contrato sociedade pecuária
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Contribuições sociais
... social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, ... , quando da expiração normal do contrato, conforme disposto no art. 14 da Lei n. 5.889/73; ... destinado a reprodução ou criação pecuária ou granjeira e a utilização como cobaias para ...
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A [in]adequação da avaliação de impacto ambiental para a gestão de riscos ambientais nas empresas
Contextualização: Para o cumprimento do dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental, as empresas têm que lançar mão de instrumentos de gestão de riscos ambientais para evitar ou, ao menos, mitigar os riscos ambientais provenientes de seus processos produtivos. A pesquisa científica tem sua importância revelada no fato de que a escolha do instrumento de gestão de riscos ambientais a...
... do risco tecnológico, típico da Sociedade de Risco 4 ... NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato : Novos paradigmas. 2. ed. Rio de Janeiro: ... , pode-se citar o financiamento da pecuária e o desmatamento da Amazônia Legal, e o caso da ... -
Direito Ambiental
... sociedade brasileira”, como outros citados nos incisos do ... nessa área, explorando no local a pecuária bovina. Recentemente, um grupo de aproximadamente ... Sustentável serão regulados por contrato, sendo que o uso dos recursos naturais por tais ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - TRANSFORMADA DE SOCIEDADE ... CIVIL(SC) ... NIRE - 35226202550 - N. DA ... FORMAM QUE NA ALTERACAO DE CONTRATO SOCIAL DATADA ... DE 27 DE AGOSTO DE 2014 E ... AGRO PECUARIA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ...
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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... , como doméstico, na agricultura, na pecuária, nas indústrias, nas carvoarias, nas feiras, nas ... federal, trabalhadores, empregadores, sociedade civil, Ministério Público do Trabalho e ... específicas: a) as relacionadas ao contrato de aprendizagem; ... b) as de natureza ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fixar normas, critérios, ... estaduais, distrital e municipais, e da sociedade civil para ampliação e consolidação do SNUC; ... do cumprimento das metas previstas no contrato de gestão celebrado entre o Ministério e a ANA, ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... ão, fato que também cria para a sociedade" uma estigmatização sobre o animal durante o per\xC3" ... Essas “estratégias de promoção da pecuária a símbolo de identidade nacional” 34 criam um ... O contrato" antrópica, a destruição de habitats e a relaç\xC3" ... -
Direito Ambiental
... ção dos ônus (ou seja, que a sociedade pague pelos danos causados pelo empreendedor) e a ... permanência essa que será regulada por contrato (art. 23, caput , da Lei 9.985/2000). WG ... ção da modernidade da agricultura e pecuária brasileiras, confrontando-se com os fundamentos ...
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Juceac
... DOCUMENTOS DEFERIDOS: ... SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1162127AGRO RURAL ... CONTRATO: 12200242857 BUENO & ARAUJO LTDA ... EMPRESARIO: ... : CONTRATO: 12200241982 AHBO AGRO E PECUARIA LTDA ... ALTERACAO: 12200242121 W. D. DA SILVA ...
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Limites objetivos da arbitragem no direito de família
A presente pesquisa busca examinar quais conflitos originados das relações familiares podem ser submetidos à arbitragem, ou seja, quais os limites objetivos da arbitragem no direito de família, a partir de um juízo de adequação e pertinência da técnica à tutela desses direitos. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de revisão da doutrina e legislaç
... $cláusula compromissória, é !rmada em contrato ou em documento próprio a ele reportado, ... da separação, tornando-se devedor da sociedade matrimonial (MADALENO, 2003). Levar uma partilha ... ções e criação de animais para pecuária. O agronegócio representa cerca de 36% do total ... -
Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. BENEFICIÁRIOS ADMITIDOS EM PLANODE SAÚDE COLETIVO COM BASE EM CONTRATO DE PARCERIA AVÍCOLA POR ELESFIRMADO COM A EMPRESA ESTIPULANTE. RESCISÃO DA PARCERIA. PRETENDIDAMANUTENÇÃO DO PLANO COM FUNDAMENTO NO ART. 30 DA LEI N. 9.656/1998.INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EQUIPARAÇÃO INDEVIDA COMEMPREGADOS DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA. PRECEDENTES. AGRAVO...
