condições vida da austrália
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O direito de propriedade sobre gametas
... ? É válida a transmissão de gametas em vida e após a morte? Questões dessa natureza não ... final, baseando-se em precedentes da Austrália e da Inglaterra, a Corte de Apelação entendeu ... de que pessoas em melhores condições fáticas se apropriassem da parte destacada – o ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... Os dados produzidos por uma vida cada vez mais digital crescem exponencialmente ( ... condições de conectividade permanente e mercantilização ... de rastreamento são: Argélia, Austrália, Áustria, Bahrein, Bélgica, Bulgária, Canadá, ...
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Referências
... Australia: ACCC.gov, jun. 2019 ... EBOOK PRECOS ... As formas de vida e do consumo digital e do consumo tradicional ... de discriminação de preços e condições" de contratação. Setor de transporte e distribui\xC3" ...
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Os mercados de project finance
... (normalmente companhias de seguro de vida e os fundos de pensão que necessitam de fluxo de ... Austrália 3.806 13.088 21.170 12.284 14.592 24.814 43.042 ... esses bancos entendem melhor as condições locais e, depois, porque a dívida será ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... lugar de origem em busca de melhores condições de vida ... Países se constroem com a ... , Brasil, Uruguai, Chile, Canadá e Austrália. Eram predominantemente populações camponesas, ... -
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
... ção dessa lógica binária é percebida na vida cotidiana de diversas maneiras, como no caso em ... Austrália (ONU, 1994). A partir da análise desse caso, o ... , pode ser alargado a partir das condições relacionadas às existências intersexo ... -
Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado
Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado
... , da Universidade de Sydney, na Austrália, abordando a questão central que envolve a ... aos divorciados recomeçarem uma nova vida e formarem novos relacionamentos, livres da ... ças, cujo pai ou mãe não esteja em condições de se manter inserido em sua rotina e de fazer ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... condições técnicas e financeiras do interessado. Ao ... Philip Morris contra o Uruguai e a Austrália discutiram medidas estatais antitabagismo ... para pacificar a região e proteger a vida, a integridade, os usos e costumes de Comunidades ...
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Introdução
... , Portugal, Bélgica, Finlândia, Austrália", México, Argentina, Colômbia e Uruguai. O conte\xC3" ... na qual uma sociedade(-mãe) está em condições de controlar a vida e gestão das ...
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Covid-19 à luz do direito ambiental
... os limites seguros para a manutenção da vida no planeta. 4 ... 2 LÖWY, M. “Crise ... em 1981; Hendra, identificado na Austrália em 1994; o vírus SARS, responsável pela ... internacional, enquanto um mínimo de condições essenciais à vida e à sobrevivência da ...
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A partilha de bens digitais
... a liberdade de autorregulação na esfera da vida privada do casal. Por certo, a liberdade de ... ça contra aqueles que não têm condições de se unirem pelo matrimônio” ... EBOOK ... Information and Science , Austrália, v. 4, n. 2, p. 403, dez. 1993 ... EBOOK ...
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Parte I - Matemática básica
... antiga e suas aplicações facilitaram a vida humana solucionando problemas de elevada ... (E) 0,28 ... Dadas as condições" de precipitação, os dois recipientes captarão \xC3" ... com 3 10 , e o restante virá de Austrália, Japão, Coreia e Nova Zelândia ... O Globo ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... condições dos empregados nas fábricas, principalmente ... ão brasileira foi determinante no modo de vida desenvolvido pelo homem livre, em especial, para ... Austrália 35,6 35,2 34,9 34,8 Alemanha 39,8 40,8 41,5 40,8 ...
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, sobretudo após a aprovação da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional (Lei n. 13.467/2017), chamando a atenção para a necessidade da proteção da saúde e segurança dos trabalhadores por aplicativos, independentemente do reconhecimento do vínculo de emprego, face à existência de relação de trabalho entre os ciclo-entregadores, motoristas e...
