criminalidade e pobreza
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... O crescimento e a concentração da pobreza nos guetos negros das grandes cidades americanas nas últimas décadas do ... , a gravidez precoce e o envolvimento com drogas e com a criminalidade. Outros enfatizam o isolamento físico e social, o estreitamento das redes ... -
Biopoder, subjetividade e desprogramação humana: o Cárcere em foco
A problemática do encarceramento e do seu tratamento nos levam a muitas discussões: como, porque, onde, para que, a quem e quanto punir. Continuamos, no entanto, sem muitas respostas para questões necessárias sobre ele.
... feudal e a migração da população dos campos, a miséria e a pobreza levaram à criminalidade e esta à construção de várias prisões ... -
Acórdão nº 50023631620188210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 18-05-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 157, § 2º, INCS. I E II, DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVA E MINISTERIAL, ESSA, LIMITADA AO PLEITO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MÍNIMA À VÍTIMA. Na espécie, insuficiente a prova produzida para outorgar certeza da autoria, inviável um juízo condenatório, impondo-se, na dúvida, seja
... social, como se a culpabilidade fosse uma consequência da pobreza, o que a realidade já mostrou que não é, pois a “criminalidade é ... -
População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... de reserva e, dessa forma, propiciam a elevação dos níveis de pobreza". Nesse contexto, cresce o fenômeno população em situação de rua, como\xC2" ... criminalidade ... As expressões da questão social na atualidade demarcam um ... -
Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... sistema penal justamente como precursor da violência e da criminalidade, uma vez que a produção e a mercancia das drogas por si só não têm o ... pobreza em massa ... Na escassez de qualquer proteção social, a juventude ... -
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... As situações de miséria e de pobreza por detrás dessas decisões devem ser confrontadas. Os atos voluntários ... oportunidades e progressos, cria também um ambiente onde a criminalidade e o tráfico humano podem avançar com mais facilidade (BRASIL, 2006, p ... -
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... empreendedorismo passa a ser considerada uma maneira de diminuir a pobreza nestes locais, bem como uma forma de integração da favela com a cidade ... por muitos como sendo a responsável pelo aumento da criminalidade na cidade nos anos ... 22 ZALUAR, Alba. ALVITO, Marcos. Um século de ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... , como coesão social, taxa de mortalidade, desemprego e criminalidade. Os indicadores econômicos e de governança também devem ser avaliados, ... em conta o percentual da população que vive abaixo da linha da pobreza. Para o Banco Mundial, são consideradas abaixo da linha da pobreza ...
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Estados dos EUA discutem maneiras de atenuar 'criminalização da pobreza'
EUA discutem maneiras de atenuar "criminalização da pobreza"
... O sistema desigual contribui para encarceramento em massa e aumenta a criminalidade, enquanto cria vantagens para os ricos. Réus não violentos, encarcerados antes do julgamento, são quatro vezes mais sujeitos a penas de prisão e ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ção da República de 1988) que deve buscar a erradicação da pobreza e da marginalização social e a redução das desigualdades sociais e ... , chegando a doutrina a vislumbrar uma “persecução da criminalidade transfronteiriça”, “a proteção de bens jurídicos supranacionais” ...
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O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... desse último ponto mencionado, há uma relação direta entre a pobreza e a violência, sendo esta encontrada de maneira aviltante em lugares ... feminina é em sua maioria negra, pobre e que foi levada à criminalidade por uma figura masculina ... Dom Helder Revista de Direito, v.5, n.10, ... -
Raça, criminologia e sociologia da violência: contribuições a um debate necessário
Este artigo trata da relação entre criminologia, sociologia da violência e questão racial. Apresenta uma crítica ao lugar subalternizado da questão racial no processo de interpretação da realidade nas ciências sociais, discutindo como caso específico a criminologia e os homicídios contra a população negra brasileira. Contextualiza o lugar ocupado pela categoria raça ao longo do histórico da...
