direito romano antigo
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Objeto da prova
... , os fatos, se correlacionados com o direito, indicam o evento em si, ou seja, aquilo que ... (“não está claro”) oriundo do Direito romano antigo, que facultava ao magistrado deixar de ...
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Execução definitiva e execução provisória
... 28 63 ... do direito romano antigo, quando os magistrados inferiores ...
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A riqueza do direito comparado
... , que na época, comportava obrigatoriamente dois anos de direito romano e dois anos de história do direito), mas também sociologia, estudo das ... uma tarefa bem difícil: ao mesmo tempo seguir a tradição do antigo direito e insuflar-lhe as ideias novas trazidas pela revolução. O ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... 2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico ... Arcaico — povos sem escrita; Direito Antigo — primeiras civilizações urbanas; e Direito ... no século V, ou o mais antigo Direito Romano com o auxílio dos vestígios por ele deixados ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... controvérsias, para a segurança do direito no interesse do comércio” (CALAMANDREI, ... trabalho manteve, no plano doutrinário, o antigo conceito de sentença como ato dotado de ... romano, o crimen repetundarum , caracterizado pelo ...
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Prova testemunhal
... , juntamente com a confissão, o mais antigo meio de prova judiciária. Alguns Códigos ... por Ísis de Almeida ( Curso de direito processual ... 6376.5 - A Prova no Processo ... 1. Sistema romano justinianeu, no qual se arrolavam diversas ...
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Introdução ao direito de família
... romano – 4. A família durante a idade média – 5. A família e a revolução ... a) 1ª Fase – no antigo direito romano: ... A família era organizada em torno do pater familia, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 3 , "pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ... , a ideia de devolução nos vem do direito romano antigo, em que o imperador detinha, em caráter ...
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Dos deveres processuais das partes e de terceiros
... ários à declaração ou à defesa do direito; IV – cumprir com exatidão as decisões ... No Direito Romano, por exemplo, à época dos processos das ações ... de calúnia, vigente no Direito Romano antigo, constitui o antecedente histórico mais remoto ...
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Lição 13 - Histórico da responsabilização civil
... A lex aquilia do direito romano – 9. O actio injuriarum aestimatoria ... Foi um marco histórico no Direito Romano antigo, por dois aspectos importantes: foi a primeira ...
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... Rangel Dinamarco ( Instituições de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: Malheiros, ... Ocorre que, no direito romano antigo, as sentenças se contrapunham às ...
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Primeiras linhas do Código de Processo Civil constitucional
Vargas: Primeiras linhas do Código de Processo Civil constitucional
... de trazer algumas reflexões sobre o Direito Processual Civil constitucional, que se extrai da ... é fruto do maior esplendor do Direito romano, que decorre a interação da lei com a moral e a ... Direito e religião no direito romano antigo ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... Kötz 7 , mesmo após a queda do Império Romano (que abrangia também a Galia, atual França), em ... écrit, em razão dos textos escritos do antigo direito romano ... No norte de França (uma ...
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Lição 14 - A responsabilidade civil na modernidade
... direito – 4. Ato ilícito – 5. Responsabilidade ... da era moderna, seguiu a tradição do antigo direito romano, adotando a teoria da culpa como ...
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Considerações gerais
... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ... , para esse efeito, deve ser tida como fato antigo ... Estes nossos argumentos, no entanto, ...
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Introdução
... reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção ... luso-brasileiro — estão no direito romano antigo e podem ser localizadas no período da ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... Sumário: 2.1. O direito fundamental à duração razoável do processo; ... ao formalismo, que recebeu de herança do antigo direito romano, mesclado com o direito germânico ...
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A pessoa jurídica
... Direito só emana da interação social, pois um homem ... Foram os direitos romano, germânico e canônico, os principais influentes ... Há de se ressaltar que no antigo" direito romano nem no antigo direito germânico n\xC3" ...
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A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... Foi dentro de tal contexto de amor que o Antigo Testamento, a Primeira Aliança, foi renovado por ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... que reconheça a existência do direito material alegado, levando em conta o fato de o ... , neste aspecto, à confissão do Direito Romano, que era realizada perante o pretor ( in iure ); ... -se, portanto, no direito romano antigo ...
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Atos ilícitos
... e perpétua vontade de dar a cada um seu direito. § 1. – Tais são os preceitos do direito: ... Desde a origem do direito romano, até nossos dias, tem-se produzido uma dupla ... A. No antigo direito romano, a responsabilidade era objetiva; ...
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A formação dos contratos no direito dos povos
... a forMaÇÃo dos Contratos no direito dos PoVos ... 1.1 direito roMano ... O princípio moderno do consensualismo contratual é resultado de uma ... igualmente explica que a palavra contrato não era conhecida no antigo Direito Romano, e somente no primeiro século da era cristã é que ...
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... ções acerca da constitucionalização do direito privado no Brasil, com a ordem econômica e ... ção de nossas leis, a começar do direito romano, o devessemos organisar e inscrever no codigo il. 12 No antigo direito romano, a adoção tinha papel relevante ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... distinção busca inspiração no Direito Romano entre a locatio conductio operis e a locatio ... ão e o retorno do bem ao desapropriado ao antigo proprietário ... 9. Do subempreiteiro ...
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Da enfiteuse (Aforamento ou Emprazamento)
... desconhecer o ato jurídico perfeito e o direito adquirido e pôr fim às relações jurídicas ... , do Direito Grego e a ager vectigales, do antigo Direito Romano (o arrendamento público romano) ...