contabilidade comercial plano de contas
-
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Mestranda em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Business and Economics pela ... a propositura e a execução de um plano para o soerguimento da empresa. O objetivo do ... No fim das contas, vê-se um indevido alargamento das exceções à ... específica para o caso em que haja contabilidade paralela e distribuição de lucros ou dividendos ...
-
DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... sendo permitida, apenas, a exploração comercial dos mesmos, na medida em que não prejudique ... , dois anos e que a maioria das ações ou contas representativas do capital social pertença a ... ária de manter a escrita e a contabilidade da emprêsa padronizadas de acôrdo com as normas ... os canais previstos para a localidade no Plano Nacional de Distribuição de Canais de ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... governança corporativa e a prestação de contas (informações sobre receitas, despesas, balanço ... ões propostos por profissionais de contabilidade, sendo que as normas do comitê devem ser ... Base de Beneficiários do Plano Safra; 49. Folha de Pagamento do Bolsa Estiagem; ... e culturais (por exemplo, orientação comercial ou social da autoridade pública, ...
-
Lei nº 3.421 de 10/07/1958. CRIA O FUNDO PORTUARIO NACIONAL A TAXA DE MELHORAMENTOS DOS PORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das vias navegáveis do País, constante do Plano Portuário Nacional ... Art. 2º Constituirão ... auxiliares, na seguinte razão do valor comercial da mercadoria: ... a) 1% (um por cento) quando ... poderá, na primeira tomada de contas, deduzir o montante não recolhido da conta de ... Art. 25. A contabilidade ...
-
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte ... , um profissional de contabilidade e um profissional de educação física, ... RENDIMENTO ", " V - PLANO ANUAL DAS FEDERAÇÕES OU LIGAS ESPORTIVAS " e ... Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, bem ...
-
Falência e recuperação de empresas
... Manual de Direito Comercial (2015, p. 596): ... A atividade empresarial ... outra solução para equilibrar suas contas, passa a proceder a alienação de seu ativo ... seguintes atos, exceto se fizer parte de plano" de recuperação judicial: a) procede à liquida\xC3" ... contabilidade". De igual modo, pode perfeitamente uma pessoa jur\xC3" ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... surgidas a partir de um consenso, no plano internacional, entre um grande número de Estados ... seu controle financeiro e a prestação de contas dos recursos transferidos ... Ainda que o ... VII – finanças e contabilidade, estabelecendo, inclusive, normas que os ... dos revogados Códigos Civil de 1916 e Comercial de 1850. Essas sociedades são as chamadas ...
-
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... que estiverem neste caso apresentem o plano do seu novo invento á Real Junta do Commercio; e ... No caso do PTA, a contabilidade do período acrescido ao prazo de vigência ... foi apresentada pelo Tribunal de Contas da União no Relatório de Auditoria nº ... de longos períodos de monopólio comercial e de ainda continuar investindo em inovação ...
-
Ética profissional
... Assim, incorretas, de plano, as alternativas “B” e “C”, que mencionam ... É conselheira de certo tribunal de contas estadual, mas encontra-se afastada, a pedido, sem ... de pessoa jurídica, em Junta Comercial cuja sede está localizada na capital do Estado ... registrada no Conselho Federal de Contabilidade e no Conselho Regional de Psicologia. (B) ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está presente em um ... plano de desligamento voluntário. Tais direitos serão ... ção ordinária; c) com a aprovação das contas finais do liquidante e baixa no registro público ... de insolvência, temperando uma contabilidade incorreta, agregada à desestruturação ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Não se limita a mero discurso no plano jurídico e transcende para todas as demais ... ógico, devendo ir para finanças, contabilidade e economia. (9) Não se aponta a teoria da ... da ECT que prestam serviço de caráter comercial. Ao final, os ministros acabam convergindo no ... Poder Público apenas transitarão nas contas da sociedade e, por conseguinte, não se ...
-
Direito Empresarial
... ário a partir do registro na Junta Comercial ... (D) A atividade pode ser considerada ... empresária é seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração ... ídica ocorre somente com a aprovação das contas do liquidante e consequente encerramento da ... passivo, em cumprimento à disposição de plano de recuperação ... (C) Não pagar, ...
