conflitos da africa do sul
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... na declaração da associação médica finlandesa, apresentada na África do Sul, na 48ª Assembleia-Geral de Associação Médica Mundial, que ... ões que seriam de suma importância para resolver a maioria dos conflitos aqui elencados ... 3.4. proJetos de lei em trAmitAção: possíVeis ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ”, sem levar em consideração a existência da América ou da África – a Ásia é reconhecida como o começo da história, mas permanece em ... 34 Las Casas percebeu todos os conflitos em função da oposição fiel/ infiel. A sua originalidade foi atribuir o ...
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África concentra refugiados sem atenção
... O pas tambm abriga cerca de 330 mil pessoas fugindo de conflitos em outras naes vizinhas " principalmente do Sudo, que figura na stima posio do ranking e, sozinho, tem mais de 1 milho de cidados refugiados.Troca de ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... ção de Cartagena, de 1984, foi elaborada como resposta a conflitos em andamento na América Central à época, como na Nicarágua, Guatemala ... refugiados hoje corresponde à população total da Espanha ou da África do Sul. Como afirma o representante do ACNUR, “refugiados são um ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... na contratação de outros serviços para mediação direta dos conflitos. Enquanto as charter cities são verificações práticas, as LEAP Zones ... Na África do Sul, o elemento segurança constitui força motriz na busca por ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... A escravidão de povos nativos e trazidos da África foi decisiva para o desenvolvimento capitalista, fundindo racismo e ... casa de amigos em Bourg-la-Reine, fora da capital e longe dos conflitos. Derrotada a Comuna, retornou a Paris, seguindo depois para Inglaterra e ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... aos da mesma espécie o seu sexo e a sua hierarquia, evitando conflitos. (53) Outros ... animais marcam o território com cheiros, pisadas, ... ano, no baile da Vogue (é um baile chique, de moda) o tema foi “África”. Isso incendiou os movimentos negros, que utilizaram as imagens para ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... atribuir ao Estado o papel de espectador neutro e imparcial dos conflitos sociais, mas, sim, partindo da premissa que na injusta e desigual ... Discrimination, Xenophofia and Related Intolerance , realizada na África do Sul em 2001, a internet se afigura como um excelente recurso para a ... -
Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... culturais, entendemos que uma abordagem que pretende lidar com conflitos graves não deve conviver com abismos conceituais e que essa ... de enorme complexidade envolvendo a realidade pós- apartheid na África do Sul (McLEOD, 2015), e em conflitos históricos como na Irlanda do Norte ... -
Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... Numa sociedade como a nossa, com um histórico de séculos de conflitos de classe, de raça e de gênero, como seria pensada a resposta sistêmica ... , Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em 2001 em Durban, África do Sul; a Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho; ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... (difundido no Brasil, projetando uma imagem de um país sem conflitos raciais a despeito de sua história escravagista)” 37 ... Desse ... 41 LIMA, Fernanda da Silva; VERONESE, Josiane Rose Petry. Mamãe África, cheguei ao Brasil: os direitos da criança e do adolescente sob a ... -
Direitos econômicos, sociedade e o supremo tribunal federal: observando a atuação da corte no controle abstrato
Este texto examina a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de normas no ordenamento em relação à proteção dos direitos econômicos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio da apresentação de uma amostra de julgamentos da corte sobre a matéria, observa-se a operação decisória do tribunal, bem como são delimitados alguns aportes sociológicos...
... o surgimento de novas arenas transnacionais de solução de conflitos em relação aos direitos econômicos e sociais, ultrapassando as ... moderada, retome-se o famoso caso Governo da República da África do Sul v. Grootboom e outros , decisão da Corte Constitucional da África ... -
Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... País da África Ocidental, Burkina Faso, similar aos países localizados na África, possui um histórico de violência e conflitos armados. Seus nacionais se viram ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... se bem operado, poderá auxiliar a mitigar a probabilidade de conflitos e (ou) o surgimento de danos futuros 1 ... Curiosamente, ao mesmo tempo, ele ... Além do Brasil, destacam-se a África do Sul, Canadá, Reino Unido, Grécia e, recentemente, Tailândia ...
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Conflitos travam boa governança na áfrica
RIO E LONDRES Cercada por desafios a serem superados no caminho do desenvolvimento, a África encontrou na deterioração da segurança em seu território o maior impedimento à boa governança ao longo da última década. Segundo um estudo divulgado ontem pe...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... ízes tenham dissentido do veredito majoritário, estabeleceu-se na África do Sul o precedente de que – ao menos em casos-limite – os cuidadores ... em todas as coisas e da necessidade de contestação e de conflitos de julgamento e de opiniões? ( ... ) Se não quisermos que nossa sociedade, ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... Os Negros de África não têm por natureza nenhum sentimento que se eleve acima do ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram assassinatos, expulsão e ... -
Acórdão Nº 948201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... A Corte ... Constitucional da África do Sul, por exemplo, no caso ... Government of the Republic of South ... medida drástica capaz de ensejar o surgimento de novos ... conflitos sociais. 6. Apelo provido”. (19990110287989APC, Rel ... Sérgio Rocha, ...
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A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... India, aplicando a reflexão que fazia Antonio Gramsci na Itália sobre ‘subalternidade; na África, no contexto da descolonização e na América Latina desde os anos 60, pela resistência e crítica ao imperialismo. Por aqui, autores como, José ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... de 17 países chamados megadiversos, entre os quais se incluem: África do Sul, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Indonésia e Peru ... biodiversidade em uma escala comercial global faz surgir novos conflitos em relação a essa atividade. O Brasil, por ser um dos países com maior ...
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Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... , assinaláveis, nomeadamente resultantes de lutas e conflitos sequentes aos processos de independência e ainda não completamente ... : no tocante a questões de estabilidade política, o Norte de África tem-se revelado, recentemente, como uma área inconstante, sendo que os ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Insta salientar que a escolha da África não decorreu apenas do controle colonial que os europeus possuíam ... baixo custo do escravo, principalmente em razão dos insistentes conflitos internos que resultavam na escravização dos povos derrotados, vendidos ... -
DECRETO Nº 6851, DE 14 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.857, de 22 de Dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Remova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
... armas como um dos principais fatores que alimentam e exacerbam conflitos na região dos Grandes Lagos na África; ... Reconhecendo suas ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... ortodoxa 4 operou uma atomização do objeto criminológico aos conflitos interindividuais, procurando identificar nos atores diretamente envolvidos ... negras que cumprem penas em regime aberto ou semiaberto in Revista África e Africanidades, v. 1, n. 3 ... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, ... -
Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... África do Sul) foram uma esperança para a economia global, devido ao aumento da ... ça para o desemprego e a diferença entre ricos e pobres – conflitos sociais. Soluções por parte de entidades sindicais, legisladores ...