... Qualquer pessoa que atenda a condições mínimas e aceite as exigências das plataformas ... , destaca-se a proteção do direito à vida (art. 4º, 1), da integridade física, psíquica ... ocorreu em cidades do Reino Unido e da Austrália. Disponível em: ... Acesso em: 2 set. 2019 ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... Cuidase, de um lado, das condições para a legitimidade no exercício da democracia ... decidia, literalmente, uma questão de vida ou morte. Se por um voto apenas ou por milhões ... ê de Direitos Humanos, Caso Toonen vs, Australia, 1994), como a Recomendação Geral n. 20 do ... -
O enfrentamento da violência contra as mulheres em tempos de pandemia da covid-19 (coronavirus disease): convergências e desafios
O presente trabalho analisa a questão da violência de gênero, enquanto uma violação de direitos humanos, com enfoque no incremento dos casos de violência contra as mulheres no contexto da crise pandêmica COVID-19, durante o período de isolamento social ocorrido no Brasil. Objetiva apontar os principais desafios ao combate da violência de gênero a serem superados pelo país em um contexto pandêmico,
... grupos estão inseridos, as suas condições de sobrevivência se encontram mais fragilizadas ... Austrália também apresentaram aumento de solicitações de ... ência de gênero em diferentes áreas da sua vida (BRASIL, 2020d) ... Em 2021, por sua vez, foi ... -
Direito Desportivo Internacional
... Isonomia competitiva ou igualdade de condições nas competições: refere-se diretamente aos ... que têm a ver com os aspetos mais gerais da vida do Movimento Olímpico (MO). Assim sendo, ela é ... dois postos permanentes em Sydney, Austrália e Nova Iorque, Estados Unidos. Seu objetivo é ...
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Práticas Antissindicais
... Congresso de Direito Social de Sydney, Austrália, 2009, destacando que “os sindicatos estão ... “Sindicalistas levam vida de rico” ( O Globo , 4.11.2007) ... ídas para a defesa e exigência de condições de trabalho ou econômicas será nulo. A ...
- Náufrago australiano: 'Eu era um homem de terno e gravata e decidi mudar minha vida'
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Consequências do assédio sexual laboral
... é distúrbios físicos, que prejudicam sua vida pessoal, familiar e profissional, muitas vezes ... , ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou ... Em países como Austrália, Dinamarca, Japão, Reino Unido, Suécia e ...
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A guarda compartilhada aplicada à luz do princípio da solidariedade e do dever de cuidado: visão crítica dos artigos 1.583 e 1.584 do código civil
... passaram a pleitear maior participação na vida dos filhos. Cristalizou-se a ideia de que o ... ), Espanha (2005), Bélgica, Itália e Austrália (2006) a adotaram em suas leis, por acordo ou ... na criação dos filhos, geraram-se condições para que a nova disposição legal, mais ...
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Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... e níveis mais elevados de qualidade de vida (ZUBIZARRETA; SERAVALLI; ARRIZABALAGA, 2015). Em ... naturais e consumo de energia; condições socioeconômicas, com destaque para a relevância ... (19%), Reino Unido (11%), China (11%), Austrália (6%), Itália (5%), Alemanha (5%) e Canadá (5%) ... -
Deslocamento da Democracia da Base do Estado para a Justiça. Papel do Judiciário para a Preservação da Seguranca Jurídica
... garantia de segurança jurídica como condições de efetivação dos direitos fundamentais ... ), Canadá (exceção de Quebec), Austrália, Nova Zelândia, Malásia, Singapura e Hong Kong ... principal escopo disciplinar e organizar a vida em sociedade ... Considerando que o direito ...
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... , como mecanismo de assegurar a qualidade de vida das presentes e futuras gerações, mas também ... verificadas na cidade de Hopeton, na Austrália, por meio das quais provocaram a morte de metade ... 1968 na França e o endurecimento das condições políticas na América Latina, com a ... -
Criminalidade organizada
... tranquilos como Noruega, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. 25 O certo é que, com o ... rede de atendimento; V – atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa: Pena – ... Rognoni-La Torre – finalmente têm condições" de reconstruir a rede de conexões e de associaç\xC3" ...