conflitos mundiais pela agua
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... * Mestranda em Direito pela Faculdade Meridional ʹ IMED (Passo Fundo-RS, ... -se pensar em resoluções para esses conflitos sob o ângulo do Direito Global. Conforme ... Del Buen vivir 8 , a qual é trata da água e ... árias das nações acerca dos problemas mundiais tornam esses espaços impróprios para se debater ... -
Proposal of sustainability index as a self-assessment tool for micro and small enterprises (MSEs)/Proposta de indice de sustentabilidade como instrumento de autoavaliacao para micro e pequenas empresas (MPEs).
... Apos a publicacao do Relatorio Brundtland, pela Comissao Mundial sobre Meio Ambiente e ... e declaraccoes internacionais com metas mundiais definidas, especialistas de diversas agencias ... forma: (i) Ar, com duas variaveis; (ii) Agua, com duas variaveis; (iii) Ocupacao de terra, com ... Conflitos de interesse ... Os autores declaram nao haver ...
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Estratégias de enfrentamento da pandemia da covid-19 no mundo: o Brasil como caso de fracasso
Este artigo analisa processos políticos induzidos por retórica negacionista como determinante da dinâmica da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em primeiro lugar, analisa os efeitos das desigualdades estruturais sobre a dinâmica social da pandemia, resultante de desentendimentos e descoordenação na formulação e execução de políticas de controle da pandemia. Em segundo lugar, apresenta uma análise...
... ída a partir da identificação de conflitos e inconsistências entre narrativas e evidências ... , econômica e ética, todas elas afetadas pela pandemia. Mas o sistema brasileiro de ciência, ... recursos para tudo, alimentos, aluguel, água, energia, mínimo conforto. Além disso, é ... , no Brasil, estamos acumulando recordes mundiais de mortalidade entre gestantes, entre pobres, ... -
O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... Dessa forma, o estudo é desenvolvido pela metodologia hipotético-dedutiva e se subdivide ... TERRA. Conflitos no campo: Brasil 1994. Goiânia: CPT, 1994 ... em diversos outras aflições de ordem mundiais, cujo combate ultrapassa a fronteira dos Estados, ... precariamente em casebre inacabado, sem água potável e alimentação adequada, apurando-se, ... -
Declaração conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre as relações internacionais em uma nova era do desenvolvimento global sustentável
... que a Rússia e a China, como potências mundiais com rica herança cultural e histórica, têm ... de Desenvolvimento Global proposta pela China, incluindo a participação nas atividades ... riscos de guerras nucleares e quaisquer conflitos armados entre países com capacidades nucleares ... Os planos do Japão de liberar água contaminada com energia nuclear da usina nuclear ...
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Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico
... * Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – ... ém um verbo: uma práxis , que envolve conflitos, mobilização e socialização. 17 Dardot; ... dos discursos das lutas e mobilizações mundiais no fim da década de 90 ... O grande debate ... riqueza comum do mundo material – o ar, a água, os frutos da terra e todas as dádivas da ...
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O enigma América Latina: golpes, insurreições e revoluções - entrevista especial com Waldir Rampinelli
... , uma vez tendo conquistado territórios pela espada e pela cruz, foram dando nomes a todos os ... ele assimilou bastante os acontecimentos mundiais contemporâneos, tais como a Revolução ... europeu de sangue não evitaram futuros conflitos, como o da Coreia e o do Vietnã; o ... ópria infraestrutura, como internet, luz, água, família. Também controlará seus horários e ...
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A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... 1 Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ... uma regulação pacificadora de conflitos que implique concertação deliberativa, reforma ... um cenário em que um grupo de líderes mundiais e cientistas advertiram sobre o ritmo acelerado ... da pobreza e da universalidade do acesso à água (ONU, 2002), sendo, todavia, uma reunião cujas ... -
Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... pela Université de Rennes I - França ... agricultáveis, contaminação do solo e da água, erosão, diminuição da biodiversidade, etc.) ... durante as duas grandes guerras mundiais do séc. XX - especialmente o holocausto da ... especialmente adequada à análise de conflitos distributivos ecológicos, bem como quando ... -
Desafios ao direito internacional contemporâneo: é possível falar em refugiados ambientais?
