criminosos sexuais
-
Acórdãos nº 0005135-34.2014.8.26.0347 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... , bastam para a comprovação dos eventos criminosos – Relevância da palavra da vítima em crimes sexuais e ...
-
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... em três estereótipos criminais não excludentes: os criminosos sexuais (estupradores), os feminicidas e os agressores domésticos ... A ...
-
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... em três estereótipos criminais não excludentes: os criminosos sexuais (estupradores), os feminicidas e os agressores domésticos ... -
Acórdão nº 0000298-47.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-02-2016
Embargos infringentes. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Crime continuado. Incerteza quanto ao número de eventos criminosos. Lapso temporal considerável. Diminuição na fração de aumento. Impossibilidade. A fração de aumento dos crimes continuados, em regra, deve levar em consideração a quantidade das práticas delituosas. Mas, se tratando de crimes sexuais, os quais nem sempre será...
... Crime continuado. Incerteza quanto ao número de eventos criminosos. Lapso temporal considerável. Diminuição na fração de aumento ... Mas, se tratando de crimes sexuais, os quais nem sempre será possível a exatidão do número dos eventos ... -
Castração química: resposta penal para crimes sexuais?
O presente trabalho busca analisar a castração química como resposta penal. Procurou-se, em primeiro lugar, analisar os crimes de estupro e estupro de vulneráveis e suas principais características a partir da literatura penal existente e de um ponto de vista multidisciplinar, incluindo os mitos sobre agressões sexuais. Realizar uma exposição conceitual da castração química e seus efeitos, para...
... 63 1.2.3. Castração química “Não existe pílula mágica para parar criminosos sexuais de reincidirem.” 64 É desse modo que Caryn Neumann começa a tratar da castração química no caso de crimes sexuais. Embora diversas ... -
Decisao Nº 8000201-51.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... dotes físicos ou por outras razões, aos olhos de potenciais criminosos, “mereceriam” ser vítimas de estupro. 11. O desprezo demonstrado pelo ... çarem sobre a própria vítima a culpa por ser alvo de criminosos sexuais, deixando, a depender da situação, de reprovar a violação sexual, como ...
-
Cibercrimes sexuais: recentes mudanças legislativas e perspectivas para o futuro
... rede mundial de computadores adquiriu na vida cotidiana de todas as pessoas, o que torna urgente refletir sobre sua utilização para fins criminosos. Além disso, justifica-se a importância do tema pela severidade dos crimes sexuais, que afetam a vítima em sua dignidade humana, tornando-os ...
-
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... devem ser considerados os inimigos (terroristas autores de crimes sexuais violentos ou criminosos organizados, dentre outros). Estes não merecem do ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos; ... d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na ... educativo sobre planejamento reprodutivo que respeite os direitos sexuais e reprodutivos, contemplando a elaboração de materiais específicos para ...
-
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... mulheres não brancas como fáceis, alvos naturais de investidas sexuais, com quem se podia ir direto ao assunto sem causar melindres. [ ... ] ... A saída precoce de casa facilita a atuação de criminosos sexuais e, ao mesmo tempo, dificulta o apoio social para com a vítima, ... -
Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... 58 agressores sexuais. Olhando para uma gama completa de abordagens teóricas possíveis, os ... criminosos sexuais. O autor pode então ser demandado a justificar por que não ... -
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... – a adequação estética do órgão genital a padrões sociais sexuais e de gênero, acreditamos ser de fundamental importância analisar como ... considerados delinquentes e anormais, como homossexuais, criminosos sexuais ou pessoas com deficiência, realizadas tanto em estados ...
-
Capítulo 8 - Direito penal do inimigo
... Os inimigos, então, seriam os criminosos econômicos, terroristas, delinquentes organizados, autores de delitos ...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, C/C O ART. 71, AMBOS DO CP). DOSIMETRIA DA PENA. FRAÇÃO MÁXIMA DECORRENTE DO CRIME CONTINUADO. CONDUTAS PERPETRADAS INÚMERAS VEZES CONTRA 2 VÍTIMAS E DURANTE 2 ANOS. LEGALIDADE. IMPRECISÃO DA QUANTIDADE DE VEZES EM QUE OS ILÍCITOS FORAM PRATICADOS. PRECEDENTES.1. "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no...
