democracia direta
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... rizado essa organização como uma n ova versão da social- democracia, uma no va esquerda radical ou uma versão do populism o. O objetivo do ... A organização e a consulta às bases em um tipo de democracia direta on-line também têm papel fundamental no processo deliberativo para a ... -
PEC 21 subverte o valor democrático da iniciativa popular
Opinião: PEC 21 subverte o valor democrático da iniciativa popular
... a tradição moderna desse instrumento de participação política direta remonta ao instituto do recall presente em alguns entes federados dos ... democracia direta. Se reconhecemos que a revogação de mandato consubstancia em seu ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... Caso particularmente interessante é o da Proposition 8 , pois envolveu a participação popular direta no Estado da Califórnia/Estados Unidos. Lá, restou aprovada uma proposta de iniciativa popular em emenda constitucional que limitava o direito de ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Em tempos de democracia constitucional todos os poderes devem agir na proteção e implementação ... Tem influência direta dos direitos fundamentais inseridos no núcleo valorativo do ordenamento e ... -
Critérios Formais Proeminentes do Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa
... se reúnem e elegem o seu representante para promoção direta com o seu empregador. Essa reunião e consequente participação no pleito ... os empregados como as empresas se estruturem para viabilizar a democracia interna ... @6.3. Critérios quantitativos de representação ... O art ...
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Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
... Os dados apresentados foram colhidos por meio de observação direta dos sites mantidos pelos Executivos Municipais das cidades escolhidas como ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 16, n. 16, p. 130-144, julho/dezembro de 2014 ... RAFAEL ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... nome de falsos ideais de nação, Estado forte, raça superior, democracia social e prosperidade econômica. A acomodação ensimesmada é mais ... O paradigma do procedimento intersubjetivo é a participação direta ou se quisermos a democracia direta. [ ... ] O mero consenso da maioria não ...
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Os pontos-chave
... do "capitalismo de Estado", capitaneado pela China, a relação direta entre democracia e capitalismo já não é mais uma variável tão ...
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A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... de conteúdo da decisão judicial com a utilização de literatura direta ou transversal à temática, bem como de dados legislativos e ... 231 da CF/88 ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 147-173, mai./ago, de 2019 ... A ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... POLÍTICAS PÚBLICAS ... 4.1 REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E DEMOCRACIA PROCESSUAL ... 4.1.1 Legitimação coletiva ... No capítulo ... ção dos órgãos que integram a Administração Pública, direta ou indireta. A legislação ampliou sabidamente a legitimidade ad causam ...
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Resumos
... Argumentaremos que esse mecanismo de democracia direta foi acolhido de maneira austera pela Carta Política brasileira, ...
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As contribuições de norberto bobbio e de luigi ferrajoli à soberania de hans kelsen
Este artigo científico investiga o conceito de Soberania do ponto de vista de grandes autores contemporâneos, Kelsen, Ferrajoli e Bobbio. A importância do tema é estabelecer os aprimoramentos trazidos por Bobbio e Ferrajoli ao conceito de Soberania originalmente estudado por Kelsen. Na primeira parte caracterizaram-se os elementos identificadores da Soberania. Na segunda tratou-se da Soberania...
... destaca a contradição entre Soberania e constitucionalismo e democracia. Na quarta descreveram-se os aspectos da Soberania estatal do ponto de ... Para Bobbio, “tanto a democracia direta quanto a indireta descendem do mesmo princípio da Soberania popular, ... -
A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
... a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. 17 Lei que propicia a ampliação dos serviços de internet no Brasil. 18 Pesquisa ... -
O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... 12). Porém, não admitia que a vontade geral decorresse senão da deliberação direta de todos os cidadãos; não aceitava a ideia de que a vontade geral fosse representada, pois ela consiste essencialmente na vontade, e “[ ... ] a ... -
Prolegômenos
... novo momento, ele funda as liberdades públicas e, sobretudo, a democracia ... A análise proposta, não prescinde, contudo, de breve ... um governo no qual o povo participa direta ou indiretamente, ou seja, um governo exercido pelas decisões ...
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Direito Constitucional
... (2) De acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar incompatibilidade de diploma ... Evolutivo nasce da tensão entre constitucionalismo e democracia, e diz respeito à possibilidade de alteração das cláusulas pétreas da ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... 125. Acrescentamos, nos parênteses ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... DE CARVALHO, ex-professor da UFRJ, faz do nosso MACHADO ... 7 e 31 ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... (direta) da democracia dos modernos (representativa) 42 ; no que é seguido por ...
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O Estado Democrático de Direito: Democracia Participativa via Processo Judicial
Objetiva-se delinear algumas reflexões no que diz respeito ao O Estado Democrático de Direito: Democracia Participativa via Processo Judicial. Assim baliza-se o tema por meio dos mais conceituados processualistas, demonstrando a atual e renovada construção de um processo como instrumento da democracia participativa frente ao Estado Democrático de Direito. Haja vista, a democracia estar por si em...
... Além disso, o direito serve de instrumento para o regime político, e que este tem sua incidência direta na democracia , sendo assim, ocorre a “ ... positivação do direito democrático que é elaborada no recinto discursivo de juridificação ... -
As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... revolucionários históricos e, sim, outra maneira de democracia participativa em que os grupos aportam suas diversidades e encontram ... ções dos manifestantes anônimos, o que se aproxima da democracia direta na Grécia, lógica que pode expor e denunciar a crise do sistema ...
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Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... @@2.1. Princípio da Democracia ... O termo Democracia tem origem etimológica: demos = povo; e kratos = ... Tem-se então a democracia representativa ou indireta, e a direta". A demo-cracia representativa derivou da inviabilidade de consulta direta \xC3" ...
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O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
O presente artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da...
... Sumário: Considerações iniciais. 1 A democracia moderna, a representação e os problemas de agency ... 2 A regra da ... de se pretender implementar, na modernidade, uma democracia direta (MIRANDA, 2004, p. 368). A democracia direta típica da polis não seria ... -
A participação popular como requisito de validade da elaboração de planos diretores. Breves reflexões
... pela institucionalização de instrumentos típicos da democracia" direta, condicionando juízos de valor outrora privativos da “autoridade\xE2" ...
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Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... 08/08/2022 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.230 DISTRITO FEDERAL ... INTDO.(A/S) ... qualidade da democracia e a própria sobrevivência do regime, que o ... Supremo Tribunal Federal, ...
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Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito/Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict.
... A vida social e controlada de maneira mais direta, mais simples, em virtude do congracamento entre o economico e o politico. Nao ha intermediarios institucionalizados de maneira universalizada a ...
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... Não há democracia concebível sem a participação, direta ou mediada por instituições, dos cidadãos nos assuntos relevantes à vida da polis. E, considerada a crescente relevância de questões ...