destruição do planeta
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... [ ... ] embora tudo e todos no planeta" sentissem os efeitos daquela nova estrutura social, as redes globais inclu\xC3" ... A questão sociológica é esta: se a destruição e o desastre forem antecipados, isso pode gerar uma pressão para agir ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... , mas também a conscientização e compromisso dos cidadãos do planeta ... O Brasil assumiu historicamente uma postura ativa e ... Por conta disso, a possível remoção e a destruição dessas plataformas causaram ... 44 Topsides nas plataformas marítimas ... -
Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... especificamente da particularidade capitalista), haja vista nosso planeta ser finito em suas reservas e potencialidades naturais ... E o que o ... e seu progresso não nos levará à libertação, e nossa destruição desponta como, senão imediata, muito próxima. Somente com nossa coragem ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... ão dos atos ali praticados e proteger a dignidade humana em todo o planeta ... O direito à saúde, fortemente relacionado à dignidade da pessoa ... No século XIX, ele buscou verificar “os efeitos da destruição da medula espinhal, da perfuração do peito, das secções de nervos e ... -
Espaços internacionais
... o atual cenário em relação à camada de atmosfera que encobre o planeta e onde acontecem a maioria dos fenômenos que nos atingem ... Assim, ... outras espécies de destruição em massa; Tratados do Espaço, de janeiro de 1967; Tratado sobre ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ógico e científico estava em vias de ameaçar o futuro da vida no planeta Terra (e, mais especificamente, o futuro do próprio ser humano) devido ao ... águas, a insegurança alimentar, a degradação do solo e a destruição da camada de ozônio). A esse respeito, o relatório especial do Painel ... -
Palestra de abertura do 1º Ciclo de Estudos: Meio Ambiente, Ética e Cidadania
... que gera danos à natureza e poderá contribuir para o colapso do planeta ... Existem intercorrências ambientais em todos os cantos da terra, o ... A destruição de florestas representa perda para todos os seres, inclusive, os humanos; ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Em muitas partes do planeta, elas têm sido um importante antídoto contra o autoritarismo ... cidadãos. Num mundo marcado por inovações e destruição criativa, a democracia precisa encontrar novos desenhos institucionais que ... -
A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... Para Rocha (2011, p. 136) “a destruição ecológica e o avanço da pobreza fazem parte de um mesmo círculo de ... Janeiro de 1992, para a preservação do equilíbrio ecológico do planeta, assegurando o Princípio do Desenvolvimento Sustentável (LEMOS, 2008) ... -
A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... Robô Sophia: “Os humanos são as criaturas mais criativas do planeta, mas também as mais destrutivas”. El País: Tecnologia, Guadalajara, ... [ ... ] não podem ferir seres humanos e nem serem utilizadas em destruição em massa, ou como armas de guerra ou defesa”. Acrescenta-se também que ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... antonio Marchionni1O ser humano é anjo e demônio, destruição e reconstrução, amor e ódio, éros e thánatos (amor e morte) ... anglo-teutônicas? Algumas melhorias sociais em regiões do planeta aconteceram apenas por inércia do avanço tecnológico-econômico, ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... destruição de título eleitoral de terceiro, quando não houver qualquer vinculação ... de amplo e fácil acesso a qualquer sujeito, em qualquer parte do planeta ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... destruição, caça ou apanha. O art. 936 do Código Civil, ao ... seres humanos e os animais partilham um mesmo planeta, é essencial que não aja ou que se limite a ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... Os povos nativos viram muitas vezes, impotentes, a destruição do ambiente natural que lhes permitia alimentar-se, curar-se, sobreviver e ... 24 CONFERÊNCIA EPISCOPAL EQUATORIANA, Cuidemos nuestro planeta (20/IV/2012), 3 ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, n ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... Ao pensarmos nos passos que podem ser dados para conter a destruição ambiental, temos de incluir a intervenção humana construtiva. Nosso ... desenvolvimento sustentável e de segurança quanto ao futuro do planeta encontra eco em Hans Jonas, para quem a Ética da Modernidade, de caráter ... -
Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... ), e ao mesmo tempo continuamos a conviver com mortes e destruição associadas ... aos extremos naturais. O paradoxo torna-se mais ... São Paulo: O Direito por um Planeta Verde, 2014, p. 150. Versão original – Coimbra: Coimbra Editora, Stvdia ...
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A Justiça de Transição
... de forma a abranger todas as situações análogas ocorridas no planeta, tomando-se como ponto de partida o julgamento de Nuremberg. Ainda que ... Como tipos penais de guerra, o homicídio internacional, a destruição de bens não justificada pela guerra, a deportação e o ato de obrigar um ...
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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... destruição" da fauna, da flora e dos pro-‐‑ cessos ecológicos \xC2" ... planeta", o qual caminha rumo à ... | RђѣіѠѡю Bџю\xD1" ...
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Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... áticos muito inter- relacionados tais como trabalho alienado, destruição da natureza, crise de hegemonia e lutas de classes e sociais. Faz uma ... ón en el Producto Bruto Global y en su peso económico en el planeta ... Olga Fernández Ríos ... como relativamente en el plano ... -
Putin diz que destruição da barragem de Kakhovka foi 'selvageria' da Ucrânia, que culpa Moscou
... O pacto frgil, mas solucionou um impasse que fez o preo das commodities dispararem no ano passado, aumentando a insegurana alimentar pelo planeta. Rssia e Ucrnia esto entre os maiores exportadores de alimentos e respondem por 30% do comrcio global de trigo ... Os ucranianos questionam o ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... das ações humanas no equilíbrio ambiental e climático do planeta; 1.1 Os tratados internacionais em meio ambiente e sustentabilidade – 2 ... A destruição da camada de ozônio, associada ao vórtice polar 14 , afeta a ...
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O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... ão foi capaz de refrear a ação danosa dos seres humanos sobre o planeta. Além disso, grande parte dos tratados internacionais de proteção ao ... a falta da devida diligência na investigação do massacre e destruição do território dos N’djuka Marron, que resultou na morte de 40 pessoas ... -
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... e problemáticas que prevalecem por todos os quadrantes do planeta, a qualidade de vida, e mais especificamente no âmbito da saúde, sofre ... O ritmo e a intensidade da destruição variam em consonância e/ou modelada pela dinâmica da sociedade ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... planeta e sua relação com o bem-estar humano, a qual foi finalizada em março de ... forma eficiente, levando à redução na sua oferta e futura destruição. 46 ... A questão mais delicada não está em reconhecer o valor dos ... -
A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... é necessário dizer que frente aos riscos ecológicos que afetam o Planeta, impõe-se a revisão do conceito de soberania como poder absoluto e ... A conquista da materialidade ecológica levou à destruição do meio ambiente, que num curto espaço de tempo foi saqueado e devastado ...