diferença entre trabalho manual e intelectual
9753 resultados para diferença entre trabalho manual e intelectual
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Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... Noutras palavras, entre as garantias fixadas pela ordem jurídica ... aos índices inflacionários — à diferença da linha desvalorizadora da parcela que fora ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... á a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou ... Manual de Direito Penal – Parte Geral e Especial ... 2 ... Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto. 3 ... 97, caput ) ... 2.2. Uma diferença na legislação especial ... A Lei nº 9.296, ... aumento incide também sobre o mentor intelectual do crime, ainda que não tenha estado no local da ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... trabalho" (art. 179, incisos 25 e 29) ... A Constitui\xC3" ... De qualquer modo, vale fixar que a conexão entre trabalho, segurança e saúde, como também a ... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24) ... Vólia Bomfim ... do País; estatuía a proibição de diferença de salário para o mesmo trabalho por motivo de ... que o “trabalho intelectual, técnico e manual tem direito à proteção e solicitude especiais ...
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Teoria da pena
... EBOOK MANUAL DIREITO PENAL 3ED.indb 359 ... EBOOK MANUAL ... Importante lembrar que o trabalho externo , fora da penitenciária, será admitido ... , a referida súmula propõe um equilíbrio entre a regra que impõe regime inicial fechado para ... , já que, na prática, sua principal diferença para o Sistema Bifásico de Lyra foi desmembrar ... a cooperação no crime (autor intelectual / mandante) II) quem coage ( ...
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Síndrome de Burnout
... M udanças nos processos de trabalho", tanto em nível de produção quanto de organiza\xC3" ... que surgem da relação de conflito entre as exigências do trabalho e familiares ... No ... e a autorrealização do potencial intelectual e emocional da pessoa. Tal conceito associado à ... Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde”, ... A diferença básica entre elas está na forma de induzir a ...
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Sistemas operacionais
s Istemas o peracIonaIs ... EBOOK MANUAL DE INFORMATICA_4ED.indb 219 ... EBOOK ... um computador e servem como uma interface entre o usuário e a máquina, seja na forma textual ou ... abertas atualmente em uma área de trabalho, permitindo que o usuário alterne entre os ... ocupam espaço normalmente, sua única diferença se deve ao fato de não serem exibidos na ... porém preservando a propriedade intelectual do desenvolvedor ... (D) garante ao ...
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Ordem social
... ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça ... máximo possível, uniforme e equivalente entre as populações urbanas e rurais. Por óbvio, há ... A diferença é que as entidades privadas filantrópicas e as ... 3. CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 7. ed. Salvador: ... mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... a sua plena integração à sociedade, entre as ... ȋ͖͕͕Ȍ Aprovada pelo Decreto ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com ... ão na sociedade; d) O respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência ... Trabalho 655 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... , a aproximação e o alcance visual e manual para as pessoas portadoras de deficiência ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... teórico, foram utilizados diálogos entre Aníbal Quijano, Nancy Fraser e Marcelo Neves ... em instituições ou reabilitadas para o trabalho ... As lutas por igualdade, derivadas de ... ção de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Tal fator foi a ideia de dignidade ... inclusão na sociedade; respeito pela diferença; aceitação das pessoas com deficiência como ... BUENO, M.C. C ódigo de Hamurabi, Manual dos Inquisidores, Lei das XII Tábuas, Lei do ... -
O Direito Pessoal ('Moral') de Autor nas Obras Criadas em Execução de Contrato de Trabalho ou de Prestação de Serviços em Portugal e no Brasil
... de exploração econô-mica da obra intelectual que serve também à preservação da sua ... autor no caso das hipóteses assinaladas [entre as quais a sua morte]” ... Nem sentido ... 5. 2014. _____. Manual de Direito de Autor ... Coimbra: Almedina. 2014 ... Francamente, não percebemos a diferença entre este hino à tibieza de convicções e o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... estabelecidas — ou a estabelecerem-se — entre os indivíduos e as coletividades sejam ... a um injustificável constrangimento intelectual e político e — o que é mais grave — ... , em seu conjunto, o mérito da causa ( Manual ... , I, n. 80, p. 170/171) ... CarneluĴ i, ... ção extintiva, por exemplo), para diferençá-las das preliminares típicas (CPC, art. 337), ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... , a presença de direitos e obrigações entre credor e devedor; ... b) substituição de ... vez que os contratos de prestação de trabalho assalariado são feitos para perdurar de forma ... ços intuitu personae , de natureza intelectual, não pode o empregado negar-se a aceitar a ... funcionários e do público, tais como: o Manual de Normas e Instruções (MNI), o Manual de ... lucro líquido; registrar como ágio a diferença entre o valor da aquisição e o valor ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... Rendimento intelectual (prejuízo leve, moderado ou grave) ... 