-
Da advocacia
... sejam, procedimentos fiscais, tomadas de contas, tributários, de outorga, etc. Especificamente ... jurídico, levando a cabo realizações no plano material. Ou seja, é a concretude do direito, ... federativa a que se vincule a Junta Comercial ou a quaisquer repartições administrativas ... em conjunto com a atividade de contabilidade, perícias técnicas, corretagem imobiliária, ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... típicos da radiodifusão comercial, em nada observando a legislação do setor ... ção da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências ... preocupação extra na hora de fechar as contas. Nossas emissoras comunitárias pagam pelo uso ... 3.23 ContABIlIdAde e trIButAção ... As rádios comunitárias ...
-
Licitações
... tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer ... D) aprovação do Tribunal de Contas da União ... E) análise do Poder ... para auxiliar na elaboração do Plano Diretor Plurianual da ZFM, julgue o item a ... Órgão: UFES – Prova: Técnico em Contabilidade ... De acordo com a Lei nº 8.666/1993, é ...
-
DECRETO Nº 59820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts).
... Art. 10. As contas vinculadas, a que se refere o art. 9º, serão ... aplicação de capital em atividade comercial, industrial ou agropecuária, em que o titular da ... a) o plano geral de aplicação dos recursos do FGTS, ... , que organizará para êsse fim, contabilidade em separado ... Das aplicações dos recursos do ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... do trfico internacional de drogas d-se por contas bancrias de terceiros ou por transporte em meio ... a comentar sobre o fraco desempenho comercial no perodo: ( ... ). 3.16. Contas bancrias de ... de ODINEY pede para a NAYARA fazer um plano na Vivo para pegar 2 aparelhos/chip no nome dela ... , ela trabalha em um escritrio de contabilidade (no sabe o nome), no tendo relao profissional com ...
-
Direito do Consumidor
... – 2016.1) Amadeu, aposentado, aderiu ao plano de saúde coletivo ofertado pelo sindicato ao ... esteja devidamente registrada na Junta Comercial, pode ser considerada fornecedora à luz do ... questões da vida cotidiana, como as contas de despesas da casa e outras questões de rotina ... jurídicos ou outros pertinentes à contabilidade e à economia, e esta, à ausência de ...
-
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte ... , um profissional de contabilidade e um profissional de educação física, ... RENDIMENTO ", " V - PLANO ANUAL DAS FEDERAÇÕES OU LIGAS ESPORTIVAS " e ... for o caso, ambos com registro na Junta Comercial ou no Registro ... Civil de Pessoas Jurídicas; ...
-
Pedido de registro de candidatura
... , etc.), a apresentação de prestação de contas, o regular cumprimento da legislação pertinente ... permite o ingresso do recurso na contabilidade da campanha; que recebeu doações ou efetuou ... , transporta a elegibilidade potencial ao plano da participação concreta em determinada ... independentemente do registro, na Junta Comercial, da ata que deliberou pela renúncia do cargo.” ...
-
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... já se inspecionavam e comprovavam as contas, fator que permitiu a evolução paralela da ... como resultado da prática da contabilidade como ciência e, ao mesmo tempo, como ferramenta ... Onde a obrigação de contabilidade comercial é estabelecida, como requisito obrigatório para ... A avaliação do Plano de Prevenção (Relatório Cosso II). Índices de ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... aquisições e contratações, incluído o Plano Anual de Contratações; II - gestão de ... - elaboração conjunta da prestação de contas anual a ser encaminhada ao Tribunal de Contas da ... Diretoria de Finanças e Contabilidade; 4.5. Diretoria de Tecnologia da Informação; e ... DAS 101.2 SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA COMERCIAL 1 Subsecretário DAS 101.5 Coordenação-Geral de ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção em pagamento, de prestação de contas, de embargos de terceiro, de habilitação, de ... -se um processo capaz de fazer valer, no plano da realidade prática, o direito material do ... pode estar contida na denominação comercial, no número de inscrição no CNPJ etc ... A ... de contador e não de técnico em contabilidade, por força do disposto no art. 25 do Dec.-lei n ...
-
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... , financiamento, execuo e prestao de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte ... , um profissional de contabilidade e um profissional de educao fsica, habilitados e ... , IV - EVENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO, V - PLANO ANUAL DAS FEDERAES OU LIGAS ESPORTIVAS e IX - ... for o caso, ambos com registro na Junta Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurdicas, bem ...
-
A Normatividade dos Princípios
... , Hesse afirma que a separação radical, no plano constitucional, entre realidade e norma, entre ... e lucro sem a necessidade de uma contabilidade mais sofisticada ou de realização de balanços ... ser enfrentada como um empreendimento comercial, no qual o êxito ou fracasso está baseado na ... ífico na sociedade e a sua prestação de contas para com ela. A organização, nesse sentido, ...