direito positivo e positivismo
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A resistencia do STF ao exercicio do controle de convencionalidade/The resistance of the Brazilian Supreme Court towards the conventionality control.
... ordens juridicas (internacional e de direito interno) nao e insoluvel e, ademais, que sua ... nao dialoga sequer com as bases do positivismo juridico de matriz kelseniana, reeditando uma ... fundamentais da teoria pura e o direito positivo. Kelsen nao so afirma que a ciencia juridica deve ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... Como lembra GERALDO ATALIBA 209 , “o direito ... 208. A doutrina brasileira é ... se pode esquecer que o próprio direito positivo exige que, em certa medida, esta segmentação ... Principios jurídicos y positivismo jurídico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1971, ...
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Princípios do direito do trabalho
... lado, à sombra, acima, abaixo, por dentro e por fora do sistema positivo escrito e das práticas sociais ... (16) MARQUES DE LIMA, Francisco ... Os princípios do Direito, no pós-positivismo, ganharam nova dimensão no cenário jurídico, deixando de ser mera fonte ...
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Introdução
... Direito Administrativo-Econômico ou Direito ... Sobre a crise do positivismo, Wolkmer (2001, p. 75) e Faria (2004, p. 37-47; ... resolvido do seguinte modo: o direito positivo, assegurado pela legislação e pelo poder, tem ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... deste século foi o surgimento do positivismo, doutrina do francês Auguste Comte, surgida na ... estados: o teológico, o metafísico e o positivo, este último, o mais evoluído. No teológico, a ... -
Ensino jurídico “versus” positivismo jurídico: para uma visão plural do direito
Uma breve e superficial análise do ensino jurídico brasileiro já é suficiente para demonstrar a predominância do modelo positivista em nossos cursos jurídicos. A pureza metodológica apregoada, sobretudo, por Hans Kelsen, contribuiu para que o direito ficasse isolado durante décadas das demais áreas do conhecimento, mantendo-se...
... 119) é “aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo” e que concebe “direito positivo” como sendo o “direito posto pelo poder soberano do Estado, mediante normas gerais e abstratas, isto é, ... -
A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... Coincidiu com seu descredito o aparecimento do positivismo juridico como conjunto de ideias a dar fundamentacao para a compreensao do ... ) e ii) por convencao ou comum acordo (referente ao direito positivo). Nesse sentido, o direito natural seria um conjunto ordenado de ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... , dos costumes e dos princípios gerais do Direito (artigo 4º da Lei de Introdução às Normas ... também afastar-se do regramento legal positivo, no qual a sua decisão deverá estar ... O positivismo exarcebado que propiciou os horrores cometidos na ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... “Uma doutrina do direito puramente empírica é (como a cabeça oca na ... 2. Dois modelos de filosofia do direito positivo". 3. Hobbes e o estudo das “leis civis em geral\xE2\x80" ... filosofia analítica, nas posturas do positivismo lógico e da filosofia da linguagem ordinária ...
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nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
... I - Prescrição: ... O direito de indenização por danos morais decorrentes de ... Jurídica, incondicionada pelo Direito Positivo precedente, apesar de ser condicionada por ... jurídico de que participou e do positivismo que lhe sobreveio quando sofreu perdendo um filho ... -
Introdução a responsabilidade civil
... residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... , é estabelecer, em face do direito positivo, que houve uma violação de direito alheio e um ... com o firme propósito de superar o positivismo científico e legalista ... Neste sentido, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... 28 Como dado positivo, a Constituição Federal de 1824, originária do ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... no topo da pirâmide normativa do ordenamento jurídico positivo. A CF/88 unificou o sistema jurídico com a hierarquização das normas, a ... De acordo com o pós-positivismo no Direito, os princípios constitucionais desempenham novo papel, sendo ...
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Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional
... 1.1. Do direito natural ao direito positivo ... ǻśǼȳBOBBIOǰȱNorbertoǯȱ O positivismo jurídico: ȱliçõesȱdeȱęlosoęaȱdoȱdireitoǯȱCompiladasȱporȱ ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... Na realidade do Direito, cabe à hermenêutica a interpretação das ... muito usado em consonância com o positivismo jurídico e consiste na arte de interpretar, ... e ideias racionais acerca do direito positivo, por determinadas funções que cumprem em sua ...
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Acórdão nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... Jurídica, incondicionada pelo Direito Positivo precedente, apesar de ser condicionada por ... jurídico de que participou e do positivismo que lhe sobreveio quando sofreu perdendo um filho ... -
Acórdão nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... Jurídica, incondicionada pelo Direito Positivo precedente, apesar de ser condicionada por ... jurídico de que participou e do positivismo que lhe sobreveio quando sofreu perdendo um filho ... -
O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... do direito subjetivo ou do direito objetivo: tentativas do positivismo para fundamentação externa dos direitos ... 2.1. Os abismos ... ógicos prévios que garantam direitos subjetivos, ou se o direito positivo ... JOÃO MAURÍCIO ADEODATO ... tem sob seu poder uma total ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ... ério para que se possa distinguir o positivismo do não positivismo : “Ao conceito ... Positivo passou a ser entendido como um único sistema ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e as normas que dele emanaram constituem um certo ordenamento positivo; porém, ao menos pode-se sustentar que não existia, em absoluto, um ramo ... – criavam-se as estruturas piramidais do que viria a ser o positivismo jurídico ... constitutional ordering in the ‘fundamental laws’ ...
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A Filosofia Perene do Direito
... à força e num só domínio, como pode acontecer para o Positivismo, o Kantismo e todos os ismos, inclusive também para a Filosofia Perene, ... objetivo, o direito, através dos tempos, veio originar o direito positivo entre os homens e entre os povos. O homem primitivo sempre teve e manteve ...
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Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)
O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustra do e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo...
... que, dentro da perspectiva definida por êle, a supressão do Direito ocorrerá naturalmente a partir do estabelecimento pleno do estado positivo(científico), uma vez que, por se tratar de um instituto de natureza metafísica, logo, será dispensável na nova ordenação social ... Apesar ... -
Princípios jurídicos
... ão dire-trizes e norteiam o caminho que o direito irá percorrer. Aliás, frise-se, sempre onde ... jurídica, desde o movimento pós-positivismo até os dias atuais ... Eles constituem a ... e respectiva aplicabilidade no direito positivo ... Compete ao direito positivo regular ...
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Por amor às causas perdidas: entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo e suas influências na constituição de 1988
O presente artigo tem o objetivo de estabelecer relações entre as Teorias Constitucionalista e Neoconstitucionalista e pontuar suas consequências na Constituição de 1988, assim, buscando apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as nuances do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada Kantiana. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, que prioriza como método de...
... de 1988, assim, buscando apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as ... 1 Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) ... - que, anteriores ao próprio Direito Positivo, seriam superiores a este (BOWERK; OLIVEIRA, ... -
Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... segunda concepção revela um status positivo da liberdade , remetendo-nos as ideias dos ... , consequente, “superação” do positivismo jurídico ... Em breves palavras, pode-se dizer que ...