consolidação do capitalismo
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... Esse direito segue um padrão imposto pelo capitalismo financeiro, como agenda inexorável não apenas para as relações ... sobre direitos trabalhistas sugere, invariavelmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como marco temporal fundamental. É comum que ... -
Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... 1 INTRODUÇÃO ... No capitalismo contemporâneo a disputa de recursos públicos no âmbito do orçamento ... Com vistas à consolidação da transparência, a Lei de Acesso à Informação 20 ... determinou que ... -
A captura da crítica social, a transubstanciação do ilícito trabalhista e as novas formas de trabalho legitimadas pela Reforma Trabalhista: o efeito backlash
... deve-se atentar para os atuais mecanismos de subjetivação do capitalismo contemporâneo e suas estratégias modulares de intervenção, sedução e ... As regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sempre foram claras e, às vezes, claras ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Consolidação das Leis do Trabalho, em sendo aquelas hipóteses em que foram os danos ... Inglaterra do século XVIII, deu-se inicio ao desabrochar do capitalismo em substituição ao panorama feudal. E que provocou como resultante o ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... xVIII impõe definitivamente a indústria e, com ela, a consolidação econômica do capitalismo e sua ideologia liberal ... E com o capitalismo ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... A agricultura foi a base do avanco do capitalismo no pais desde o periodo da colonizacao, viabilizando historicamente a ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... Ora, o nefasto capitalismo de Estado, tal qual vivenciado no Brasil, apresentava — e até hoje ... e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, para o dimensionamento do SESMT de cada ...
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Categorias de análise do mundo do trabalho e dinâmica da economia dos setores populares: aderências e disjunções
O texto problematiza a relação entre as categorias de análise que embasam os projetos e as ações para a inserção social pelo trabalho e a dinâmica efetiva do cotidiano dos agentes dos setores populares. Nesta linha, interpela as categorias a partir de cenas da vida da economia dos setores populares, buscando identificar aderências e disjunções. Ao final, sustenta a hipótese de que, numa realidade
... na penumbra, ou como uma face oculta e indefinida desse nosso capitalismo, o trabalho e a vida cotidiana de milhões de pessoas, que ... parecem ... de Bem-Estar são tecidos juntos; iii) reconhecimento e consolidação do sindicalismo; e iv) educação massiva ... Ao final do século XX ... -
Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... Palavras-chave: Ideologia neoliberal, revolução passiva, capitalismo ... NEOLIBERAL IDEOLOGY AND STRATEGIES OF PASSIVATION ... Abstract ... A própria consolidação da produção fordista baseada no consumo/produtividade, ao excluir grande ... -
O Direito do Trabalho em Face a Nova Morfologia do Trabalho
As mudanças ocorridas no capitalismo recente combinada com o conjunto de “reformas” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de transformações que alteram profundamente as relações de trabalho neste país. Nos limites deste ensaio, buscaremos apresentar elementos explicativos destes processos, elencando as formas de realizar as atividades laborativas a partir deste momento,
... RESUMO : As mudanças ocorridas no capitalismo recente combinada com o conjunto de “reformas” que vêm sendo ... O processo de consolidação do Direito do trabalho conheceu nos últimos dois séculos algumas fases ... -
A pandemia do coronavírus e a Lei nº 13.982/20
... §5º, os empregados com contrato de trabalho nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente ... popular por Milton Friedman no clássico livro do liberalismo "Capitalismo e Liberdade". Figuraria, basicamente, como um imposto de renda negativo: ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... acerca da atual ditadura do capital financeiro e da crise do Capitalismo ... C RISE DA ‘E UROPA ’, C RISE DA D EMOCRACIA ... 1 ... comércio foi, claramente, um instrumento ao serviço da consolidação da posição hegemónica dos EUA em todo o mundo capitalista, no plano ...
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A construção de uma nova normatividade 'imperial' e o papel do constitucionalismo no contexto do 'império'
Contextualização do tema: o presente trabalho propõe analisar o lugar do constitucionalismo no contexto do “Império” frente à normatividade “imperial” que se constrói a partir das normas técnicas e de gestão (standards e indicadores) que passam a instituir novas ordens normativas para além do Estado e da normatividade estatal (constitucional). Objetivos: assim, objetiva-se desvelar o surgimento...
... ou seja, que traz na sua identidade o signo comum da consolidação dos direitos humano-fundamentais, enquanto basilares do direito ... ção econômica e da conjuntura transnacional peculiares ao capitalismo em sua nova forma. Desse modo, a abertura não é necessariamente ruim, ... -
Contrarreforma da seguridade social: rebatimentos sobre a consolidação da assistência social como política pública
Este texto aborda os rebatimentos das contrarreformas propostas pelo Governo Temer, caso sejam aprovadas, sobre o lento processo de constituição da assistência social como política de seguridade no Brasil, atravessada historicamente pelo conservadorismo. As contrarreformas conservadoras, em curso, poderão descontinuar o processo de consolidação do SUAS e conduzir a assistência social ao risco de...
