deposito guia juntada peticao protocolada

12569 resultados para deposito guia juntada peticao protocolada

  • Da execução
    ... após a citação, independentemente da juntada do respectivo mandado, o executado pagar o que ... 15, TRT/MG — Execução. Depósito em dinheiro. Atualização monetária e juros ... postular emissão, por seu empregador, da guia para levantamento do que lhe pertence no FGTS. De ... — CLT, verbis: “Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou chefe da ...
  • Acórdãos nº 0164297-98.2012.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
    ... feito (oitiva de testemunhas e juntada de documentos) - Alegação de que os ... requerido este lhe apresentou uma guia de depósito judicial referente aos ... a cópia de uma petição protocolada onde afirmava a juntada da guia de ...
  • Novo CPC
    ... § 2º A quantia recolhida em depósito bancário à ordem do juízo será corrigida ... º Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, ... não eletrônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou ... § 7º O equívoco no preenchimento da guia de custas não implicará a aplicação da pena ...
  • Novo CPC
    ... § 2º A quantia recolhida em depósito bancário à ordem do juízo será corrigida ... º Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, ... não eletrônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou ... § 7º O equívoco no preenchimento da guia de custas não implicará a aplicação da pena ...
  • Da execução trabalhista
    ... ção do julgado, permitindo ao mesmo o depósito do valor devido como garantia do juízo para ... ção da personalidade jurídica, clicando na guia Processo — Novo Processo Incidental, nos moldes ... não era necessário, bastando à juntada do contrato social das empresas ... Ainda ... documento em anexo e petição protocolada em ... / ... / ... através do pagamento da guia de ...
  • Capítulo 2 - Recrusos em espécie
    ... documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega ... contradita de testemunhas, proibição da juntada de documento aos autos, indeferimento da tomada ... atendimento a petição anteriormente protocolada, contando-se o prazo recursal a partir do dia ... Nestes termos, com a guia de recolhimento das custas recursais e a cópia ...
  • Do processo judiciário do trabalho
    ... não eletrônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou ... ães ou secretários lavrar termos de juntada, e conforme a natureza, abrir conclusão ao juiz ... VIII - despesa de armazenagem em depósito judicial – por dia: 0,1% (um décimo por cento) ... 8. Guias de seguro-desemprego ... 9. Guia" para levantamento do FGTS ... A presente pe\xC3" ...
  • Estruturas básicas e modelos de peças
    ... guias para levantamento do FGTS; entrega da guia de seguro desemprego ou indenização ... , o autor/consignante deverá requerer o depósito da quantia ou da coisa e realizá-lo no prazo de ... produção de provas, exceto a eventual juntada de documentos) ... Requer a intimação da ... Protocolada a petição, o processo ficará suspenso, ficando ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... III — apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... substâncias em movimentação ou em depósito, bem como das recomendações de primeiros ... membros da Comissão, que deverá ser juntada à eventual reclamação trabalhista ... @@@@Art. 841 ... Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou chefe de ...
  • Cip� - Vara c�vel
    ... A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da ... -se sobre a Petição com juntada de guia de depósito protocolada com I. D. 403296998 ...
  • Dos Procedimentos Especiais
    ... de jurisdição contenciosa a ação de depósito (art. 901 do CPC/73), a ação de anulação e ... por ordem judicial através da própria guia de depósito judicial trabalhista, ou mesmo a ... de transmissão a título de morte e juntada" aos autos certidão ou informação negativa de d\xC3" ... § 1 o Protocolada a petição, será suspenso o processo e não se ...
  • Pressupostos recursais extrínsecos
    ... formal, a representação, o depósito (recursal), o depósito do valor de multas, o ... recebido ou conhecido se não houver essa juntada ou não for atendida a intimação para ... da peça processual, então protocolada e juntada aos autos do processo correto (n ... 6.14 ) ... 8.5.12. Registros na guia de depósito e sua autenticação ... A ...
  • Artigos 770 a 790-B
    ... protocolada na Justiça do Trabalho das 10 às 18h. Assim, e ... de contagem do prazo não se aguarda a juntada aos autos da carta ou mandado, mas, sim, ... insuficiente das custas e do depósito recursal, ainda que a diferença em relação ao ... á ser realizado, exclusivamente, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, sendo ...
