desembargador manda juiz estudar
652 resultados para desembargador manda juiz estudar
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... , ele convida o decano, o presidente manda o decano e o mais novo dos ministros da Corte ... política, advogado que não fez política, juiz e promotor. Promotor é condenador, todas as ... Aula particular para ler, para estudar aquele troço. Eu levava a sério. Uma foi a ... - mo indicava o juiz de Direito e o desembargador, e os outros, eu negociei com todos, menos com o ...
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Processo penal
... o inquérito policial, por despacho do juiz, a requerimento do promotor de justiça, não ... de Justiça do Estado, e um Desembargador, que tem direito de ser processado e julgado ... 448 do CPP, que manda aplicar aos jurados as regras referentes aos ... da decisão, constituir procurador, estudar o caso e interpor o recurso." ... Desse modo, se ...
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Efeitos da posse e outros
... 124 ... PONTES DE MIRANDA ao estudar o conteúdo do artigo 502 do Código Civil ... do próprio direito e executa como se fora o juiz”. 125 ... 124 BEVILÁQUA, Clóvis. Código ... 52054, na Sétima Câmara Cível, o Desembargador" ANDRÉ ANDRADE, em 12.11.2008, decidiu que “Aç\xC3" ... uma ordem judicial de natureza cominatória/manda- mental direcionada ao que tem a conduta ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... , já trabalhei com vendas, e aí fui estudar serviço social porque me interesso muito pela ... ão diante de uma ocasião em que um Desembargador comparou a situação do seu filho com a do ... se vendeu pra Uber ou a Uber comprou esse juiz, ou comprou o sindicato, comprou os advogados, é ... e que, basicamente, é o algoritmo quem manda", comparando o sistema a um “patrão”: ... \xE2\x80" ...
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Ações possessórias
... 94 ... PONTES DE MIRANDA ao estudar o conteúdo do artigo 502 do Código Civil ... do próprio direito e executa como se fora o juiz”. 95 ... O Enunciado 495 da V Jornada de ... 52054, na Sétima Câmara Cível, o Desembargador" ANDRÉ ANDRADE, em 12.11.2008, decidiu que “Aç\xC3" ... uma ordem judicial de natureza cominatória/manda- mental direcionada ao que tem a conduta ...
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'Mudar aposentadoria pública diminuiria a qualidade da magistratura'
Entrevista: desembargador Milton Fernandes de Souza, presidente do TJ-RJ
... de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza ... “Uma nova ... Juiz desde 1984 e desembargador desde 2000, Souza não ... o estado deveria fazer o repasse, conforme manda o artigo 168 da Constituição, até o dia 20 de ... o mandato é só de dois anos, temos que estudar algo que pode se realizar. Para o futuro, pode ... -
O papel do juiz na decisão do mandado de segurança
... se realizará a escolha do novo Desembargador. Os seis mais votados comporão a lista sêxtupla ... ça na retidão dos julgamentos, a lei manda que o juiz se afaste de determinadas causas, e ... jurídico traduz a possibilidade de estudar o direito e aplicá-lo independentemente de ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... ência de custódia, será obrigatório que o juiz, fundamentadamente relaxe a prisão ilegal; ... ao lado de seu Advogado que quem manda ali era aquele agente do Parquet , devendo ... á ao Advogado, num primeiro momento, ao estudar o caso, analisar o feito, conversar com o ... por exemplo, a investigação de um desembargador" do Tribunal de Justiça, pois o Habeas Corpus ter\xC3" ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... manda me chamar, e eu vou. Eles alugavam ... eleito pela ONU, foi candidato da ONU, como juiz da Corte de Haia, aquele período de oito anos ... aconteceu? Me obrigou a me dedicar, a estudar casos paradigmáticos. O que foi uma vantagem, ... STJ, que era o corregedor, tinha um desembargador ...
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Recursos previdenciários
... “Art. 162. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões ... , daí surge a necessidade do profissional estudar cada caso concreto detalhadamente ... Estando ... A norma processual manda conter a indicação das partes, servindo estes ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ...
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Princípios registrais imobiliários
... Direito Brasileiro (LINDB) 1 dispõe que o juiz deve decidir o caso concreto de acordo com os ... Veremos com maior profundidade ao estudar o princípio da inscrição ... 15. DIP, ... Decreto nº 370, de 2 de maio de 1890. Manda observar o regulamento para execução do decreto ... Pedro Lamana Paiva, que, ao lado do desembargador Décio Antônio Érpen, defendia a sua ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... pelo seminário, naquela época, iam estudar em Roma quando terminavam o seminá - rio menor ... juiz”. E aí resolvi fazer Direito por causa disso ... para o nordeste, não sei o que, como se manda para a Rússia para as geleiras, etc., etc.” ... Justiça falar com o corregedor, desembargador corregedor. Só que o corre - gedor, que era o ...
