direitos sociais exercicios
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Interpretando o direito como um subalterno
... Minha posição no sistema de classes sociais não é o único fator que determina meu lugar ... mudar, as pessoas podem ter acesso a direitos formais, mas os grupos dominantes sempre criam ... sempre operam de forma neutra nos exercícios de suas funções, sempre tratam as pessoas de ...
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Deficiência, direitos fundamentais e os desafios para a educação inclusiva
... Mitidiero a respeito do regime jurídico aplicável aos direitos sociais previstos no art. 6º da CRFB/1988. Em síntese, os autores entendem que ... exercícios domiciliares é conferida a aluna considerada merecedora de tratamento ...
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Decisão da Presidência nº 5595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... direitos fundamentais à vida e à saúde (arts. 5°, ... Com base nisso, nos exercícios de 2015 a 2017, as perdas máximas poderiam ser ... Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e no art. 1° do Protocolo de São ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... temático, em torno da complexidade dos chamados direitos sociais (II), do trabalho construtivo da jurisdição constitucional na descoberta ... , excluindo-se do “âmbito normativo” tanto modalidades de exercícios “inespecíficos” ou abusivos dos direitos, 270 quanto certos ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à ... écimos por cento); e II – para os exercícios posteriores, ao valor do limite referente ao ... -
Compliance trabalhista
... buscar preventivamente o respeito aos direitos humanos dos empregados, dando efetividade a ... a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, que deverão ser sempre priorizados, ... filtros de luz azul, prática de exercícios oculares e cuidado com horários após às 19h ...
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Relatório e Voto com número 5313462-55.2019.8.09.0006 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... salários e do FGTS, vinculados aos exercícios de 2014 (a ... partir de 11/06/2014) e 2015 (até ... de 1/3, por se tratarem de direitos constitucionais consagrados nos artigos 7º e 39, ... ás: “É devida a extensão dos direitos sociais previstos no artigo 7º, da Carta Magna, a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdencirios, fiscais e ... dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituio Federal, ...
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Legislação
... RECORDANDO a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das ... responsável pela coordenação de exercícios práticos e pelo acompanhamento das atividades do ... apenas estenderão suas cláusulas sociais ao aprendiz quando expressamente previsto e desde ...
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A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
... Contudo há direitos trabalhistas considerados indisponíveis. Assim, ... 30/01/2021 11:02:31 ... direitos sociais e individuais, consagrando o direito trabalhista ... ção de diferença de salários, exercícios de funções e critérios de admissão por idade, ...
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Legislação
... RECORDANDO a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das ... responsável pela coordenação de exercícios práticos e pelo acompanhamento das atividades do ... apenas estenderão suas cláusulas sociais ao aprendiz quando expressamente previsto e desde ...
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Direito constitucional do trabalho
... da maioria das constituições sociais ... Observa Mario de La Cueva, após ... altos e baixos para a proteção dos direitos do trabalhador, como veremos em seguida, sendo a ... e de proporcionar a prática de exercícios físicos, traz, ainda, funções higiênica, ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... determinados fenômenos individuais, sociais, o agir e o comportamento de seus trabalhadores ... Trabalho, notadamente, considerando os Direitos Sociais inscritos na Constituição Federal (3) ... pela participação dos alunos nos exercícios elaborados pela professora e eram trocadas, ... -
Título I - Disposições preliminares
... ções de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com ... , e, o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ambos de 1966, o Sistema ... dificuldades e impossibili-dade de exercícios de direitos existenciais constitucionalmente ...
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Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um ... são frutos das conquistas históricas e sociais. Deste modo, entende-se que as declarações de ... saudável e com a possibilidade para exercícios" físicos regulares. 2. Mulheres presas não dever\xC3" ... -
Legislação Complementar
... RECORDANDO a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das ... como a Relação Anual de Informações Sociais — RAIS e o Cadastro Geral de Empregados e ... responsável pela coordenação de exercícios práticos e pelo acompanhamento das atividades do ...
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Direito empresarial
... menor ou do interdito, sem prejuízo dos direitos adquiridos por terceiros ... § 2º Não ficam ... de participação relativa aos negócios sociais ... § 1º A especialização patrimonial ... do pedido, não superior a 2 (dois) exercícios sociais, e renovável; essa convocação não ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... atividades educacionais, assegurados os direitos dos estudantes matriculados e da comunidade ... essa modalidade de aprendizagem; mídias sociais e muito mais ... A aprendizagem móvel surge ... de caso, ilustrações gráficas, exercícios, projetos e testes. A estrutura expressa a ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, empregados e seus ... ou conclusão esteja prevista para os exercícios de 2014 e 2015, inclusive em imóveis cedidos por ... , risco pessoal e social, violação de direitos ou diretamente alcançadas por programas e ...
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... 36). 6.8. Constituição de direitos reais e outros ônus. 6.8.1. Penhor ou Caução ... ócios e influência nas deliberações sociais por meio do voto ... 6.2 Natureza Jurídica ... ou fixos, serão acumulados para os exercícios seguintes e/ou posteriores, se durante o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... já se convertem em efetivos direitos adquiridos à remoção reconhecida pela PGFN, ... como "vaga ocupada" na unidade os exercícios provisórios ou remoções decorrentes de ... , ainda convive com distorções sociais, econômicas e estruturais gritantes entre as ... -
Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... de considerar, em relação aos exercícios de 2018 e 2019, para fins de cálculo do limite ... , afirmam que as despesas com benefícios sociais cresceram tanto nos governos republicanos como ... de garantia da prevalência dos direitos humanos fundamentais. Pretensão que contraria o ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... de considerar, em relação aos exercícios de 2018 e 2019, para fins de cálculo do limite ... , afirmam que as despesas com benefícios sociais cresceram tanto nos governos republicanos como ... de garantia da prevalência dos direitos humanos fundamentais. Pretensão que contraria o ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... fotos que violem ou infrinjam os direitos de outra pessoa e/ou fotos que contenham contedo ... Internacional sobre Direitos Econmicos, Sociais e Culturais. 3. Sistema Interamericano de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de aplicação dos ... de vencimento nos próximos cinco exercícios", discriminados por Estado beneficiado; ... \xC2" ... § 2º As despesas com aquisição de direitos do ativo imobilizado serão consideradas, nos ...