constitucionalização do direito civil
-
Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
... Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor permanente e coordenador da Linha de Direito Civil no ... TEPEDINO, Gustavo. Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. Temas de direito civil ... Rio de Janeiro: Renovar, 2004 ...
-
Referências
... ógico da paternidade: um estudo à luz do direito brasileiro. Dissertação de Mestrado. Curitiba: ... e a disciplina da filiação no código civil. In PEREIRA, Tânia da Silva (coord.). O melhor ... Constitucionalização do direito civil. Boletim da Faculdade de Direito ...
-
Referências
... A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua ... 2018, p.37-54 ... ARGENTINA. Codigo Civil y Comercial de La Nacion, 2014 ... Constitucionalização do direito privado e mitologias da legislação: ...
-
Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades
... Sumário: 1. A construção do direito civil brasileiro: discussões, objetivos e ... metodológicas para a constitucionalização do direito civil. Temas de direito civil , 4 ...
-
Bibliografia
... In: Revista de Direito Privado. n. 24. Ano 6. São Paulo: Revista dos ... AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 6. ed. Rio de Janeiro, Renovar, ... A constitucionalização do direito privado. Revista do Instituto de ...
-
Bibliografia
... ALMEIDA COSTA, Mario Júlio de. Direito das obrigações. 12ª ... Ed. Coimbra: Almedina, ... ção e da decadência no novo Código Civil. Campinas: Servanda, 2006 ... ALVIM, Agostinho ... ________. A Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a ...
-
Os efeitos jurídicos da busca da ancestralidade na relação avoenga: uma análise a partir do princípio da fraternidade
... Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco ... A constitucionalização do direitos civil, 22 qual seja a incidência dos ...
-
O adicional de penosidade sob a óptica da teoria constitucional contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
... de se investigar a efetividade do direito ao recebimento de adicional pelo exercício de ... A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa já foi objeto ... da normatividade e constitucionalização destes ... A alteração proposta pelo ...
-
Os pressupostos objetivos
... ção dita clássica da responsabilidade civil, tendem a vir associados à conduta, o que ... direito das condutas lesivas” em contraponto a um ... A constitucionalização do direito civil e os seus reflexos sobre a ...
-
A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... ção dogmática arcaica segundo a qual o direito tem a vocação de abarcar tudo e todos, sem ... Marchas e contramarchas da constitucionalização do direito civil: a interpretação do direito ...
-
Os danos reparáveis
... ) 1.1 Os sistemas de responsabilidade civil quanto à definição dos danos ... Os sistemas ... a previsão legal , uma tendência no Direito italiano, de se reparar qualquer interesse ... A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a ...
-
Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: aspectos relevantes sobre a validade e a efetividade
... Desde a sua origem, o Direito Civil clássico, de cunho eminentemente ... Marchas e contramarchas da constitucionalização do Direito Civil: a interpretação do direito ...
-
Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... Rodrigo de Queiroz Oliveira PÓS-GRADUANDO EM DIREITO CIVIL ... PÓS-POSITIVISMO E O DIREITO DE FAMÍLIA CONSTITUCIONAL ... O ... , com a filosofia pós-positivista e a constitucionalização do direito civil, permitem a valorização e proteção da família, ... -
Constituição de 1988 e conquistas dos direitos da população LGBT por via do poder judiciário
... 157 Graduada e Mestra em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de ... de interesses provenientes da sociedade civil. Ao identificar as novas formas de opressão que ... Dentro de um movimento de constitucionalização do Direito Civil, a Família, por seu grau de ...
-
Dignidade da Pessoa Humana
... 34-36 ... Direito Constitucional 299 ... De acordo com Savian ... Pacto Internacional relativo aos Direitos Civil e Políticos , de 1966; em seu artigo 10, n.1, ... fenômeno denominado de constitucionalização do direito ... Ricardo Guastini entende tal ...
-
Imprescindibilidade dos princípios constitucionais na interpretação do direito sucessório contemporâneo
... Daniele Chaves Teixeira ... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora ... TEPEDINO, Gustavo. Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil. In: Temas de Direito Civil ... 4. ed. Rio de Janeiro: ...
-
Referências
... AMARAL, Francisco. Direito Civil – Introdução. 3ª ed. Rio de Janeiro: ... In: A Constitucionalização do Direito: A Constituição como locus da ...
-
Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... O necessário reconhecimento do direito subjetivo à paternidade/maternidade dos casais ... rol estabelecido pelo artigo 226 do Código Civil brasileiro não é taxativo; portanto, abre ... ência hoje designada como constitucionalização do direito civil, que influi decisivamente na ... -
Direitos humanos: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos humanos tanto no âmbito interno, como no âmbito internacional; a evolução histórica dos direitos humanos, tendo como escopo fundamental o valor da dignidade pessoa humana como um dos princípios orientadores do ordenamento jurídico que contribuiu para o processo de internacionalização dos direitos humanos....
... -se o desenvolvimento da sociedade em relação a constitucionalização do Direito Civil e o envolvimento dos direitos fundamentais, em todos os ... -
O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (Coord.). A constitucionalização" do direito : fundamentos teóricos e aplicações específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 251-269 ... 50. MAXIMILIANO, Carlos. Hermen\xC3" ...
-
O paradigma pós-moderno do negócio jurídico e a necessidade de uma nova concepção na contemporaneidade
A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, de modo que o direito não tem conseguido mais abarcar a real definição de negócio...
... * Doutora em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Mestre em Direito ... , através do fenômeno da constitucionalização do Direito Privado, assinalando o paradigma ... -
Apresentação
... -se o vigsimo ano desde a edio do Cdigo Civil brasileiro em vigor. Se o Cdigo Civil de 1916 foi ... descodicao do Direito Privado (a includos vrios setores do ramo ...
-
Contratos intramatrimoniais e o necessário reajuste econômico para casamento e união estável à luz da jurisprudência do STJ
... Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do ... Pós-Doutor em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da ... do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP ... “No ...
-
A Insustentabilidade da Cláusula Geral de Bons Costumes: Pluralismo e Laicidade na Sociedade Contemporânea
O artigo problematiza a adequabilidade da cláusula geral dos bons costumes à conformação atual do ordenamento jurídico brasileiro. Nos sistemas de matriz romano-germânica, os bons costumes são tradicionalmente utilizados como limitação à autonomia privada. Trata-se de orientação refletida em diversos dispositivos restritivos do Código Civil de 2002. No Brasil, contudo, o tratamento legal,...
... *Doutor em Direito em 2015 pela Universidade Federal de Minas ... dispositivos restritivos do Código Civil de 2002. No Brasil, contudo, o tratamento legal, ... , a autora parte da constitucionalização do direito civil, propondo um conceito ... -
Direito de família? Alimentos para ex-cônjuge: ora, mas não é ?ex'?
Não se pode fazer do pós-divórcio um negócio lucrativo nem negar a boa-fé objetiva no distrato da sociedade conjugal.
... Delmiro PortoɄ ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CIVIL NA UNIDOMBOSCO ... ALIMENTOS PARA EX-CÔNJUGE: ORA, MAS NÃO É ... Em tempos, também recentes, de empreendimento da constitucionalização do direito civil, tem-se a signiicativa identiicação das cláusulas ...