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Decisão monocrática Nº 1403221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... ‘fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO COM A ADMINISTRAÇÃO ... INTERESSE DA SOCIEDADE. RESPEITO À ORDEM DE APROVAÇÃO. ACÓRDÃO ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... humanos e fundamentais mais caros à sociedade ... 1 ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO ... competitivo do trabalho com base no contrato permite, sob novas roupagens, continuidades ... com mais flagrantes foram agricultura, pecuária e produção florestal. Entre os estados, Mato ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... muito antes da crise contemporânea da sociedade salarial. Portanto, o conceito de nova questão ... praticamente hegemônicos, um tipo de contrato que gerava a situação de pleno emprego, ... planalto central e estimulando a futura pecuária e mineração regional. Nesta fase, geralmente ... -
Trabalho intermitente: contrato sem garantias e sem obrigações
... Para o trabalhador na pecuária o período compreendido é entre 20 (vinte) e 4 (quatro) horas do dia ... ção eficiente, com relativa estabilidade social, suprindo a sociedade de benefícios sociais, com segurança aos indivíduos que queiram ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... jurídica: 4 Com o desenvolvimento da sociedade e a necessidade de somar esforços, especialmente ... contrato, faz surgir um vínculo jurídico pelo qual o ... de penhor e de parceria agrícola ou pecuária ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... : GOVERNADOR DO ESTADO ... alertou a sociedade brasileira para o fato de que, considerando o ... uma releitura do clássico contrato social em direção a uma espécie de ...
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eSocial
... ção e dos serviços prestados à sociedade; e ... VII – decidir, em última instância ... o DE JUNHO DE 2015 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico ... EMENDA ... ça e Saúde no Trabalho em Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e ...
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Juceac
... DOCUMENTOS DEFERIDOS: ... SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 12200219545 ... G. S. ESCALANTE GOMES LTDA ... CONTRATO: 12200219448 ELITE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA 002 ... PECUARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ... CONTRATO: ...
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O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... Política & Sociedade - Florianópoli s - V ol. 21 - Nº 51 - Mai./Ago ... , e a União Nacional de Agricultura e Pecuária da Nicarágua (Unag) vinham se articulando pa ra ... Em 2016, esse tipo de contrato ag rícola foi regulamentado por meio da Lei nº ... -
Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... patronais que convergiram para a pecuária de corte, chegando, no ano de 2006, ao percentual ... da posse da terra foi dada pelo contrato de compra e venda: ... R. Pol. Públ., São ... em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ... -
Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA -DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR PROVIMENTO AOAPELO EXTREMO.INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDADA.1. Incidência dos enunciados contidos nas Súmulas 282 e 356 doSupremo Tribunal Federal à alegação de ofensa aos artigos 485, IV,VI, do CPC/15; 6º e 9º, da Lei 11.101/05.2. Incorre no óbice contido na Súmula 7/STJ a pretensão
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Empresário individual
... (empresário individual) ou coletiva (sociedade empresária) ... A atividade empresarial exercida ... ão na irregularidade, mencionando no contrato que integralizaram cem salários mínimos, pois ... âmbito urbano, tais como agricultura, pecuária, entre outras ... Para essas atividades a ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... física ou EIRELI) ou cole-tiva (sociedade empresária) ... A atividade empresarial ... ão na irregularidade, mencionando no contrato que integralizaram cem salários mínimos, pois ... âmbito urbano, tais como agricultura, pecuária, entre outras ... Para essas atividades, a ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... se opõe aos princípios de liberdade de contrato), aquele que vai resolver o conflito tem de levar ... ídico os mais altos valores morais da sociedade, aproximando o Direito da Moral e da Justiça ... ) O contrato de parceria agrícola ou pecuária ...