concurso rede ferroviaria
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Dos crimes contra a pessoa
... rodoviária federal , a polícia ferroviária federal , a polícia civil , a polícia militar ... também pelos homicídios praticados, em concurso formal imperfeito (Art. 70 2ª parte CP). g) ... quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores (p.ex. Facebook, ...
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Súmulas do Supremo Tribunal Federal
... CONCURSO ... É necessário processo administrativo com ... ência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social — REFER — ...
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Geografía
... foi referenciado na fase discursiva do concurso de 2019. 4: incorreta ... Esse item de certa ... em excedentes que são distribuídos na rede, o que, se não tem um peso tão grande quanto o ... facilitaria a sua interligação ferroviária, contribuindo para a integridade territorial ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... direitos trabalhistas dos ex-empregados da Rede Ferroviária Federal S/A cujos contratos de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... feudos foram articulados através de uma rede de juramentos individuais de fidelidade” ... “[ ... ] se dedica um amplo espaço no concurso mercantil de credores” – no que constituiria ... seus esforços na expansão da malha ferroviária 499 , ... reconhecidas como necessárias 500 ...
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Introdução
... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... direitos trabalhistas dos ex-empregados da Rede Ferroviária Federal S/A cujos contratos de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... computador em serviço, vasculhar o uso da rede? A legislação brasileira é omissa a respeito ... de deficiência de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas ... Um ex-empregado da exitinta Rede Ferroviária do Brasil "idealizou e projetou dois aparelhos ...
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Decisões Monocráticas nº 37709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... rede hierarquizável, máxime na Constituição, ... licitação 53 , não precisam realizar concurso público , não estão sujeitas, enfim, às ... Vargas com a criação da Rede Ferroviária Federal AS. 59 A qualificação do Governo Vargas ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... Contratação. Ausência de concurso público. Nulidade. Ulterior privatização ... para julgar ação ajuizada em face da Rede Ferroviária Federal, ... em que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1040-03.2010.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇA SALARIAL - SUCESSÃO TRABALHISTA - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS REALIZADO PELA SUCEDIDA - RESPONSABILDADE SOLIDÁRIA - IMPOSSIBILIDADE (ARTS. 10 e 448 da CLT) - SÚMULA Nº 126 DO TST. Nos termos do acórdão recorrido, as diferenças salariais pretendidas se baseiam em PCS, sentença normativa e acordos coletivos de trabalho vinculados ao antigo...
... o Reclamante admitido nos quadros da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A em 25/12/1983, após ovação em concurso público, tendo sido posteriormente transferido, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... policiais aprovados no concurso de soldado de 2ª Classe da PM. E vem mais ... Os ... do projeto aos professores coordenadores da rede pública de ... ensino municipal. O projeto tem o ... logística rodoviária e/ou ferroviária para o transporte de cargas, ... especialmente de ...
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Decisões Monocráticas nº 40491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11323-10.2014.5.01.0082) 02-05-2018
... pela CBTU após aprovação no concurso realizado em 1986, transferência essa ultimada ... compor os quadros da Polícia Ferroviária Federal, passando ao Ministério da Justiça, por ... "[ ... ] em 1984, a Rede Ferroviária Federal S.A. Transferiu à Companhia ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... 71 do Código Penal, e em concurso de agentes entre os denunciados, a teor do art ... , o Projeto de Soterramento da Linha Ferroviária de Sarmiento, em Buenos Aires, por meio do qual a ... ótico, a informação constante, na data, na Rede Infoseg era a de que havia respondido por crime ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... formada uma rede super capilarizada e com divisão de ... tarefas, ... 33 ... a 37 for praticado em concurso eventual de agentes ou ... em associação ... Estação Ferroviária, da cidade de Paracambi/RJ, ... GABINETE DO ... -
Constituição Federal - 88
... úblico depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ... III — polícia ferroviária federal; ... IV — polícias civis; ... V ... e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... ência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social — REFER — ... CONCURSO PÚBLICO ... — FGTS — Titular da conta — ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2543, DE 14 DE JULHO DE 1955. Dispõe Sobre a Rede Ferroviaria do Nordeste, e da Outras Providencias.
... § 3º Serão regulamentadas as diversas modalidades inerentes aos cargos, quanto ao provimento, concurso, posse, fiança, promoção, transferência, reintegração e readmissão, bem como quanto à estabilidade, férias e licenças, inclusive a especial ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... aplicação da lei brasileira depende do concurso das seguintes condições: a) entrar o agente no ... informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de ... d) em estação ferroviária ou aeródromo; e) em estaleiro, fábrica ou ...
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Direito Constitucional
... também na segunda fase do mesmo concurso e o padrão de resposta distinguiu a teoria ... ária federal, III – polícia ferroviária federal, IV – polícias civis, V – polícias ... Sistema Único de Saúde integrado por uma rede pública regionalizada e hierarquizada, ...
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Decisões Monocráticas nº 37975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ência alcoólica – Tratamento oferecido na rede pública de saúde – Ausência de laudo médico ... de 1988 garante vagas reservadas em concurso público para pessoas com deficiência, no já ... maneira a se buscar uma integração ferroviária, isoladamente, em âmbitos e esferas municipais, ...
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Decisões Monocráticas nº 37125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... ao quadro da CPTM, subsidiária da antiga Rede Ferroviária Federal, com o fim de buscar a ... CONCURSO PÚBLICO ... NOMEAÇÃO TARDIA ...
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Decisão da Presidência nº 37125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... ao quadro da CPTM, subsidiária da antiga Rede Ferroviária Federal, com o fim de buscar a ... CONCURSO PÚBLICO ... NOMEAÇÃO TARDIA ...