destruição do planeta
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos ... 4. Toda ... dirigentes, temos, pois, um dever para com todos os habitantes do planeta, em especial para com os mais vulneráveis e, em particular, as crianças ...
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Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... ção humana, e cujas consequências deletérias se voltam contra o planeta e, paradoxalmente, em detrimento do próprio ser humano ... Mas há os ... e produtos sintéticos relacionados provocavam a destruição da camada de ozônio, as nações conseguiram desenvolver substitutos ...
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Integração e cooperação entre Nações
... é possível a comunicação, em tempo real, de um a outro lado do planeta e até fora dele, não comporta mais ações isoladas, nações fechadas ... de ozônio, o respeito aos direitos humanos, as armas de destruição em massa e outros ... A nova ordem mundial, derivada desse fenômeno, ...
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Observações introdutórias bem-estar animal: um conceito aplicável aos animais selvagens na legislação da União Europeia?
Associar a noção de bem-estar animal com animais selvagens não é necessariamente evidente, pois geralmente ela só se aplica aos animais sob cuidados humanos. Numa visão ambientalista, o ser humano pode ser considerado responsável pelas ameaças que as suas atividades representam para as espécies. A isto pode ser acrescentada uma abordagem "bem-estarista", no sentido de uma obrigação negativa de não
... humano goza de domínio e relevância sobre tudo o que existe no planeta. Sua personalidade o faz sujeito de direitos reconhecidos, por sua ... e da tecnologia, tem provocado consequências degradantes e a destruição da natureza em larga escala. Para Giddens (1991, p. 99): “Ameaças ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... de colocação em risco (a médio e a longo prazo) dos recursos do planeta" ... Com esse raciocínio meio-fim, ela afirma que não se trata da \xE2\x80" ... ção de rios internacionais, as mudanças climáticas, a destruição da camada de ozônio, as contaminações da cadeia alimentar pela ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 167-174). Sobre a destruição das Igrejas cristãs pelos muçulmanos, quando da invasão peninsular, e, ... São Paulo: Planeta, 2015. 286p. Ver também o artigo de Antonio Silvio Lefevre: ‘Anita ...
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Putin diz que destruição da barragem de Kakhovka foi 'selvageria' da Ucrânia, que culpa Moscou
... O pacto frgil, mas solucionou um impasse que fez o preo das commodities dispararem no ano passado, aumentando a insegurana alimentar pelo planeta. Rssia e Ucrnia esto entre os maiores exportadores de alimentos e respondem por 30% do comrcio global de trigo ... Guga Chacra: De quem a culpa ...
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Covid-19 à luz do direito ambiental
... Por um lado, a crise ecológica e, mais especificamente, a destruição de hábitats, nos coloca diante da crise do nosso modo de viver, produzir ... elas representam os limites seguros para a manutenção da vida no planeta. 4 ... 2 LÖWY, M. “Crise ecológica, crise capitalista, crise de ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... do grande impacto já produzido nas principais eleições do planeta ... 63 Nessa condição, disse ter ajudado Bolsonaro: «Também ajudei ... A «destruição moral» dos oponentes se converte na principal arma da luta política 69 ...
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As nações unidas
... Sexto - Depois da destruição completa da tirania nazista, esperam que se estabeleça uma paz que ... decidiram um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade: a Agenda 2030 ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Em larga e tortuosa evolução da raça humana neste planeta chegou-se a uma etapa em que, graças à rápida aceleração da ciência ... ; grandes transtornos de equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves deficiências, ...
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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
A defesa da biodiversidade e os atributos concernentes à Dignidade adquirem novos contornos com o advento da pós-modernidade. Utilizando como abordagem o métodohipotético-dedutivo ecomoprocedimental o estudo monográfico, buscamos analisar a proteção penal decorrente do crime de tráfico internacional de animais. Através da concepção expansiva do conceito de Dignidade e suaabrangência para espécies
... ção da biodiversidade pontuam as discussões sobre proteção do planeta como um ente complexo e portador de vida. A consideração e o ... o im de estabelecer limites à ação humana na fruição e destruição dos bens naturais e a preservação da própria espécie humana enquanto ... -
Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... o Antropoceno, nova era geológica em que o fator de mudança do planeta, mais do que qualquer outro, é o ser humano ... Além disso, a destruição na natureza inviabiliza que o direito a saúde seja assegurado, eis que ... -
As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
... A pergunta não é que planeta vamos deixar para nossos filhos e sim que filhos vamos deixar para nosso ... É evidente que ninguém é favorável à destruição do meio ambiente, mas não adianta os governantes terem um discurso ...
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Putin diz que destruição da barragem de Kakhovka foi 'selvageria' da Ucrânia, que culpa Moscou
... O pacto frgil, mas solucionou um impasse que fez o preo das commodities dispararem no ano passado, aumentando a insegurana alimentar pelo planeta. Rssia e Ucrnia esto entre os maiores exportadores de alimentos e respondem por 30% do comrcio global de trigo ... Os ucranianos questionam o ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... como como a resultante de forças que provoca o desgaste ou destruição parcial deste eixo 734 –, é possível separar o espaço interacional ... um dos países com maior índice de desigualdade de renda no planeta. Estes indicativos, em tese, potencializariam a demanda de proteção, com ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... modificar substancialmente o modelo industrial e econômico no planeta 52 ... Embora estejamos na Quarta Revolução Industrial, ou na era ... ário na 4º Revolução Industrial: Análise econômica da destruição criativa da economia disruptiva. EALR, V. 9, nº 1, p. 134-153, Jan-Abr, ...
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A história, a filosofia e o direito
... selvagens e impiedosos, cuja regra sabida de guerra é a destruição sem distinção de idade, sexo e condições ... Em cada fase dessas ... “veículo espacial” que ainda possuem no universo, ou seja, o planeta Terra ... Esta é a razão pela qual pretendo, no próximo e último ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... global são cada vez mais restritos a algumas áreas do planeta, de duração mais curta e, o que é pior, promovendo a destruição ... -
A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... o Meio Ambiente, em nome da sobrevivência sustentável e sadia no planeta, sem, contudo, violar os seus preceitos fundamentais. Esse, portanto o ... com a omissão ante a derrubada de suas florestas e a destruição de grandes regiões de pastagem (estritamente necessária ao pastoreio ... -
Espaços internacionais
... o atual cenário em relação à camada de atmosfera que encobre o planeta e onde acontecem a maioria dos fenômenos que nos atingem ... Assim, ... , contra as armas nucleares e quaisquer outras espécies de destruição em massa; Tratados do Espaço, de janeiro de 1967; Tratado sobre ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... , preservar a dignidade e contribuir com a sustentabilidade do planeta. Trata-se do princípio da beneficência 70 ( beneficience ), segundo o ... ludismo, 120 movimento dos tecelões ingleses que pregavam a destruição de máquinas industriais para evitar a perda de empregos. De fato, essa ...
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Águas
... planeta. Lembre-se de que a quantidade de água existente na Terra é a mesma ... destruição significativa da flora ”. A pena estabelecida é a reclusão, de um a ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... [ ... ] embora tudo e todos no planeta" sentissem os efeitos daquela nova estrutura social, as redes globais inclu\xC3" ... A questão sociológica é esta: se a destruição e o desastre forem antecipados, isso pode gerar uma pressão para agir ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... , mas também a conscientização e compromisso dos cidadãos do planeta ... O Brasil assumiu historicamente uma postura ativa e ... Por conta disso, a possível remoção e a destruição dessas plataformas causaram ... 44 Topsides nas plataformas marítimas ...