contestar dicionario
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Considerações gerais
... (33) Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa ... 1.ª ed., 2.ª tir. Rio de Janeiro ... 779/69, dentre as quais se inclui o prazo em quádruplo para contestar, em dobro para recorrer, e a remessa ex officio, na hipótese de o ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ídica invocada pela parte, ou até mesmo a parte contrária não contestar a existência de determinada regra costumeira ou convencional ... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... contestar o instituto da vitaliciedade, que na atualidade não desfrutam, como já ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... 2 a ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 900 ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... de execução da lei, ad exemplum do verbete contido no dicionário inglês, a saber: “Confiscate: to take something away from someone ... a qual o prazo para julgar seria o mesmo que a parte teria para contestar ou recorrer, o que se configura compaginável com o postulado da igualdade ...
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Da execução
... ção de liquidação por artigos, notifica-se o executado para contestar; em seguida, vêm a fase probatória e o julgamento. Como se depreende do ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ...
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Livro II - Do processo de execução
... ficante de comprimir muito, apertar em demasia; constringir ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... 779/69) consistente no prazo em quádruplo para contestar, e em dobro para recorrer, assegurados pelos incisos II e III, ...
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Das Provas
... Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. p ... 341), limitou-se a contestar a existência do vínculo de emprego, deixando de impugnar os demais ...
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Representação das Partes em Audiência, Arquivamento, Revelia, Ônus da Prova
... Prevê o Código de Processo Civil que se o réu não contestar" a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegaç\xC3" ... A palavra ônus, segundo o dicionário etimológico, vem “do latim ‘onus’, peso, encargo, coisa difícil, ...
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Dos Prazos
... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. v. 4, ... /69, entre outras prerrogativas, a do prazo em quádruplo para contestar (melhor seria para responder , pois a contestação, no sistema do ...
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Da representação das partes em audiência - ausência de qualquer dos litigantes e seus efeitos à luz das alterações realizadas pela reforma trabalhista de 2017
... I — havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação; ... II — o litígio versar sobre direitos indisponíveis; ... CUNHA, Antonio Geraldo da. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa ... Verbete Audi (o), Rio ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... a nota, a estudante abriu mão dos argumentos acadêmicos para contestar a correção e avançou sobre a professora Christiane durante a aula ... Segundo o Dicionário Aurélio, linfedema “é uma tumefação do tecido subcutâneo causada ...
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Novos rumos para o acesso à Justiça e a assistência jurídica integral
Novos rumos para o acesso à Justiça e a assistência jurídica integral
... o direito formal do indivíduo agravado de propor ou contestar uma ação. Afastar a "pobreza no sentido legal", a incapacidade que ... Que, segundo N. Bobbio, in Dicionário de Política, editora Universidade de Brasília, Brasília, 1991, p.688, ... -
Inventário
... , como define Aurélio Buarque de Holanda, em seu tradicional Dicionário da Língua Portuguesa ... O inventário consiste na descrição ... e omissões, reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro ... Não ...
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Dinâmica da prova
... , Mauro de Salles Villar e Francisco Manoel de Mello Franco, Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 2581. 402. Teoria da prova e o fato ... contestar, igualmente não há que falar em dever de provar ... Por isso, denomina-se ...
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Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... militar, as famílias sem terra, organizadas pelo MST, passam a contestar a organização da sociedade através de ações estratégicas de ... ALFONSIN, J. T. Direitos Humanos. In: CALDART, R. et al. Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012 ... -
Recursos
... FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS ... Segundo o conceito do dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o princípio ... à época da efetiva prestação de serviço, somente poderia contestar" a sua veracidade se o INSS os impugnasse de forma a invalidá-los, o que n\xC3" ...
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Valorização dos precedentes e compensação tributária: implicações com o código de processo civil de 2015
... Dicionário de lógica ... São Paulo, EPU, 1995, p. 39) ... PROCESSO TRIBUTÁRIO ... Fica a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizada a não contestar, a não interpor recurso ou a desistir do que tenha sido interposto, desde ...
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Direitos Fundamentais e Ordem Pública
... Não há como contestar a legitimidade de restrições ao exercício de certas liberdades, ... p. 37 ... ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS. Dicionário jurídico ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991, verbete ...
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Negócio Jurídico
... Ago-dez 1999, p. 95-113 ... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. 11. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, ... de quatro meses dos aluguéis e, por outro lado, vir a juízo contestar o débito e pretender a religação do fornecimento sem pagar a fatura, ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... Dicionário Gramsciano ... Tradução de Ana Maria Chiarini et al. São Paulo: Boitempo, ... no chamado Pacto da Unidade para, em diferentes partes do país, contestar o monopólio da política, a transnacionalização da propriedade e os ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... “reunir em um todo, em um só corpo, tornar uno” ( Novo Dicionário Aurélio ), o que só pode levar à conclusão de que, após a ... Pode-se até contestar a extrema liberalidade da lei nova ao prever prazos de curta duração ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... de envelope fechado, tanto mais se considerar a necessidade de contestar a falta, que deve ser colocada como determinante do procedimento ... Dicionário Jurídico, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense) ... Em face da ...
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Recursos
... FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS ... Segundo o conceito do dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o princípio ... à época da efetiva prestação de serviço, somente poderia contestar" a sua veracidade se o INSS os impugnasse de forma a invalidá-los, o que n\xC3" ...
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Sindicato. Futuro?
... São Paulo: Unicamp, 2000. p. 79 e ss.; Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Zahar, p. 259 e ss. (956) ... teóricos do populismo jogaram sozinhos, ninguém apareceu para contestar"” (1028) ... ( ... ) Se tudo fosse peleguismo dentro da estrutura sindical, n\xC3" ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. v. 4, ... /69, entre outras prerrogativas, a do prazo em quádruplo para contestar (melhor seria para responder , pois a contestação, no sistema do ...