  • Súmulas do TST separadas por assunto
    ... ordinário em sede de rescisória , o depósito recursal só é exigível quando for julgado ... à certidão de trânsito em julgado juntada com a ação rescisória, podendo formar sua ... § 1º Protocolada a petição, será suspenso o processo e não se ... Utilização da guia GFIP. Obrigatoriedade (editada em decorrência do ...
  • Livro II - Do processo de execução
    ... 772, I, do CPC; ... b) a não juntada de certo documento, que se encontrava em seu ... fase do processo, a penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária, segundo lhe ... ” a ação, tanto que a inicial seja protocolada, ressalva que o ajuizamento da ação, quanto ... , a quantia será depositada, mediante guia, em estabelecimento oficial de crédito ou, na ...
  • A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
    ... substâncias em movimentação ou em depósito, bem como das recomendações de primeiros ... membros da Comissão, que deverá ser juntada à eventual reclamação trabalhista. (Incluído ... § 5º. A segunda via da guia do recolhimento será devolvida pelo infrator à ... § 1º. Protocolada a petição, será suspenso o processo e não se ...
  • Dos recursos - (arts. 893 a 902)
    ... formal e o preparo (custas e depósito recursal dentro do processo do trabalho) (conf ... Vencido esse prazo sem que se faça a juntada aos autos do instrumento procuratório, serão ... Petição de interposição protocolada antes da publicação do acórdão embargado ... § 7º - O equívoco no preenchimento da guia de custas não implicará a aplicação da pena ...
  • Legislação
    ... Art. 21. A alíquota do depósito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — ... pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ... , além da transcrição do teor ou juntada da cópia; ... VI — nas informações e ... A CDTT poderá, excepcionalmente, ser protocolada fora das dependências da unidade do MTE, desde ...
  • Direito processual do trabalho
    ... DEPÓSITO RECURSAL ... Em que situações o depósito ... § 1 o Protocolada a petição, será suspenso o processo e não se ... comum nas outras esferas judiciais a juntada de documentos comprobatórios de aluguel, planos ... DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇÃO DA GUIA GFIP. OBRIGATORIEDADE (editada em decorrência do ...
  • Legislação Complementar
    ... pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ... depósito efetuado no decorrer do mês será contabilizado ... 10 (dez) dias, devendo, nesse caso, ser juntada cópia à segunda via da petição ... § 3º ... X — devolver petição protocolada nesta Corte, e os respectivos documentos, quando ...
  • Recursos Trabalhistas
    ... -á publicada a sentença na data de sua juntada aos autos, sem necessidade de intimação das ... , do pagamento das custas processuais e depósito recursal, logo não sendo recolhido o preparo o ... na conta do FGTS do empregado, por meio da guia GFIP, código 418, e permanece lá, até que a ... ão conheço da presente medida porque protocolada fora do prazo legal, como também pela ausência ...
  • Recursos Trabalhistas
    ... a conclusão da decisão, icando para ser juntada ao processo em até 48 horas a redação inal da ... do pagamento das custas processuais e depósito recursal, logo não sendo recolhido o preparo, o ... na conta do FGTS do empregado, por meio da guia GFIP, código 418, e permanece lá até que a ... ão conheço da presente medida porque protocolada fora do prazo legal, como também pela ausência ...
  • Dos recursos
    ... formal e o preparo (custas e depósito recursal dentro do processo do trabalho) (conf ... Vencido esse prazo sem que se faça a juntada aos autos do instrumento procuratório, serão ... ência originária do Tribunal; b) Protocolada a petição a Secretaria do Órgão julgador ... PIS/PASEP. Ausência de indicação na guia de depósito recursal. Validade ... Não é ...
  • Legislação Complementar
    ... Art. 14. A alíquota do depósito" ao Fundo de ... Garantia do Tempo de Serviço \xE2" ... ão da data de obrigatoriedade do uso da nova guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ... , além da transcrição do teor ou juntada da cópia; ... VI — nas informações e ... ção, de acordo com a documentação protocolada pela entidade e também no mérito, nos termos ...
  • Legislação Complementar
    ... Art. 14. A alíquota do depósito" ao Fundo de ... Garantia do Tempo de Serviço \xE2" ... FGTS registrados junto à CAIXA e institui a Guia de Regularização de Débitos do FGTS — GRDE ... , além da transcrição do teor ou juntada da cópia; ... VI — nas informações e ... ção, de acordo com a documentação protocolada pela entidade e ... também no mérito, nos ...

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