6 ... (incluindo assuntos da intimidade) e no trabalho. Às vezes, esboçar confronto — verificar ... entre elas, se as pessoas examinadas são incapazes de ... seguinte forma: Se não houver nenhuma diferença" do desempenho entre o monocular e o binocular é \xE2" ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... enfrentou controvérsia entre a Diocese de Brooklyn, que ... abrange o Brooklyn ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e ... de comunicação, ... ( ... )” (sublinhei) (Manual de Direito ... Constitucional. 2ª ed. Coimbra ... diferença ... [ ... ]” (ADI 3.478/RJ, Rel. Min. Edson ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Manual de Sobrevivência das Rádios Comunitárias 11 ... do Conselho de Segurança Nacional (CSN), entre outras atividades, a exploração do serviço de ... de Hollywood e desprestigiar o trabalho do artesão da comunidade, do entalhador da ... qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem ... emissoras comerciais em licitação, a diferença é que sagrada vitoriosa, no lugar de contrato, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... um domínio de ordem prática no trabalho diuturno desses órgãos registrais em todo o ... A distinção básica entre" essas pessoas jurídicas se faz pela forma como s\xC3" ... 4.4 do Manual de Registro de Sociedade Limitada, Anexo IV da ... relação aos que exercem profissão intelectual, importa destacar que eles não serão ... Dessa forma, há uma diferença substancial entre esses dois tipos societários ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Código Civil, que regulava as relações entre as pessoas privadas, seu estado, sua capacidade, ... , principalmente, do alastramento do trabalho subordinado ... O intervencionismo estatal e, ... Expressões da atividade intelectual e moral do homem são aspectos de suas ... 420 ... persistindo uma diferença teórica e prática entre os filhos na lei civil ... Manual de Direito das Famílias ... São Paulo: Revista ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Entre estas últimas, figuram também as regras de ... A norma sob exame legitima a diferença" salarial, embora sejam empregados com a mesma fun\xC3" ... controle poderá ser feito em registro manual, mecânico ou eletrônico, sendo certo que ... áver, etc.), direito à integridade intelectual (direito à liberdade de pensamento, autoria ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , ou melhor, de sua estrutura; g) O conflito entre os contendores produz a mudança social, elemento ... “A diferença entre princípios e regras é de natureza ... , exercício de lógica e atividade intelectual do juiz, até a sua submissão, como ato ... 835 ... MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho ... Direito coletivo. V. IV ...
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Tipicidade
... MANUAL DE DIREITO PENAL • Cristiano rodrigues ... ão vinculada, mas ao mesmo tempo autônoma, entre os dois primeiros elementos integrantes do ... justa causa ” no crime de abandono intelectual (art. 246 do CP) ... Como já dissemos, boa ... avenida para não chegar atrasado ao trabalho, gerando assim lesões a terceiros, em que o ... em produzir o resultado, logo, a diferença básica entre o dolo geral e a aberratio causae ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... órico está conectado a uma distinção entre a capacidade de se obrigar e de ser responsável ... uma ruptura total no panorama intelectual.” 20 Foi uma época de migração do vetusto ... ções teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele ... Ato nulo e ato ilícito. Diferença de espírito entre responsabilidade civil e ... PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Manual de informática y derecho ... Barcelona: Ariel, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mil reais), repartidos em iguais parcelas entre o Juiz Federal Leonardo Safi de Melo e o Diretor ... do crime, dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e ... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... do processo” (Renato Brasileiro, Manual de Processo Penal, 2016, 4.ª ed., item 12.2) ... Não foi autora intelectual, não tomava nenhuma ação sem que fosse instada ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos realizados em ... e ordem, a seguir indicadas: a) a diferença será abatida, primeiramente, dos encargos ... seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, profissional e moral ... A jornada de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... à vida e explica que, no caso de conflito entre dois direitos da pessoa, deverá sempre ... ão, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” ... Consideramos que ... Para alguns, existe uma diferença entre aborto e parto prematuro. O aborto é a ... de quem seja o responsável intelectual pelo agravo ... Praticado o agravo (ato ... 155. Manual" de direito penal. Volume 1: parte geral, arts. 1\xC2" ...
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COVID. Legislação correlata
... entre outras, as seguintes medidas: (Redação dada ... do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer ... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... — a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da ... — pensão por morte do empregado — manual de pessoal — estabilidade decenal — opção ...