disponibilidade de água no mundo
-
Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... uma massa de desempregados espalhados pelo mundo inteiro. Sendo assim e considerando que o ... , ainda que “tenha ficado em disponibilidade" para o trabalho. É um emprego fundado numa rela\xC3" ... ), pagam do próprio bolso pelas balas e água que servem para os clientes, são constrangidos a ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ção político-normativa que se projeta no mundo real como devir. Trata-se de um constante ... ’, são universalizados pelo ar, vento, água e cadeias alimentares’[ ... ]” 292 ... A ... do bem jurídico e a sua disponibilidade sobre ele, pois estão elas diretamente ...
-
Aspectos registrais
... sistemas registrais imobiliários no mundo ... O direito de propriedade e os outros ... , determinar a remoção ou a disponibilidade e aplicar outras sanções administrativas, ... de esgoto sanitário e abastecimento de água" potável, e de energia elétrica e domiciliar, al\xC3" ...
-
Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... e sistemas integrados à própria ideia de mundo da vida, 4 sendo indissociável do modo de ser no ... ocidentais, em que existe ampla disponibilidade da tecnologia e um estado de permanente ... sistemas de tratamento e distribuição de água potável e de cultivo agrícola. 17 Na ...
-
Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... , parte de uma concepção que divide o mundo em três categorias: uma primeiridade, ... 28. Dito sobre o consumo de agua ... 3.100:000$000 29 ... fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: ... I - de renda, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o juiz não constitui uma abstração no mundo fenomênico, não é uma espécie de entidade ... — em que atua o princípio da disponibilidade" processual que o réu poderá renunciar à resist\xC3" ... mediante bebidas acres; pelo fogo; pela água, em temperatura muito baixa ou muito alta; pelo ...
-
O Sistema da Seguridade Social na África
... 6246.8 Sistema de Seguridade no Mundo.indd 112 06/09/2019 10:29:54 ... altas taxas ... Um deles é o desconhecimento da disponibilidade de planos contributivos voluntários e a ... Também garante o acesso à comida e água suficientes, assim como à seguridade social, que ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção Permanente marginal aos cursos d’água’” estabelecida pelo Código Florestal, em ... DISPONIBILIDADE DOS INTERESSES A PERMITIR O NEGÓCIO JURÍDICO ... da inexistência da sentença no mundo jurídico. Tal inexistência pode ser reconhecida ...
-
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... inviabilidade do seu efetivo exercício no mundo real (GEWIRTH, 2005, p. 219-236; NINO, 2004, p ... ões ligadas, por exemplo, ao acesso à agua, à energia elétrica, ao vestuário adequado ... , afirmou que se trata da “disponibilidade de alimentação em quantidade e qualidade ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... da propriedade), habitabilidade, disponibilidade de serviços, localização adequada, adequação ... ), ODS 3 (saúde e bem-estar), ODS 6 (água potável e saneamento), ODS 10 (redução das ... 250 milhões de pessoas desaparecidas no mundo, conforme números apresentados pelas pesquisas ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ocultar a propriedade, disponibilidade, localizao e origem de valores auferidos com o ... , a quem chama de JOO, que entregou todo mundo, deixando-os preocupados. Provavelmente esteja ...
-
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... importância de compreender o espaço que o mundo do trabalho ocupa nesse cenário, este artigo tem ... a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis ... 3.4 Até ... Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para ...
-
Direito Constitucional
... ões, em reunião corporativa, afirmou que o mundo globalizado vem produzindo grandes inovações, ... ão precisa levar em conta a disponibilidade financeira estatal. Por outro lado, a reserva do ... , o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situem ...
-
Sociedade, tecnologia e trabalho
... da percepção humana que retorna ao mundo em forma de ação, materializado em instrumentos ... ela puder combinar-se com a ampla disponibilidade de força de trabalho e de matérias-primas ... celular (mais do que eletricidade e água potável). O número de usuários da internet ...
-
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... Precisamos de uma nova visão de mundo, de uma percepção do ser humano inserido ... , mencionamos a injustiça do uso da água, exposta pelo RDH de 2006, que de nunciou que as ... pelos elevados custos e baixa disponibilidade de fontes de energia limpa, ou mesmo ... -
Decisão monocrática nº 2014.04842790-60 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 18-12-2014
... de água e de efluentes tratados; ... implantação de ... mundo, a disponibilidade de bens minerais é ...
-
Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
... , umidade relativa do ar, etc.), a disponibilidade de radiação solar, também denominada energia ... é a maior geradora de energia solar do mundo por habitante (CABRAL et al., 2013) ... 2.1 ... usados atualmente são o aquecimento de água e a geração fotovoltaica de energia elétrica ... -
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... O fato é que com um admirável mundo novo após o texto constitucional, e de braços ... , de outro, (2) a existência de disponibilidade financeira do Estado para tornar efetivas as ... os recursos ambientais como areia, água, peixes, a terra banhada pela água etc. Para a ...
-
DECRETO Nº 7172, DE 07 DE MAIO DE 2010. Aprova o Zoneamento Agrecologico da Cultura da Palma de Oleo e Dispõe Sobre o Estabelecimento Pelo Conselho Monetario Nacional de Normas Referentes as Operações de Financiamento ao Segmento da Palma de Oleo, Nos Termos do Zoneamento.
... de fertilidade natural, deficiência de água, excesso de água e riscos de inundação, ... raízes e, conseqüentemente, na disponibilidade de nutrientes e de água para as plantas. Por ... 43.315,92 ... Novo Mundo ... 181.807,92 ... Novo São Joaquim ...
-
Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... Sancho Pança, munido da realidade do mundo material ... Palavras-chave : Conhecimento ... quando imaginou gigantes em vez de rodas de água ou quando percebeu, num barbeiro, um cavaleiro de ... raízes do poder, da pobreza e da disponibilidade: aproximadamente 1,1 mil milhões de pessoas que ... -
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... Palavras-chave: História ambiental; água; legislação; gestão; participação ... considerar que as relações humanas com o mundo natural passam por estas visões e significados ... ou culturas dependeriam de sua disponibilidade, condição básica para a existência de vida no ... -
Política Internacional
... Os construtivistas afirmam que o mundo é socialmente construído e negam, portanto, a ... ática (issue-linkage); aumentar a disponibilidade de informações aos participantes do jogo ... Rui Barbosa, conhecido pelo cognome “Água de Haia”, foi eleito com o maior número de ...
-
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... Sigo acreditando ardentemente na utopia. A Pátria da Água", com seus verdes milagres, s erá salva.” ... “Tem consistência f\xC3" ... O período de seis meses ocorreu em virtude da disponibilidade das unidades prisionais, da manifestação de interesse das pessoas presas ...
-
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... mundo todo, que se deu por meio da revolução verde ... naturais; contaminação do solo e da água; êxodo rural; exploração nas relações ... óxicos, além da redução da disponibilidade desses recursos, agravada pelo consumo na ... -
A Idade Média
... O homem ingressou assim no mundo do mal, da dor e da morte ... Somente pelos ... pudesse suportar melhor as pressões da água, protegendo melhor a população. Como bem ... executado em função da exígua disponibilidade de barcos. De outro lado, não havia meios para ...