constitucionalização do direito civil
-
Princípio da dignidade da pessoa humana
... ) de ver a todos, em uma sociedade civil, elevados ao mesmo nível, e reiterar Santo ... dizer que "a propriedade particular é um direito natural do homem: o exercício desse direito é ... fenómeno é a própria constitucionalização do direito civil que, dentre outras relevantes ...
-
Introdução
... ões com que se depara o intérprete do direito ... Ainda que a legislação seja cuidadosamente ... Com o advento do Código Civil Brasileiro de 2002 ganham destaque as cláusulas ... direito, a partir de sua constitucionalização. Por exemplo, perguntam não pela simples ...
-
Responsabilidade civil nas relações de afeto: análise crítica sobre o 'estelionato afetivo
... Guilherme Calmon Nogueira da Gama ... Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor ... Paralelamente à constitucionalização do Direito Civil, houve um incremento das mudanças sociais, econômicas, ...
-
Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... , ainda bastante incipiente, não faz com que o Código Civil francês perca sua centralidade, porque as poucas leis que surgem para ... Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. Op. cit. , p. 4. 12. Ibidem, op. cit. , p. 3, verbis ...
-
Introdução
... tendência internacional quando trata do direito fundamental à propriedade e à moradia? ... O ... direitos fundamentais e da constitucionalização da propriedade. No seu desenvolvimento ... sobre a constitucionalização do Direito Civil, especialmente, da propriedade, utilizando-se da ...
-
A salvaguarda dos direitos dos cônjuges e dos companheiros na perspectiva civil-constitucional
... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A constitucionalização do direito civil. 3. A família constitucionalizada. 4. A união ...
-
Autoridade parental: a autonomia dos filhos menores e a responsabilidade dos pais pela prática de cyberbullying
... Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais ... Novas perspectivas da constitucionalização do direito civil. Revista Jus Navigandi , ISSN ...
-
Introdução ao direito de família
... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ... b) Conceito restrito ... , razão por que muitos autores falam da atual “constitucionalização do direito civil”, senão vejamos: a) Princípio da dignidade da pessoa ...
-
Da bioética ao biodireito
... ), mas condição também para a vida do Direito (Biodireito) em uma perspectiva democrática ... “garantia de separação entre a sociedade civil" e o Estado”. 36 Lorenzetti prossegue seu racioc\xC3" ... ódigo é substituído pela constitucionalização do Direito Civil, e o ordenamento codiicado pelo ...
-
Referências
... ACANDA, Jorge Luís. Sociedade civil e hegemonia ... Tradução de Lisa Stuart. Rio de ... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... direitos fundamentais e a constitucionalização do direito do trabalho. Revista do Tribunal ...
-
A natureza jurídica do testamento vital
... DO TESTAMENTO VITAL ... Mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de ... em função do processo de constitucionalização do direito civil, em que os princípios ...
-
O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em...
... * Doutor e Mestre em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... metodológicas para a constitucionalização ... -
Do direito das famílias
... Em razão da constitucionalização do Direito Civil, temos que interpretar o Código Civil à luz da ...
-
A aplicabilidade da surrectio no direito do trabalho brasileiro
A evolução do direito civil e, sobretudo, sua ‘constitucionalização’ fizeram com que alguns institutos ganhassem relevo e aplicabilidade nas relações interprivadas. Entre eles pode-se destacar a boa-fé objetiva. Mas a ampliação da aplicabilidade desses institutos podem se dar além das relações obrigacionais civis e invadir também a esfera do direito do trabalho. Um dos institutos civis capazes de
... Referências ... Resumo: A evolução do direito civil e, sobretudo, sua ‘constitucionalização’ fizeram com que alguns ... -
Pode-se falar em um Direito Civil pós-moderno? (parte 2)
Pode-se falar em um Direito Civil pós-moderno? (parte 2)
... [3] CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Civilização do direito constitucional ou constitucionalização do direito civil? A eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídico-civil no contexto do direito pós-moderno. In: GRAU, Eros Roberto; GUERRA ... -
Revisão geral do regime das incapacidades por meio do paradigma da vulnerabilidade: concretizando o princípio da igualdade
... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Privado moderno foi desenvolvido em função do ... igualdade perante a lei, 1 sendo o Código Civil a verdadeira Constituição do homem comum. 2 Em ... A constitucionalização do direito civil. Revista de Direito Comparado ...
-
Ordem econômica e financeira
... direito público e direito privado era bem pronunciada ... A função social no Código Civil ... Revista dos Tribunais, 2004, p. 86 ... 2 ... cit. , p. 49 ... 7. Constitucionalização do direito civil. Direito civil: atualidades ...
-
A Hipervulnerabilidade e os Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso no Direito Brasileiro
Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado, desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta, encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem
... apenas patrimoniais e submetendo estes àqueles -, o direito civil e o seu estudioso talvez possam contribuir para a construção de um ... Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. Ensaio inserido em obra do mesmo autor denominada Temas ... -
Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
... Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor permanente e coordenador da Linha de Direito Civil no ... TEPEDINO, Gustavo. Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. Temas de direito civil ... Rio de Janeiro: Renovar, 2004 ...
-
Referências
... A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua ... 2018, p.37-54 ... ARGENTINA. Codigo Civil y Comercial de La Nacion, 2014 ... Constitucionalização do direito privado e mitologias da legislação: ...
-
Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades
... Sumário: 1. A construção do direito civil brasileiro: discussões, objetivos e ... metodológicas para a constitucionalização do direito civil. Temas de direito civil , 4 ...
-
Bibliografia
... In: Revista de Direito Privado. n. 24. Ano 6. São Paulo: Revista dos ... AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 6. ed. Rio de Janeiro, Renovar, ... A constitucionalização do direito privado. Revista do Instituto de ...
-
Bibliografia
... ALMEIDA COSTA, Mario Júlio de. Direito das obrigações. 12ª ... Ed. Coimbra: Almedina, ... ção e da decadência no novo Código Civil. Campinas: Servanda, 2006 ... ALVIM, Agostinho ... ________. A Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a ...
-
Os efeitos jurídicos da busca da ancestralidade na relação avoenga: uma análise a partir do princípio da fraternidade
... Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco ... A constitucionalização do direitos civil, 22 qual seja a incidência dos ...
-
A influência dos direitos fundamentais no direito privado
O presente artigo tem como objetivo apresentar o problema da aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, e a relação dos direitos fundamentais e o Código Civil de 2002. Analisa a diferença do Direito Público e o Direito Privado, e a diferenciação entre fundamentalidade formal e fundamentalidade material, e o modelo de três níveis propostos por Robert Alexy. Analisa a...
... particulares, e a relação dos direitos fundamentais e o Código Civil de 2002. Analisa a diferença do Direito Público e o Direito Privado, e a ... -Legislador e do Estado-Juiz, e o fenômeno da constitucionalização do Direito Privado ... Para apresentação da extensão da eficácia ...