... Esse status foi adquirido tardiamente em relação aos países de capitalismo central, uma vez que a Assistência Social como direito, já compõe os sistemas de seguridade social desde o processo de expansão das políticas ... -
Aníbal Quijano, retrocesso social e crise: a condição periférica e as mazelas do tempo presente
Este artigo pretende realizar uma análise sobre a relação entre a condição periférica latino-americana e o presente momento de retrocesso social vivenciado na região. Isto é, busca compreender o que há de específico na América Latina, enquanto periferia do sistema-mundo, que possibilita o avanço do autoritarismo e a redução de direitos. Para isso, utiliza a obra do teórico descolonial Aníbal...
... Membro do Núcleo de Estudos Direito Modernidade e Capitalismo (UFMG) e do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo e Aprendizagem Social ... Isso explicaria a ausência de consolidação de um Estado-nação e da democracia nessas localidades. O pano de fundo ... -
Precarização e incerteza da remuneração dos trabalhadores da Uber
... ão do trabalhador e a influência direta da nova estrutura do capitalismo" flexível e globalizado na organização do trabalho. Será informado tamb\xC3" ... travadas, mas nenhuma com a intenção de impedir a consolidação e expansão do aplicativo. Por ser a mobilidade urbana um ponto de ...
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Evolução da consciência desenvolvimentista: da Cepal à Escola de Campinas
A ascensão dos países latino-americanos nas hierarquias mundiais da riqueza e do poder no interior do sistema internacional é preocupação perene na teoria desenvolvimentista. No presente artigo, revisitam-se as condições teóricas para a superação da situação de subdesenvolvimento no pensamento desenvolvimentista. Destaca-se que a essência da problemática da superação do subdesenvolvimento...
... , muito embora, esta última reconheça que a dinâmica do capitalismo contemporâneo ampliou os constrangimentos à redução da brecha ... econômico na região, tem sua origem no contexto de consolidação da hegemonia estadunidense que, na luta contra a União Soviética, ... -
Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... capitalismo atual vem ganhando proporções notórias nos debates econômicos, ... Pode-se dizer que a consolidação do neoliberalismo se deu a partir de sua adoção entre os governos de ... -
Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... , os sindicatos são um inimigo frontal do avanço do capitalismo. Aliás, o Hayek diz isso claramente no seu livro O caminho da servidão ... 1943, quando são todas condensadas num único documento, a Consolidação das Leis do Trabalho. Mas, como você com razão lembrava, a CLT não ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... ômica-social para se referir tanto ao socialismo quanto ao capitalismo, que indica um complexo específico de relações sociais de produção e ... de três fases num processo contínuo de amadurecimento e consolidação que vão desembocar na NRS. Por meio do gene histórico (confuciano) e de ... -
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... ção da consciência burguesa à luz do advento do capitalismo monopolista, em A Dialética do Esclarecimento Ador- no e Horkheimer ... everso da medalha de uma economia especulativa estaria a consolidação de trajetórias de condutas, hábitos e modos de ritualização ... -
Superexploração e saúde: a reprodução da força de trabalho nas economias dependentes
Partimos do pressuposto de que o capitalismo desenvolvido e o capitalismo dependente resultam de processos históricos – imbricados – que ocorreram no âmbito do sistema mundial, mas que possuem particularidades nas formas de reprodução dos seus capitais. No capitalismo dependente, entendemos que o fundamento dessa reprodução particular se dá através da superexploração da força de trabalho. No...
... Resumo: Partimos do pressuposto de que o capitalismo" desenvolvido e o capitalismo dependente resultam de processos históricos \xE2" ... movimentos históricos do capitalismo, sobremaneira com sua consolidação no bojo da Revolução Industrial. Lembremos que Marx (1988a) descreve os ... -
A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... existência de práticas fraudulentas e abusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho é estudar como está ... os megabancos que estão sendo formados por crescimento e consolidação são entidades cada vez mais complexas, que criam o potencial para riscos ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... marcados não apenas pelo viés político-econômico do capitalismo, mas, sobretudo, pelos âmbitos socioculturais do sexismo e do racismo ... Feminina e Construção do Gênero: emergência e consolidação das perspectivas feministas na criminologia in Análise Psicológica, v ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... vez mais escassa, sendo que uma das soluções aventadas pelo capitalismo dominar os ociosos que podiam contribuir com seu trabalho e usá-los, ... 1 Com a consolidação da prisão como sanção, os problemas também surgiram. Se antes o ...