direito romano antigo
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
.... Já no Direito Romano antigo, os grandes jurisconsultos, em especial Cícero, trazem à baila, ...
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Legitimidade ativa
... ação, no caso, é a existência de “direito líquido e certo”, e não, de simples ... natureza pode ter existido no direito romano antigo, na fase do processo in iure, que se ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... e Cidadania (UCSal), Especialista em Direito Privado, Bolsista FAPESB. Co-coordenadora do ... partir dessa ideia, que remonta ao direito romano antigo, que se constrói a proposta de que seria ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... o relato de autores pesquisados, o povo romano - berço da ciência jurídica ocidental, também ... modo genérico a responsabilidade civil no antigo . Direito Romano, subdividia-se dentro da ...
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Reconvenção
... reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção ... luso-brasileiro — estão no direito romano antigo e podem ser localizadas no período da ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... sumário : 1. Introdução. 2. O Direito romano; 2.1 Breve histórico socioeconômico da Roma antiga; 2.2 O Direito antigo; 2.3 O Direito clássico; 2.4 O Direito pós-clássico. 3. O Direito medieval. 4. O ressurgimento do Direito romano; 4.1 Fatores culturais; 4.2 ...
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Da posse
... ocidentais, incorporou o tratamento que o Direito Romano emprestava à posse. Podemos dizer mesmo ... o Codex Juris Civilis (o Código Civil do antigo Direito Romano) até os nossos dias, poucas ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
...Referências bibliográficas. . 1. INTRODUçãO . A ideia de modo de produção já foi desenvolvida por Karl Marx, opondo a ideia de mundo antigo ao de sociedade antiga, criando uma periodização das fases do desenvolvimento histórico, iniciando portanto uma forma inusitada e impactante de ...
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Artigos 442 a 456
...Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em ... informações privilegiadas havidas do antigo empregador. A cláusula pode ser invocada para, ... na locatio conductio operarum do Direito Romano" antigo, em que um sujeito colocava-se a disposiç\xC3"...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 3 , “pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ..., a ideia de devolução nos vem do direito romano antigo, em que o imperador detinha, em caráter ...
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Do cumprimento da sentença
... mas não a aquisição do direito”. Conjugando essas disposições do CC com o ... só fez sentido no período do direito romano antigo, quando os magistrados inferiores exerciam ...
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Execução Definitiva e Execução Provisória
... só fez sentido no período do direito romano antigo, quando os magistrados inferiores ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... demais em nome da ampla defesa e do direito de recorrer. É assim que a maioria dos processos ... o mesmo horizonte criador e novo do pretor romano e dos magistrados anglo-americanos. O direito ...Isto remonta ao Direito Romano antigo, no qual a execução era corporal e não ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
..., tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A segunda, de ... do Direito do sujeito, como acontecia no antigo direito romano, para fazê-lo girar em torno do ...
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Das Provas
... Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os ... Canônico e dos estudos e do Direito Romano, a partir do século XI, abolidas as ordálias, ... infiltrou em parte no Direito português antigo e acabou por repercutir no próprio Código de ...
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A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... não é uma garantia isolada, mas um direito processual fundamental, que, como os demais, não ... ocorria com bastante evidência no direito romano, no qual as formas procedimentais eram ...121/2003, o antigo Enunciado n. 205, o qual determinava que “o ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ...O mais antigo documento referente a seguro, do escritor ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... partir do confronto dos diversos ramos do direito processual; é uma disciplina altamente teórica, ... sempre ostentam a autoridade do Direito Romano, sendo muitas . (2) Direito Processual do ... est in actis non est in mundo , admoesta o antigo apotegma latino, de larga e proveitosa ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
...No plano econômico, Roma passou a dominar todo o mundo antigo, após o triunfo nas Guerras Púnicas, tornando uma potência econômica jamais conhecida na antiguidade, nos anos de 220 a 168 a.C. Há assim uma ... -
Ônus da prova
.... Foi no Direito Romano que se concebeu a regra “semper onus ... infiltrou em parte no Direito português antigo e acabou por repercutir no próprio Código de ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... desprezar a infiuência que, durante toda a Idade Média Alta, o “direito romano pós-clássico” desenvolveu na porção oci-dental do Antigo Império Romano 1 . . § 3. Questão prejudicial II (na Península Ibérica): a infiuência durante o período de dominação visigótica de um ...
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Capítulo I - Recurso Ordinário
.... No plano do direito comparado, a apelação encontra símile em ..., o recurso ordinário, o de revista (antigo recurso extraordinário) e o agravo. Como ... de “devolução” nos vem do direito romano antigo, em que o imperador detinha, em caráter ...
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Direitos reais e direitos pessoais
... Livro III do Código Civil, intitulado Do Direito das Coisas, é dividido em duas partes: a ... receberam nos países de tradição romano-germânica (discrepante até mesmo do nosso antigo Código Civil de 1916), utilizou as expressões ...
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Direitos reais e direitos pessoais
... livro III do Código Civil, intitulado Do Direito das Coisas, é dividido em duas partes: a ... receberam nos países de tradição romano-germânica (discrepante até mesmo do nosso antigo Código Civil de 1916), utilizou as expressões ...
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Objeto da prova
..., os fatos, se correlacionados com o direito, indicam o evento em si, ou seja, aquilo que ...(“não está claro”) oriundo do Direito romano antigo, que facultava ao magistrado deixar de ...