direito comercial fabio ulhoa
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... é um ser criado para atuar no campo do Direito" dotada de personalidade jurídica e capacidade pr\xC3" ... , vale transcrever o conceito trazido por Fábio Ulhoa: ... Estruturar a produção ou ... ULHOA, Fábio. Manual de Direito Comercial : direito de empresa. 23. ed. São Paulo: ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... titularizados pelo cônjuge.” (COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito Civil. vol. 5. São ... que averbado ou arquivado na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, ...
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Proteção conferida aos direitos de propriedade intelectual pelo trips e os acordos trips-plus e trips-extra
... proteção ou da primeira exploração comercial (art. 38) ... As patentes 1 , por ter maior ... Leciona Fábio Ulhoa Coelho, que ... [ ... ] para ser patenteável ... os abusos provocados pelo detentor de um direito de propriedade intelectual. Tal abuso pode ser ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... em que foram tratados os princípios de Direito do Trabalho com aplicação restrita no campo do ... e legislação atinentes ao Direito Comercial ... ou internacional, e exigir a cláusula ... Segundo Fábio Ulhoa Coelho (281) : ... Dentre os elementos do ...
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Grupo de Empresas
... O Direito alemão foi o primeiro a se ocupar do tema. o Ulhoa Coelho, em Curso de Direito Comercial (2002), ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... nos primeiros semestres do curso de direito, qual seja, de que existe uma hierarquia das leis ... , devidamente registrado na Junta Comercial Estadual que corresponda, ou se aceitar-se-ão ... ão do tema sugerimos a leitura da obra de Fábio Ulhoa Coelho , Curso de direito comercial , ...
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... *Doutorado em Direito em 2013 na Universidade Federal do Rio Grande do ... , à toda evidência, de um “método comercial destinado a poupar a abertura de filiais e ... Fabio Tabosa; j. 28/11/2016) (SÃO PAULO, 2016) ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 14. ed. São Paulo: ... -
Atos estranhos ao objeto social: a doutrina ultra vires - A vinculação das sociedades pelos atos de seus administradores
... 1Professor de Direito" Empresarial do curso de pós-graduação da Funda\xC3" ... da Empresa na III Jornada de Direito Comercial no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da ... Conforme a lição de Fábio Ulhoa Coelho8, a “teoria ultra vires postula a ...
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A evolução dos atos cambiários saque, aceite, endosso: do suporte cartular ao suporte escritural dos títulos de crédito
... sobre a interpretação e aplicação do Direito Cambial. Objetiva-se também expor que os ... O Código Comercial não tratou diretamente do assunto, estabelecendo ... Atos Cambiários. In: COELHO, Fábio Ulhoa. (Coord.) Tratado de direito comercial. v.8 ...
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Art. 6º Comentários
... ência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no ... ção ou sociedade simples) ou na Junta Comercial (quando se trate de sociedade empresarial ou ... v. 1, p. 416 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de ...
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A criação de cargos em comissão nas empresas estatais por ato outro que não lei: uma análise da jurisprudência do TST à luz dos princípios administrativos
A presente análise buscou, a partir de um estudo bibliográfico que envolveu tanto a produção doutrinária quanto os entendimentos proferidos pelos tribunais pátrios, em especial pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, elucidar se é possível a criação de "empregos em comissão" por ato da autoridade gestora de empresa estatal ou se seria necessária lei para tanto. A relevância da pesquisa é...
... ÊNCIA DO TST E DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVOS ... THE CREATION OF POLITICAL ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, Vol. 01: ... -
A efetividade da alienação de unidade produtiva isolada como medida de recuperação da empresa: uma análise empírica
... Advogada e mestranda em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade ... ção de suas atividades, conforme ensina Fábio Ulhôa Coelho: “O princípio da preservação ... Nesse sentido, Fábio Ulhoa Coelho define o estabelecimento como “ O ...
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A recuperação judicial e os direitos decorrentes de acordos parassociais
... Mestranda em Direito Comercial na Pontifícia Universidade Católica ... A esse respeito, Fabio Ulhoa Coelho sugere uma ponderação casuística, ...
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Referências bibliográficas
... Desafios atuais do direito da concorrência ... São Paulo: Singular, 2008. p ... BENSOUSSAN, Fábio Guimarães. Intervenção estatal na empresa ... O contrato de concessão comercial e o direito brasileiro da concorrência. 2003 ... 1-44, out. 1960 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial , 3. ed. São Paulo: ...
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Notas sobre quotas preferenciais sem direito a voto em limitadas
Moraes: As quotas preferenciais sem direito a voto em limitadas
... os fins de registro perante a Junta Comercial competente, a adoção de qualquer instituto ... [4] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial - Volume 2; ... -
Referências
... Curso de Direito Comercial: introdução, actos de comércio, ... v. 2. São Paulo: RT, 2011 ... ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Da codificação: crônica de ... COELHO, Fábio Ulhoa. Os Princípios do Direito Comercial no Projeto ...
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O direito do consumidor e o financiamento da atividade empresarial
... que influenciou a redação do Código Comercial e do Código Civil de 1916. Para Ruy Rosado de ... ao Código de Defesa do Consumidor, Fábio Konder Comparato [2011:29] explica que a divisão ... Fábio Ulhoa Coelho [2013:202] indica que o Direito ...
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Referências Bibliográficas
... Curso de direito desportivo sistêmico ... São Paulo: Quartier ... COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial ... 13. ed. São ...
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Características das associações
... 5º, XVII, da CF ... Quanto ao direito de associação de estrangeiros, as ... associação ainda é inafastável segundo Fábio Ulhoa Coelho: ... 93 PEREIRA, Caio Mário da ... Manual de direito comercial. 13. ed. rev. e atual. de acordo com o novo ...
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O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... * Pós-doutorando em Direito pela University of Ljubljana (Eslovênia) e ... Jornadas de Derecho Comercial , 2006, p. 79-87 ... ASSIS, José Carlos de ... Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial ... 8. ed. São ...
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A blindagem patrimonial por interposta pessoa
... 133RODRIGUES, Silvio. Direito" civil, v. 1, parte geral. 34. ed. rev. e atual. S\xC3" ... Nesse sentido, ensina Fábio Ulhoa Coelho: ... As offshore companies são ... Curso de direito comercial, volume 2. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: ...
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A Recuperação Judicial do Produtor Rural na Visão do Credor
... como empresário na respectiva Junta Comercial Estadual pelo prazo de dois anos para autorizar a ... ólica de São Paulo e Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade ... Direito Comercial, da qual podemos destacar Fabio Ulhôa Coelho, que já se debruçou sobre o tema: ... p. 428-429. (6) COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: ...
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Pessoa jurídica
... pelo Estado como sujeito de Direito” ... A definição de pessoa jurídica assim ... seu nascimento: o seu registro na Junta Comercial ou no respectivo Cartório de Registro ... 50. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial – direito ...
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A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil não se aplica à recuperação judicial
... Introdução ... O direito das empresas em dificuldade tem por função ... 1 Professor de Direito Comercial e Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e ... 140). No mesmo sentido, Fábio Ulhoa Coelho assevera que: “Não basta qualquer ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... de pesquisas com finalidade comercial, concentrando dentro de seus muros os principais ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial : direto de ...