... a assunção de responsabilidades pelos conflitos regionais, por países ocidentais, que em momento ... Os critérios objetivos estão representados pela expressão “bem fundado” e vêm a ser ... , mesmo quando se observam os dados mundiais que dão conta de que 40% da população de ... ção, ao desmatamento, à falta de água, à salinização de terras irrigadas e ao ...
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Paz, direitos humanos e democracia: uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional
Com a pretensão de restabelecer a relação entre paz, direitos humanos e democracia, o presente estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional, a fim de possibilitar relações mais sustentáveis. Revestida dos métodos de procedimento dedutivo e histórico, trata-se de uma pesquisa...
... 1 Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). a em Agua y Desarollo Sostenible pelo Instituto ... mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em síntese, a democracia é a sociedade dos ... , foi um século marcado pelas guerras mundiais, pelos totalitarismos e imperialismos, pelo mal ... -
Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva
Nos últimos anos, empresas têm prosperado no ambiente digital a partir de premissas do compartilhamento de produtos e serviços. O Airbnb é uma empresa que opera dentro dessa lógica conhecida como Economia do Compartilhamento e tem gerado impactos no ambiente urbano. Nesse contexto, cidades, principalmente na Europa e nos EUA, têm estabelecido marcos regulatórios com estratégias variadas, visando...
... inerentes aos usos do território pela implantação do empreendimento. A metodologia do ... um quadro de conflitos entre projetos, sentidos e fins que implicam ... protetivas dos bens ambientais (ar puro, água, fertilidade e consistência dos solos, fauna e ... ável com a presença de vários líderes mundiais ... -
Bem-estar social: uma análise sobre seus problemas e alternativas para sua sobrevivência
O Estado de bem-estar social tem sofrido com crises cíclicas já há cerca de 40 anos. Em diversos momentos, o sistema de proteção social construído no pós-guerra foi posto em risco, questionado quanto a sua necessidade e viabilidade, em um constante conflito entre interesses econômicos e sociais, frequentemente colocados em polos antagônicos e excludentes. Embora o debate sobre a crise e a...
... jurídico constitucional dos países e pela normativa internacional, faz-se presente como um ... Depois de diversos conflitos, que incluíram duas guerras de proporções ... como telefonia, distribuição de água ou de eletricidade são concedidos a ... -
A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... órica do conjunto e de suas cone-xões mundiais.” (LUXEMBURG, 2009, p. 206). Portanto, não ... ; a força material só pode ser abatida pela força material; mas a teoria, também ela, se ... alterados que também provocam conflitos de classe e mantêm a sociedade em movimento ... ; socialização de energia, crédito e água; apoio à agricultura ecológica de proximidade e ... -
Prefácio
... civilização foi impulsionado inicialmente pela energia obtida do sol, da força dos animais, das ... , ainda no século XVIII, para retirar a água acumulada nas minas de ferro e de carvão ... e lhe permitiu superar as crises mundiais de 1973 e 1979. A empresa hoje conta com a ... Já conhecemos as diversas facetas dos conflitos sociais que são gerados pela construção de uma ...
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Contratos eletrônicos e contratações de seguro
... ; Mestrando em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); MBA em Gestão ... – 2022 e 2021, em Resolução de Conflitos" – Contencioso de Consumo de Volume, categoria \xE2\x80" ... através de redes nacionais e mundiais de informação, estimulando-se o recurso a tais ... -se também aos contratos de fornecimento de água, gás ou eletricidade, caso não sejam postos à ...