-
A Mulher Transgênero no Sistema Prisional Brasileiro e a Finalidade Ressocializadora da Pena
A pesquisa buscou entender a violação massiva e persistente de direitos fundamentais, decorrente de falhas estruturais e falência de políticas públicas com a declaração do Supremo Tribunal Federal sobre o “estado de coisas inconstitucionais” nas prisões brasileiras, como exarado no Julgamento da ADPF n.º 347/DF, e o tratamento dispensado pelo Estado às mulheres transgêneros no cumprimento da pena.
... por tráfi co de drogas em 2009, que era obrigada a ter relações sexuais com todos os homens que estavam na mesma cela e ocorrendo até mesmo a ... aprisionar as mulheres trans ou travestis em alas destinas aos criminosos sexuais, uma vez que, geralmente, são os únicos que acolhem essa ... -
Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONTINUIDADE DELITIVA. IMPRECISÃO QUANTO AO NÚMERO DE CRIMES COMETIDOS. LONGO PERÃODO DE TEMPO. FRAÇÃO MÃXIMA DE 2/3. CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A...
... firme no sentido de que, nos crimes sexuais envolvendo vulneráveis, é ... cabível a elevação da pena pela ... criminosos, sobretudo porque, em ... casos tais, os abusos são praticados ... -
Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DEVULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 386, VII, DOCPP E 71 DO CP. TESE DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA APTA A SUSTENTAR ACONDENAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. VIA IMPRÓPRIA. NECESSIDADE DEEXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA7/STJ. PLEITO DE REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO DECORRENTE DACONTINUIDADE...
-
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... , traz consigo uma distinção entre duas espécies de criminosos, “dois polos de um só mundo ou duas tendências opostas em um só ... ômicos, terroristas, delinquentes organizados, autores de delitos sexuais e outras infrações penais perigosas (2003, p. 39). Nesse sentido, ... - Convenção Batista nos EUA publica relatório com nome de pastores acusados de abuso sexual
-
Tribunal de Recursos dos EUA garante o direito de ser beberrão inveterado
Tribunal dos EUA garante o direito de ser beberrão inveterado
... De fato, as estatísticas mostram que os "criminosos habituais" são moradores de rua, segundo o professor de Direito da ... Isso livraria de processo criminosos sexuais, ... -
Cumprida a pena, condenados poderão ser jurados na Califórnia
Cumprida a pena, condenados poderão ser jurados na Califórnia
... , ex-condenados que foram obrigados a se registrar como criminosos sexuais ... As exceções não existiam no projeto de lei que tramitou na ... -
'Minha família morreu porque a Justiça não o prendeu quando tinha que prender', diz parente das vítimas de Sorriso
... É importante que seja desenvolvido algum projeto de lei em que criminosos sexuais sejam colocados num banco de dados nacional e que todos possam ter ...
-
Administradores públicos não podem bloquear críticos na mídia social, diz tribunal dos EUA
Autoridade não pode bloquear crítico nas redes, diz tribunal dos EUA
... de Indiana que impõe restrições ao uso de redes sociais por criminosos sexuais. O tribunal considerou a lei inconstitucional porque viola a ... -
Defensoras públicas enfrentam 'crise da masturbação' nos EUA
Defensoras públicas enfrentam "crise da masturbação" nos EUA
... Além disso, os presos condenados seriam registrados como criminosos sexuais, um status que gera um estigma dentro das prisões e cria uma ... -
Capítulo 4 - Vitimologia
... , sentindo forte atração por José, quis com ele ter relações sexuais", mas foi rejeitada, quando, então, inventou para seu marido a história: \xE2" ... e autoescolha sobre o seu corpo, tornando-se presa fácil dos criminosos de delitos sexuais. Não raras vezes, as mulheres vítimas de crimes ...