... nos processos de criminalidade e criminalização. Ao final, apresentam-se algumas propostas e ... por indicadores sociais negativos de marginalização, desemprego, pobreza, ... 12 ... -
O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... Especulação. IPTU Progressivo no Tempo. Pobreza ... ABSTRACT ... The objective of this research is to analyze the ... ção urbana causa violência e dá margem à expansão da criminalidade organizada (CARMONA, 2014, p. 106). Em meio a tantas demandas, buscando-se ... -
Decisão Monocrática Nº 0463863-34.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2015
Apelante: Jardel Elias da SilvaEMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 157, §2º, II, DO CPB. RECURSO DEFENSIVO. 1.AFASTAMENTO DA MAJORANTE RELATIVA AO CONCURSO DE AGENTES. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA PLENAMENTE EVIDENCIADA PELA PROVA ORAL COLETADA. 2. CRIME TENTADO. INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DA POSSE DA RES SUBTRAÍDA. PRECEDENTES DESTA CORTE. 3. REDUÇÃO DA PENA. 3.1. PENA-BASE EXASPERADA.
... SÚMULA 231 DO STJ. APLICAÇÃO DE ... ATENUANTE INOMINADA. POBREZA DO ... RÉU. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ... PREVISÃO LEGAL. Recurso ... personalidade deformada e voltada para a criminalidade, tendo, inclusive, ... sido julgado processado e condenado por crime ... -
Simulado Delegado ES
... (A) O incremento dos índices de criminalidade registrada (tese do volume constante do delito) mantém correspondência ... na classe baixa, sendo associado estatisticamente com a pobreza ... (D) sustenta que a aprendizagem dos valores criminais pode ...
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Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?
O presente estudo apresenta resultados do projeto de pesquisa intitulado: Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado Formal de Trabalho: oportunidades reais de inclusão social ou manutenção de uma classe excluída? Tem, ainda, o intuito de avaliar os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Minas Pela Paz (MPP),
... Gerais (UFMG), pesquisadora do Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança 3~EOLFD &5,63?8)0* ( PDLO˛ rafaelle.lopes@yahoo.com.br/ ... anterior ao trabalho da catação, atrelados a condições de pobreza, pouca escolaridade e H[SHULrQFLD H TXDVH QHQKXPD TXDOL¿FDomR ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... entender que dele não poderia fazer parte, dado o alto nível de pobreza e os baixos padrões de vida e industrialização do país) ... O ... , apesar da profusão de debates relacionados ao combate à criminalidade ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... representação realizada pelo pai da menor e da declaração de pobreza apresentada. Atipicidade da conduta. O Ministério Público possui ... -o a praticá-la", para evitar sua incursão no mundo da criminalidade. 4. Nesse contexto, verifica-se uma lacuna legislativa, em consonância ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Comum afirma que não se trata de uma previsão de “decadência, pobreza e dificuldades ambientais cada vez maiores num mundo cada vez mais ... como ganhos econômico, pois, por exemplo, o aumento da criminalidade impulsiona o mercado de segurança, proteção e seguros. Na seara ... -
Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... todos os entrevistados, 82% afirma que a delinquência/criminalidade aumentou muito nos últimos dois anos; 75% crê que nos últimos dois anos ... em duas classes definidas: os fracos e os fortes” e 31% que “pobreza é consequência da falta de vontade de querer trabalhar” (LIMA et. al., ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... ção é dissuadir e controlar os criminosos, reduzindo a criminalidade por meio de intimidação de criminosos em potencial e ressocialização, ... Tabela 1 - Trajetória histórica da gestão da pobreza e da violência ... P e río d o Ba s e Ec o n ô m ic a P o lít ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Em paralelo, a fome e a pobreza motivaram um considerável aumento na prática de crimes 166 , mormente os ... , entre outras necessidades, estabeleceu uma tipologia para a criminalidade em Portugal 167 ... Como resultado foram editadas as Ordenações ...
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O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... incidir sobre a insegurança social e os altos índices de criminalidade e violência, características irrefutáveis da sociedade brasileira ... pobreza estruturais, que em sua maioria, afetaram e afetam o contingente ... -
Acórdãos nº 0086128-19.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO – Roubo circunstanciado – Artigo 157, §2º, incisos I e II do Código Penal – Nulidade do feito a partir da audiência de instrução, em razão do reconhecimento do acusado ter sido realizado em desconformidade com o disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal – Inocorrência – O ato realizado em Pretório mostrou-se harmônico com os demais elementos probatórios – Nulidade da r. sentença
... não deve prosperar porque ao tentar vincular a criminalidade como efeito da pobreza, busca o acusado, em verdade, se ... -
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... os povos originários têm enfrentado além da pobreza (DELGADO; STEFANCIC, 2001) ... Devido ao fato de ser um acadêmico ... da Idade das Trevas, quando os europeus acreditavam que a criminalidade era causada pela demonologia, a criminologia passou a presumir que a ...