conflitos da africa do sul
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Função social da posse
... de regularização fundiária ou de pacificação social nos conflitos intersubjetivos. Os conflitos pela posse da terra dominam a humanidade ... Rio em Nome do Rei .”; Ynaê Lopes dos Santos: “ História da África e do Brasil Afrodescendente ”; Delma Pessanha Neves: “ Os fornecedores ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... a competência do juízo da Vara de Família para solução dos conflitos entre conviventes ... Por fim, importa salientar que a união estável ... , Bélgica, Noruega, Suécia, Islândia, Portugal, Espanha e África do Sul (Fonte: Estadão.com.br/internacional. Disponível em ... Acesso ...
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ADR - Suas origens
... os métodos utilizados pela humanidade para pôr fim aos seus conflitos. Os tribunais sempre foram a última opção. ADR não é panaceia do ... 442 e normas correlatas de 9 de Setembro de 2016, similar ao da Africa do Sul de 2011, ver abaixo ... 1.1.2.5 AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA ...
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Legislação
... e manteúda seja degredado pela primeira vez por três anos para África"” ... Termos até há pouco tempo largamente utilizados pela populaç\xC3" ... de um Direito de Família capaz de responder afirmativamente aos conflitos e anseios da sociedade ... Nesta linha de entendimento, enfatizando a ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Os próprios escravos trazidos da África e das colônias portuguesas, à luz da legislação da época, eram ... aos direitos dos animais, sobretudo nas hipóteses de conflitos aparentes de normas constitucional. Há menos de dois anos o Supremo ...
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Decisões Monocráticas nº 1124063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... aplicador do direito o dever de buscar soluções eficazes aos conflitos fundiários urbanos, atento àquele que for mais adequado e menos oneroso, ... A Corte Constitucional da África do Sul, por exemplo, no caso Government of the Republic of South Africa v ...
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A Efetivação dos Direitos Sociais Pelo Poder Judiciário: Críticas e Sugestões
O presente artigo, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica, trata de como se dá a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, com comparações diretas ao ditado pela Constituição Federal de 1988. Avalia-se a compatibilidade do ativismo judicial adjudicatório nas ações administrativas para a garantia da efetivação dos direitos constitucionais
... Trata-se de uma técnica processual e decisória com origem na África do Sul por meio da qual primeiro há a identificação de um quadro de ... Conforme explica Marinho (2009, p.52): Diferentemente dos conflitos de direitos individuais, que podem ser resolvidos por comutação ou ... -
Norma Constitucional
... axiologicamente fragmentada e constituída de grande número de conflitos de diferentes matizes (políticos, sociais, econômicos, culturais, ... estrangeiros que vai desde a Declaração de Direitos da África do Sul até a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Situada na costa da África Ocidental e banhada pelo Oceano Atlântico, ao Norte faz a fronteira com o ... entre os países e regiões, que List (1983) concebe conflitos de interesses nas relações internacionais. Tais desigualdades podem ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... Fundamentais ... 001 Afeganistão Artigo 56 ... 002 África do Sul Artigo 29 ... 003 Albânia X ... 004 Alemanha Artigo 7 ... Unidas (ONU) é um órgão mundial com a prerrogativa de evitar conflitos armados no mundo pós-Segunda Guerra Mundial, criada com o objetivo de ... -
Jurisdição constitucional e federação
... ário, de atribuir-se a um Tribunal a solução dos possíveis conflitos que possam surgir entre as diversas entidades estatais, não cabe qualquer ... O inverso se dá na África do Sul (art. 85), 154 no Canadá (art. 91), 155 na Índia (art. 246-1) 156 ...
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Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (parte 41)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (parte 41)
1. A docência na África do Sul: etnia e gênero ... A carreira docente universitária na África ... percepção social sobre o Estado e o modo como ele lida com os conflitos. A carreira docente ainda é muito respeitada e sua remuneração não é ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Do homo sapiens da África, migrando para o Oriente Próximo, de lá para o Ocidente através da ... econômicas, as perseguições ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ocasionam grandes fluxos de ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... (4) operou uma atomização do objeto criminológico aos conflitos interindividuais, procurando identificar nos atores diretamente envolvidos ... negras que cumprem penas em regime aberto ou semiaberto in Revista África e Africanidades, v. 1, n. 3 ... Rossi, Giovana (2016). A Culpabilização ...
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Direito Constitucional
... conflitos entre União e os Estados foi introduzido processo especial perante o ... 2006. Quilombos contemporâneos no Brasil in Brasil/África: como se o mar fosse mentira ... CHAVES, R., SECCO, C., MACEDO, T ... São ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... – INVEPAR E AIRPORTS COMPANY SOUTH AFRICA SOC LIMITED; II – Aeroporto Internacional de Viracopos ao CONSÓRCIO ... Há, portanto, risco de que haja certos conflitos objetivos de interesse, os quais acabarão por ter efetivos ...
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Como os Estados têm resolvido conflitos envolvendo a chamada lei do mar
Como os Estados têm resolvido conflitos envolvendo a lei do mar
... ão de segurança, mas a passagem não foi autorizada pelos canais de Suez e do Panamá, direcionando a viagem ao Cabo da Boa Esperança, na África, ou ao Cabo Horn, na América do Sul. O Japão informou que o navio não passaria águas territoriais ou pela ZEE de Estados costeiros, salvo ... -
Decisão monocrática Nº 1259193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... A Corte Constitucional da África do Sul, por exemplo, no caso Government of the Republic of South Africa ... nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, de Comissão de Conflitos Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... , onde a ambiguidade que a caracteriza gera inúmeros conflitos de ordem pessoal, social e jurídica, levando muitas vezes a conflitos ... (USA), em 2004 e Reino Unido; Espanha e Canadá, em 2005; África do Sul, em 2006, Noruega, Suécia em 2009 ... A Lei Espanhola foi a ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... estudos sobre as relações de poder e conflitos que ocorrem entre pessoa do mesmo sexo ... Utilizar gênero como ... Belo Horizonte: Fórum, 2018 ... ÁFRICA. Convenção Da Organização De Unidade Africana (OUA) que rege os ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... a catástrofe humanitária dos refugiados do Oriente Médio e da África. Para os que estudavam de perto a política imigratória europeia, ... de dezembro de 2010, com a intensificação das revoluções e conflitos da Primavera Árabe na África do Norte, que provocou uma imigração ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... “O federalista” – 5. O Estado federal hoje. Os conflitos. – 6. Os denominados direitos fundamentais – 7. Basta a declaração ... ? Se não for, cabe-nos interferir nas práticas fetichistas na África? O direito humano tem um conteúdo político? Sob a visão de quem? ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... Muitos conflitos já ocorreram pelo controle dos recursos hídricos e outros poderão ser ... Não é demais citar, como exemplo, o Chifre da África e Oriente Médio: a aridez extrema na península Somali (Nordeste ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... dos estudos de José Honório Rodrigues, tais como Brasil e África , e Interesse Nacional e Política Externa , ambos dos anos 1960 1 ... De outra parte, durante a fase colonial os conflitos europeus repercutiam diretamente no Brasil, especialmente no tocante às ... -
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... pela CIJ quando do tratamento das questões referentes à África Sudoeste 299 e da Convenção sobre Genocídio 300 ... Este instituto, ... pela Constituição do Estado com poderes para dirimir conflitos internos 311 ... 2. O controle de convencionalidade realizado pela ...