constitucionalização do direito civil
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A vulnerabilidade do locatário na locação de imóvel urbano
... O Código Civil de 1916, seguindo a inspiração oitocentista, se ... regulando as relações jurídicas de direito privado de um modo geral. Dentre eles temos a ... metodológicas para a constitucionalização do direito civil. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas ...
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O Direito de Propriedade no Brasil
... O Novo Código Civil Brasileiro ressalta os fins econômicos e sociais do direito de ... a transformação paradigmática da denominada “Constitucionalização do Direito Privado”, ... Percebe-se, destarte, que os valores desta ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana e seu conteúdo autônomo nas decisões de fim de vida
... direito” (SARMENTO, 2016) ... EBOOK SUICIDIO ... menção ao movimento da constitucionalização do direito civil pelos grandes impactos que ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... e danos expresso no artigo 402 do Código Civil aproveita tanto à dogmática da responsabilidade ... ( Direito Civil – Responsabilidade Civil ... 20ª ed., v ... A constitucionalização ...
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Referências
... Revista Trimestral de ... Direito Civil ... V. 45, Jan-Mar/2011. Rio de Janeiro: ... ANDRADE, André (Org.). Constitucionalização do direito ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003 ...
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Direito civil-constitucional
... , quanto, segundo melhor doutrina, nas relações entre particulares (seja esta proteção positivada ou não, é inegável a constitucionalização do direito privado, e, por consequência, a força normativa da constituição nestas relações), onde, em ambos os casos podem possuir eficácia ...
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A chave para entender a atividade jurídica contemporânea
Marighetto: A chave para entender a atividade jurídica contemporânea
O Direito Privado, em sua base fundamental que é o Código Civil, trata da vida comum, do nascimento, crescimento, ... , evidenciam o fenômeno da constitucionalização do Direito Civil, ou seja, apontam como os ... -
Frustração do fim do contrato e seu fundamento no ordenamento brasileiro
... doutrina da frustration of purpose no direito inglês ... O mais famoso dentre os ... Da boa fé no direito civil. 2. Reimpressão. Coimbra: Livraria Almedina, ... -se a intenso processo de constitucionalização ...
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O direito civil-constitucional
... 1 Sobre o tema da constitucionalização do direito civil, fundamental é a consulta à obra de Pietro PERLINGIERI. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil-constitucional. Rio ...
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Análise dos julgados selecionados
... elemento que vem sendo apropriado pelo direito de família e se encontra em fase de ... civil, pelo casamento e pela filiação – adoção) ... do ativismo judicial ou da constitucionalização do direito civil, ou de suas origens e ...
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Influência da codificação francesa de 1804 e da alemã de 1896 na codificação brasileira de 1916
... tiveram ampla influência na codificação civil de vários países, inclusive na elaboração e, ... metodológicas para a constitucionalização do direito civil ... In : Temas de direito civil ...
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Perspectivas a partir do direito civil-constitucional
... 4. Pequena conclusão ... 1. Introdução ... Passaram-se quinze anos do início da defesa, no Brasil, da constitucionalização do direito civil a partir da recém-promulgada Constituição de 88. Isto se deu nos moldes propostos por Pietro Perlingieri, expressão maior da ...
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Bibliografia
... Comentários ao Código Civil : Parte ... Especial – Do Direito de ... __________. Constitucionalização do direito civil. Teresina: Jus Navigandi. ano ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... Professor de Direito Civil do IBMEC. Mestre e Doutorando em Direito Civil pela UERJ. Advogado ... Ao oposto disto: a metodologia da constitucionalização do direito civil, ao impor a incidência direta das normas constitucionais ...
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Dano moral pela violação à legislação de proteção de dados: um estudo de direito comparado entre a LGPD e o RGPD
... especializada, avulta de importância o estudo da responsabilidade civil pela infringência às normas que regem a proteção de dados, ante a ... 29 e o axioma da reparação integral, e em nome da constitucionalização do direito civil, segmento da doutrina tem advogado a tese da ampla ...
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Validade dos negócios jurídicos, prescrição, decadência e responsabilidade civil após a lei brasileira de inclusão
... Ana Beatriz Lima Pimentel ... Doutora em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza ... do merecimento de tutela no âmbito da constitucionalização do Direito Civil, cf. SILVA, Rodrigo da Guia; SOUZA, Eduardo Nunes de ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... Professora Titular de Direito Civil do Centro Universitário IBMEC. Professora ... exegese, devem partir da constitucionalização do direito. Assim, deve-se priorizar a ...
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As disposições existenciais no pacto antenupcial: há limites para o exercício da autonomia privada?
... Paulo Nalin ... Pós-doutor em Direito em Contratos Internacionais (UniBasel – ... Professor Titular de Direito Civil PUC/PR (2003-2004). Professor Associado de ... ensejo a assim denominada constitucionalização do Direito Privado – significativamente ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... Professora Titular de Direito Civil do Centro Universitário IBMEC. Professora ... exegese, devem partir da constitucionalização do direito. Assim, deve-se priorizar a ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... ) de ver a todos, em uma sociedade civil, elevados ao mesmo nível, e reiterar Santo ... dizer que "a propriedade particular é um direito natural do homem: o exercício desse direito é ... fenómeno é a própria constitucionalização do direito civil que, dentre outras relevantes ...
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Introdução
... ões com que se depara o intérprete do direito ... Ainda que a legislação seja cuidadosamente ... Com o advento do Código Civil Brasileiro de 2002 ganham destaque as cláusulas ... direito, a partir de sua constitucionalização. Por exemplo, perguntam não pela simples ...
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Responsabilidade civil nas relações de afeto: análise crítica sobre o 'estelionato afetivo
... Guilherme Calmon Nogueira da Gama ... Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor ... Paralelamente à constitucionalização do Direito Civil, houve um incremento das mudanças sociais, econômicas, ...
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Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... , ainda bastante incipiente, não faz com que o Código Civil francês perca sua centralidade, porque as poucas leis que surgem para ... Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. Op. cit. , p. 4. 12. Ibidem, op. cit. , p. 3, verbis ...
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Introdução
... tendência internacional quando trata do direito fundamental à propriedade e à moradia? ... O ... direitos fundamentais e da constitucionalização da propriedade. No seu desenvolvimento ... sobre a constitucionalização do Direito Civil, especialmente, da propriedade, utilizando-se da ...
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A salvaguarda dos direitos dos cônjuges e dos companheiros na perspectiva civil-constitucional
... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A constitucionalização do direito civil. 3. A família constitucionalizada. 4. A união ...