais? ... ?Art. 75. Os órgãos da Administração ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... comissão de licitação referido no inciso I e os ... , socioeconômicas, políticas e territoriais; ... II - a vigilância socioassistencial, que ... IV - os estudos" técnicos e relatórios de monitoramento e avalia\xC3" ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... aduaneiro, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo ... § 1º Para a ... ões que se encontrem em trânsito ou em comissão temporária, no País, aplicam-se, ... exercer atividade profissional ou para estudos, com visto temporário ou oficial, o prazo ...
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Referências bibliográficas
... POVOS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS ... e socioambientalismo. In: SOUZA FILHO, Carlos ... ário Regional Mato Grosso do Sul, Comissão Pró Índio de São Paulo, Procuradoria Regional ... In: CORREIA et al. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM DIREITO E ... RELIGIÃO DO ESCRITÓRIO DE ... territoriais, com diferenças regionais importantes, que ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, epidemiologistas, ... sanitaristas e ...