conflitos da africa do sul
2505 resultados para conflitos da africa do sul
-
A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... assim, mesmo grandes emissores de GEE como China, Índia, Brasil e África do Sul se enquadram nessa categoria de Sul Global ... 19.ª EDIÇÃO ... representando os interesses opostos de grandes corporações em conflitos ambientais, levando a uma desconfiança. Em terceiro lugar, pontuam que o ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... – ontologicamente dotados de igual dignidade – entrem em conflitos capazes de causar lesões mútuas a esse valor supremo (MENDES; COELHO; ... sido absurdo que os judeus da Alemanha nazista ou que os negros da África do Sul do apartheid tivessem motivos para se ... considerar parceiros ...
-
Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... 27%, durante el 2015, alcanzó el 28%, seguida por Norteamérica (Canadá y EE.UU),con un 22%, Australia y el Sudeste Asiático con un 17%, África con un 14%, y el resto del mundo, con un 19%”. Isto é, mesmo neste cenário conjuntural de crise capitalista e impacto significativo nos preços ... -
Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... recebido a primeira dose da vacina, 26% na Ásia e ínfimos 3% na África ... Todos os grandes foros mundiais discutem os impactos da pandemia e ... Diversos conflitos, não apenas em países de renda média ou baixa, mas também em países ... -
Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... Sociais e Sociedade Civil, Migrações e Desenvolvimento, África, América Latina. Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ) e bolsista de ... da política, da produção, das estruturas internacionais e dos conflitos de classe, mas também as ideias, a dimensão ideológica que contribui ... -
DECRETO Nº 6570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1807, de 31 de Março de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
... áfico de armas, como um dos fatores que alimentam e exacerbam os conflitos na região dos Grandes Lagos na África, ... Recordando sua resolução ...
-
Primeira viagem à Europa
... época, a abertura de embaixadas em diversos países no Caribe, na África e na Ásia, e mesmo na Europa, cuja justificativa, em parte significativa ... , acalentar desentendimentos e dissensos, quando não instigar conflitos, a troco dos aplausos norte-americanos – questionáveis – ao ...
-
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... conflitos inerentes as decisões políticas a serem tomadas pelos detentores do ... Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, Lisboa, 2010. Disponível em: ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... ção de Cartagena, de 1984, foi elaborada como resposta a conflitos em andamento na América Central à época, como na Nicarágua, Guatemala ... refugiados hoje corresponde à população total da Espanha ou da África do Sul. Como afirma o representante do ACNUR, “refugiados são um ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... em fator de desagregação, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um componente de ... ainda que, em longo prazo, regiões da América Latina e Norte da África podem sofrer consequências do rápido decréscimo das taxas de natalidade ... -
Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... maior número de crianças exploradas nessas condições está na África (72,1 milhões), seguida da Ásia e pelo Pacífico (62 milhões), ... forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; ... b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças ...
-
Estado: órgãos de relação externa
... Defesa da paz; 8.7. Solução pacífica dos conflitos; 8.8. Repúdio ao terrorismo e ao racismo; 8.9. Cooperação entre os ... íses da América Latina e em desenvolvimento e para os países da África. Fernando Henrique Cardoso buscou dar uma força maior para a inserção ...
-
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... e da America do Norte, de um lado, e os paises da America Latina, Africa, Asia e Oceania, de outro. Inicialmente, na piramide da producao global de ... , e a negligencia de fenomenos violentos contemporaneos, como os conflitos armados, as guerras as drogas e a limpeza etnica, que sao mais comuns no ...
-
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Na presença de conflitos" entre princípios, deve-se recorrer, segundo Alexy, à técnica da pondera\xC3" ... do mínimo existencial ocorreu no conhecido caso Grootboom (ÁFRICA DO SUL, Corte Constitucional, 2000), julgado pela Corte Constitucional ... -
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
Introducao (1) ... Angola e um pais da Africa Austral que sofreu duas terriveis guerras, primeiro contra o imperio ... normativas num mesmo espaco sociopolitico, integradas por conflitos ou consensos, podendo ser ou nao oficial, tendo a sua razao de ser nas ...
-
Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... ça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto ... The cases of the Netherlands and South Africa provide exceptions. The Netherlands, although stemming from a civil law ... -
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Propósito - Análise da aplicação judicial do direito fundamental à água e suas implicações teóricas e práticas em direito comparado. Metodologia/abordagem/design - Análise teórica e jurisprudencial dos critérios argumentativos utilizados em cortes de diferentes países para aplicação do direito fundamental à água. Resultados - Vantagens e desvantagens da utilização do princípio da razoabilidade,...
... humanos e cortes constitucionais e supremas de países, tais como África do Sul, Colômbia, Costa Rica, Argentina, México, Brasil, Índia e ... água ou destruí-los como medida punitiva, por exemplo, durante conflitos armados, em violação ao direito internacional humanitário” ... 13 ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... próprios (domino) colonizadores, em seguida as pessoas vindas da África e na região escravizadas e, posteriormente, os trabalhadores europeus e ... passou a ser considerada inconveniente quando iniciaram os conflitos étnicos ou religiosos internos. A necessidade da construção de uma ... -
Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... em massa, aquelas que poderiam dar bom resultado frente aos conflitos” (4) e, diferente do que se via nas ordens jurídicas mais antigas, ... em áreas e espaços com menor visibilidade, como nas minas da África ou da América Latina, nas sweatshops da China ou em outros países ... -
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... O que se observa é que não há indícios de grandes conflitos na sociedade brasileira. São cerca de 60 universidades que adotam cotas ... base no Direito comparado, com resultados desastrosos em Ruanda, África do Sul e Estados Unidos. EUA iniciaram as cotas raciais. Nunca houve lá ... -
A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... à expansão internacional de grandes empreiteiras brasileiras na África e na América Latina. Como parte das convicções presidenciais de que o ... e de investimento, além de aventurar-se na mediação de conflitos" (NOTARI, 2015) ... Por fim, no que concerne à valorização do espa\xC3" ...
-
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... impérios europeus, sobretudo para a América Latina, a Ásia e a África. Sobre o assunto, consultar: Dussel (2002), Mignolo (2003) e Quijano ... Para tanto, é preciso conceber os problemas ou os conflitos envolvendo as indígenas crianças que adentram a esfera ... -
Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... conflitos armados e a aspiração de garantir juridicamente o livre acesso das ... Levin (1995) 18 , o Tribunal Constitucional da África do Sul lidava com questões de direito à liberdade e de proteção contra ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... , em termos descrevendo os grupos indígenas nas Américas, Ásia e África. Ver, por exemplo, ROBERT N. CLINTON, CAROLE E. GoLDBERG& REBECCA TSOSIE, ... o uso adequado e regulação de terras tribais exemplifica os conflitos" entre os defensores do desenvolvimento e aqueles que defendem a conservaç\xC3" ... -
Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos
O Programa Mais Alimentos Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores moçambicanos para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI em Moçambique. Para tanto, realiza cerca de quarenta entrevistas no Brasil e em Moçambique,...
... 1 INTRODUÇÃO ... Em 2010, durante o Diálogo Brasil-África em Segurança Alimentar, Combate à Fome Desenvolvimento Rural, realizado ... que a urgência em promover a mecanização suplantou possíveis conflitos políticos em relação ao que se entendia por agricultor, por atividade ...