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Meio Ambiente do Trabalho Saudável: Direito Fundamental do Trabalhador
... fundamental na marcha evolutiva desencadeada pela OIT se deu com a aprovação, em 10.12.1948, da ... ém é marcada pela adoção de programas mundiais em temas de grande importância na atualidade e ... homem é um organismo vivo) seja o físico (água, ar, terra, bens tangíveis para o homem), seja o ... institucionalizada a partir dos conflitos mundiais do século" 44 e tratou os direitos ...
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Aproximações para compreender a África contemporânea
... ; e, por fim, o movimento imprimido pela política externa brasileira que, ora busca ... , processo iniciado entre as duas Guerras Mundiais, que se completava naquela década. Até o final ... ções entre as partes envolvidas nos conflitos ... O desenrolar das lutas anticoloniais no ... acirrado a disputa por recursos Ȃ terra e água, principalmente Ȃ que resultam na eclosão de ...
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A Importância do Direito do Trabalho na Promoção dos Direitos Humanos
... ão deslocadas em razão de guerras e conflitos armados ... Mais de oitocentas mil crianças com ... todos os anos, devido a falta de acesso a água potável e saneamento. Em média, são 2.200 ... a miséria, que, traduzida em termos mundiais, significa acordos econômicos que assegurem a ... A opção por menos regulamentação, pela limitação da intervenção estatal, não ...
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A crise do capitalismo liberal: entre a plutocracia, o populismo e o capitalismo político
... Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Procurador ... ), em que o estado é capaz de resolver conflitos e prestar serviços públicos de maneira ... nos mercados, a disponibilidade de água limpa e de coleta de lixo com facilidade, ... e as suas famílias – os plutocratas mundiais – “ controlam cerca de 2 por cento da riqueza ...
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A importância do direito do trabalho na promoção dos direitos humanos
... ão deslocadas em razão de guerras e conflitos armados ... Mais de oitocentas mil ... todos os anos, devido a falta de acesso a água potável e saneamento. Em média, são 2.200 ... a miséria, que, traduzida em temos mundiais, significa acordos econômicos que assegurem a ... A opção por menos regulamentação, pela limitação da intervenção estatal, não ...
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Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
O texto aborda o tema da “economia verde”, central na discussão da Rio+20, sob a perspectiva do Programa das Nações Unidas para a o Meio Ambiente (PNUMA), mas também de acordo com a visão crítica das organizações e movimentos que compõem a Cúpula dos Povos da Terra: Por Justiça Ambiental e Social, evento paralelo à Rio+20. A partir desses dois enfoques, analisa as reais potencialidades para uma...
... Graduado em Filosofia pela PUC/MG e em Direito pela UFMG. Mestrado em ... +20 acontece em um momento de duas crises mundiais, a ambiental e a capitalista. “A ameaça de uma ... da mudança climática, maior escassez de água, e a perda de serviços ecossistêmicos.[ ... ] ... e do campo, situação que acirra os conflitos sociais e ambientais, sobretudo na América ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... integram grupos sociais caracterizados pela exclusão, pobreza e privação ou ineficácia no ... integração dos mercados financeiros mundiais e por um crescimento do ... digna; inadequação do suprimento da água" e de saneamento básico; entre outros ... Ent\xC3" ... ao capitalismo, caracterizada pelos conflitos entre o capital e o trabalho. Tal abordagem foi ... -
A (in)constitucionalidade da lei que permite o sacrifício de animais em cultos religiosos de matriz africana: análise do Recurso Extraordinário nº 494.601/2019
... Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós Doutorada pela Univ. Catills-La ... são comuns em terras brasileiras e mundiais. Trata-se de direito fundamental que toca na ... naturais, quais sejam, o solo, o ar, a água, a flora e a fauna. Há, assim, um contínuo e ... , se fazendo necessário analisar se há conflitos entre os principais direitos fundamentais alhures ...
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Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... As mudancas mundiais que vem ocorrendo atualmente estao exigindo uma ... A formacao na busca pela autonomia politica e social, e o estudo do papel ... em uma alternancia entre guerras ou conflitos politicos internacionais e a necessidade de ajuda ... para a saude preventiva e abastecimento de agua de qualidade para as familias ... As ...