conflitos regionais na atualidade
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... : Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano ... os grandes problemas, as desigualdades regionais, condições da saúde, educação, altos níveis ... , a função de regular diversos conflitos sociais sem prescindir do Estado, mas tendo nele ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... ável, designadamente, nos dias da atualidade que revelam um processo do trabalho complexo ... ou técnica de solução estatal de conflitos de interesses; 2) a figura do juiz, como condutor ... Alguns regimentos internos de tribunais regionais do trabalho fixam o prazo de cinco dias para o ...
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Geografía
... traz é do método das monografias regionais, modelo descritivo consagrado na geografia ... para Refugiados, o que se verifica na atualidade é uma grave crise humanitária no mar ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... érios práticos para resolução de conflitos pelos julgadores ... Palavras-chave : ... 8 “Conhecer o direito, na atualidade, significa conhecer todas as suas fontes, que ... , o direito as Justiças nacionais ou regionais. ( ... ) Na questão do tráfico de drogas, por ... -
Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... , sobretudo no que tange aos conflitos coletivos ... Hoje, essa lista permanece ... Relações do Trabalho das Delegacias Regionais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, ... Em contrapartida, na atualidade, existem opções mais pragmáticas para as ...
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Da advocacia
... Tribunais Superiores, ou para Tribunais Regionais que comportam mais de um Estado em sua ... qualquer poder decisório a respeito de conflitos, dúvidas, responsabilidades ou obrigações ... pena de prejuízo à confiabilidade e atualidade das informações cujo registro lhe ...
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Ação civil pública
... competência originária dos Tribunais Regionais do Trabalho ou do Tribunal Superior do Trabalho, ... áter abstrato e despersonalizado dos conflitos coletivos ... Neste contexto, era ... , questão já superada na atualidade e que nenhuma correlação guarda com a presente ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... Penal unitário e leis ou regulamentos regionais de execução penal. O Código atenderá a todos ... O crime e a pena na atualidade ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. p ... quais possa, em liberdade, resolver os conflitos próprios da vida social, sem recorrer ao caminho ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Regionais do Trabalho, onde são apreciados os recursos ... do que um meio para solução de conflitos. O sindicato-autor moveu ação pleiteando ... -se de um instituto muito estudado na atualidade no Direito do Trabalho: o assédio moral ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... ófico da Ciência Penal, inclusive da atualidade, pois outras teorias, teses e pensamentos ... da culpa: estabelecer responsabilidades regionais" de vencedores e perdedores, por exemplo, nas regi\xC3" ...
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Financiamento nas publicações brasileiras com agradecimentos indexadas na Web of Science
Objetivo: a pesquisa explora padrões de financiamento por disciplina/área através dos agradecimentos por apoio financeiro identificados em artigos brasileiros de 2009 a 2016 indexados na Web of Science (WoS). Método: por meio de indicadores cientométricos, analisaram-se os diferentes tipos de financiamento (nacional, internacional ou misto), os principais organismos financiadores agradecidos (naci
... com declarações sobre potenciais conflitos de interesses e m quatro disciplinas WoS: ... ção, em 1951, o CNPq, ligado, na atualidade, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e ... Confrontos e contrastes regionais da ciência e tecnologia no Brasil ... Brasília: ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... a qual a dúvida dos juízes sobre os conflitos contidos nos autos importaria na remessa dos ... , entre os governos nacional e regionais (estaduais), e horizontalmente, dentro do governo ... que permanece em vigor até a atualidade e continua sendo de um ano, porém, com a ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... jurídico e político, vivemos na atualidade uma fase de radical transformação do ... atenção, prática e teórica, para os conflitos fundamentais entre os fragmentos constitucionais ... âmbitos vitais superam seus limites regionais e constituem, respectivamente, setores globais ... -
Mediação policial, segurança pública e segurança humana: uma abordagem reflexiva
... com essa forma de resolução de conflitos frente ao direito formal. Posteriormente, ... representa claramente as diferenças regionais existentes no Brasil e a importância de ... 11 O grande problema da atualidade, em analogia à ideologia do cárcere, discutida ...
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A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
O presente trabalho tem como ponto central a análise da proteção ambiental na jurisprudência das cortes regionais de proteção dos direitos humanos. Pretende-se compreender como a interpretação extensiva de determinados direitos humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é fundamental para o pleno desenvolvimento da vida humana. Em outras palavras, busca-se...
... meio ambiente saudável, com o fim de evitar e/ou solucionar os conflitos socioambientais e de buscar a plena justiça ambiental. Assim, é ... dimensão, constatação que deve ser foco de adaptações na atualidade. Assim, a importância da proteção do meio ambiente, visão bem mais ... -
HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais e do Curso de Psicologia da Universidade ... Na atualidade, a sensação de medo e insegurança acomete os ... sociais) e, tampouco nas áreas de conflitos rurais (onde a desigualdade persistente medeia as ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... políticos que, impotentes ante os conflitos, usam leis penais como propaganda eleitoral ... 150 ... no país do penal modeling da atualidade. No período entre 1973 e 1997, a quantidade de ... a autonomia dos estados e cortes regionais ... Divergiram da decisão da maioria os ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... aspecto material, em nosso país, na atualidade, há conhecidos líderes religiosos que se ... humana grupal, resultou em conflitos de valores individuais recíprocos, mas ... , os amigos dos governantes locais, regionais ou do rei, para "quebrar nosso galho", em cada um ...
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O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, este trabalho tem por escopo o mapeamento prático-processual da institucionalidade e aparelhamento resolutivos municipais no trato dos conflitos coletivos, discutindo o tema da capacidade e importância institucional desse nível federativo em promover a resolução extrajudicial de tais controvérsias. As ferramentas metodológicas utilizadas foram...
... resultado este em consonância com os números apresentados, na atualidade, por outra região mineira (o Triângulo Mineiro) ... Além disso, ... de descentralização para combater as desigualdades sociais e regionais. A municipalização trouxe uma quantidade exorbitante de municípios e ... -
Conflito Previdenciário
... Os conflitos não se resumem a fenómenos que, em algum ... por vezes acentuadas pelas diversidades regionais, produz incontáveis situações conflituosas ... existentes na sociedade brasileira na atualidade ... No tópico posterior, relativo às pautas do ...
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Direito Constitucional
... da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX ... -se fundamentado nas coletividades regionais e políticas autônomas, denominadas Estados, ... (B) atualidade do valor dos benefícios. (C) equidade da ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... -se com isso dizer que a existência de conflitos de interesses (tanto quanto a bens materiais ... , ditar-lhes a prevalência ou mesmo atualidade ... Deixadas de lado as chamadas teorias ... Regionais do Trabalho diversos. (Súmula 236, Segunda ...
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O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... Paradoxalmente, na atualidade, o “principal núcleo para o qual converge o pluralismo jurídico é a ... de regras de direito próprias a esses diversos acordos regionais aumenta a complexidade dos sistemas jurídicos dos Estados participantes ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... AUSÊNCIA DE ATUALIDADE. PERDÃO TÁCITO. PRECEDENTES. ÓBICE DO ART ... Dissídio coletivo ... @@2.1. Dos conflitos coletivos trabalhistas e do interesse coletivo ... ementas, oriundas de Tribunais Regionais do Trabalho: ... “Dissídio coletivo — ...
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Do processo judiciário do trabalho
... controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das ... , nos Juízos de Direito, nos Tribunais Regionais e no TST. Com efeito, a Instrução Normativa n ... quanto ao processo civil, na atualidade, os embargos à execução estão restritos à ...