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Princípios registrais imobiliários
... Direito Brasileiro (LINDB) 151 dispõe que o juiz deve decidir o caso concreto de acordo com os ... Veremos com maior profundidade ao estudar o princípio da inscrição. 165. DIP, Ricardo ... Decreto nº 370, de 2 de maio de 1890. Manda observar o regulamento para execução do decreto ... Pedro Lamana Paiva, que, ao lado do desembargador Décio Antônio Érpen, defendia a sua ...
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A Idade Média
... era, simultaneamente, um pai amoroso e um juiz justo. Um Deus que equilibra a tensão entre a ... estudar a Codificação de Justiniano. O programa de ... João V, dirigida ao desembargador Inácio da Costa Quintela, que sintetiza ... “Sua Majestade manda advertir V. M., que as leis são feitas com muito ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as ... ão, MS 113200600010004, relator Desembargador Bertholdo Satyro, DO 21.7.2006 ... @9.11. Danos ... do seu dia a dia, como ir à escola, estudar, brincar e participar de atividades culturais em ... ão na economia doméstica dos grevistas, manda mais uma vez a equidade que o Tribunal proponha ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO ... Relator Designado ... – Moisés manda, em sua Lei, que ela seja apedrejada. Tu, o que ... XIX, absolvidos do crime de adultério pelo Juiz José Maria de ... Almeida Teixeira de Queirós, ... estudar o direito da família – ainda se aprendia que ... -
Recursos
... ão interposta a apelação no prazo legal, o juiz ordenará a remessa dos autos ao tribunal, e, se ... Citando o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande ... de 15 dias, lembrando para o profissional estudar a forma de contagem do prazo recursal ... na verdade o processo não pode prosperar e manda extinguir o processo, com fundamento em norma de ...
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Recursos
... ão interposta a apelação no prazo legal, o juiz ordenará a remessa dos autos ao tribunal, e, se ... Citando o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande ... de 15 dias, lembrando para o profissional estudar a forma de contagem do prazo recursal ... na verdade o processo não pode prosperar e manda extinguir o processo, com fundamento em norma de ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ... e possessório, a valoração jurídica pelo juiz do efetivo cumprimento da função social da ... nº 1318, de 30 de Janeiro de 1854, que manda executar a Lei nº 601, de 18 de setembro de ... com a usucapião, os que já começaram a estudar" Direito desde o primeiro ano sabem, a usucapião \xC3" ... -
Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO ... APELANTE: JOAO ... do Magistrado estadual ora questionada pelo Juiz Federal. [ ... ] 6. Agravo regimental desprovido ... o que ele diz, senão ficaria um todo mundo manda e ninguém obedece". Por sua vez, respondeu o ... 26-10-2022). Com efeito, ao estudar a temática, cheguei a conclusão que a posição ...
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Direito de imagem versus liberdade de expressão
Garantido pela CF ou pelo estado democrático de direito, No caso das celebridades o embate tem levado os tribunais a resguardar a intimidade do indivíduo.
... de uma sociedade democrática, é mister estudar o uso inconsequente e desarrazoado desse direito ... O juiz competente, Octávio Kelly, compreendeu que era ... injúria” disse França Carvalho, desembargador e relator do caso, complementando que “no caso, ... , há o dano moral, que deve ser reparado, manda" a Constituição, art. 5º, X. Dano moral. Cobran\xC3" ... -
É a segurança pública que garante as políticas de proteção da cidadania
Entrevista: Paulo Dimas, secretário de Justiça de São Paulo
... Paulo Dimas, que foi juiz por 36 anos e presidiu o Tribunal de Justiça de ... desembargador conhecido e benquisto pelos colegas. Foi nomeado ... escutamos frequentemente é que o tribunal manda casos para o Procon e eles caem naquela vala ... a preferir cometer infrações a estudar ou trabalhar? Quando o Supremo concedeu o Habeas ... -
Com juiz das garantias, Brasil se aproxima dos países mais desenvolvidos
Entrevista: Paulo Fontes, desembargador do TRF-3
... com a sanção da Lei 13.964/19, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª ... estudar" pedido de interceptação telefônica, de sigilo,\xC2" ... manda para uma “formação de julgamento”, o que ... -
A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
... se tornou “moda”, e a expressão “manda nudes”, é uma das mais conhecidas ... , a pessoa é proibida de trabalhar, estudar, sair de casa ou viajar, de falar com amigos e ... vídeo pelo site, a qual foi concedida pelo juiz de primeiro grau, sob pena para o site de R$ ... Como afirmou o desembargador relator, André Ribeiro, ainda se vive em uma ...
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Justiça não pode ser apenas qualitativamente boa, diz Noronha
Entrevista: João Otávio de Noronha, presidente do STJ
... Juiz com 30 mil, 40 mil processos, não vai dar conta ... de quase 14 mil processos por desembargador. Ele já nascerá congestionado? ... João ... Eu acho que nada impede que venhamos a estudar. Se chegarmos à conclusão de que isso aqui é ... na Constituição, e a nossa Constituição manda considerá-los como incorporados ao próprio ...