disponibilidade de água no mundo
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... de acesso à informação no mundo on-line”. (DENARDIS, L. The Emerging ... Field ... 151 que os concessionários de quedas d’agua e ... outras fontes de energia hidráulica terão ... na disponibilidade de bem público pelos Estados, Municípios e ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... forçado a admitir; não separava mais um mundo físico de um metafísico, um reino das ... mesmo senso comum humano: o fogo queima e a água ferve a cem graus ... Como tais eventos são ... empírico e vence a tese da total disponibilidade" ética que caracteriza o positivismo. Mas essa pr\xC3" ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... , o resultado de uma visão iluminada do mundo em que vivemos e onde queremos ir e viver ... 5: Igualdade de gênero; Objetivo 6: Água limpa e saneamento; Objetivo 7: Energia ... igualdade de gênero; garantir a disponibilidade de água e sua gestão sustentável; garantir ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... tóxicas são levadas pelos condutores água e ar aos polos, pois, sabidamente, nesses locais, ... a prática de “[ ... ] um eu ligado ao mundo humano e não humano, que lhe confere a ... pessoas tenham pretensão ou disponibilidade. Trata-se do critério de legitimação das ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... e complementos inerentes): a) disponibilidade (e seu reverso: indisponibilidade); b) impulso ... ser o traslado da realidade fenomênica (do mundo da vida) para o processo, se há sua ... ao navio para facilitar a evacuação d’água e os danos acontecidos por esta ocasião à ...
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Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
O presente texto visa a demonstrar a importância de se preservar os mananciais de águas brasileiros, bem como dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A educação ambiental é tratada como condição necessária para que os demais mecanismos de gestão das águas tenham, de fato, efetividade.
... de deter aproximadamente 12% do quantitativo de água doce do mundo, há lugares nos quais o aparecimento de gotículas de água é ... Estado, Rogério Menezes, reconhece “que a situação da disponibilidade de água é crítica” ... Conforme dados apontados pelo jornalista ... -
Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... IX Requerimento de Reserva de Disponibilidade Hdrica Anexo X Declarao de Desistncia ... ,7Km Estrada do Cerro Alto Novo Mundo Valetamento; abertura de bigodes e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ... exemplo, carroças com reservatórios de água para apagar incêndios. Na ocasião, não havia ... , astrologia e afins, quer pela disponibilidade de recursos econômicos que atendessem ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... demonstrado pelas grandes empresas privadas verticalizadas pelo Mundo certamente reforçava o quadro ... Em certas situações, houve, sim, ... também aqui apenas receberá a remuneração a partir da disponibilidade do equipamento para utilização pela contratante ... Na listagem ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ... é de licença remunerada, mas de disponibilidade remunerada, pois durante o mesmo os serviços do ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ...
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... e integrada de recursos hídricos é, pois, garantir a disponibilidade da água e, em decorrência, a vida da humanidade. Muitas regiões do ... de acesso, uma vez que muitas mulheres, em algumas regiões do mundo, precisam percorrer longas distâncias para encontrar fontes de água ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... Os povos nativos da maior parte do mundo não davam a ela esse papel, ela não era “ res ... ção de redes de energia elétrica, de água e de esgoto, de linhas de ônibus e serviços de ... ção dos moradores vizinhos, a disponibilidade de oferta de vagas em escolas públicas de ensino ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Resumo ... A água é um recurso natural imprescindível ao ... ório com a maior diversidade biológica do Mundo, sendo constituído pelos biomas Floresta ... futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos ... -
Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... ógico e, por conseguinte, na disponibilidade do recurso hídrico; o que importa no ento do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, posto que o recurso ... documento intitulado “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Índice de atratividade de investimentos no mundo ... Gráico 9 Índice de percepção de política ... ção nacional, é extenso e abarca desde água mineral até rochas ornamentais. Contudo, cada um ... anteriormente por ninguém) ou em disponibilidade (área que por algum motivo legal tenha sido ... -
Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... e objetivos compatíveis com o acesso à água em quantidade e qualidade para todos: apesar de ... A distribuição desigual de água no mundo evidencia a necessidade de políticas nacionais e ... o balanço hídrico entre a disponibilidade de água e a demanda, para que seja possível ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... pela Polícia Federal a disponibilidade de computador, sem acesso à internet, para uso ... Estrada de Inocência para Água Clara, Km. 92, Bairro Rural, Município de ... , então puro, e então o encaminha para o mundo do despudor, dando-lhe dinheiro para sabotar a ...
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Caracterização geral
... metade do século XX, vieram alterar o mundo jurídico ... A doutrina reflete essa ... a conservação e a preservação da água como um dos componentes desse ramo do direito. O ... área semiárida, sendo que a disponibilidade da água nesse ambiente é determinada pelo ...
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Riscos comerciais
... , rede de encanamento para fornecimento de água instalada no local, linha ferroviária para ... Principais do Projeto baseados em Disponibilidade, o risco de uso comumente é assumido pela ... de 11%, e os ⅔ restantes espalhados pelo mundo ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os ... básico, o qual se entende como acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto e de ... de estar entre as cidades mais populosas do mundo. Com aproximadamente 12.396.372 milhões de ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... procuravam se fechar diante da dor 1 , o mundo digital viabiliza uma abertura, como a recente ... quando esta passe a integrar a disponibilidade de outra pessoa, ou seja, o sujeito poderá ter ... ção, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações ...
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Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências ... (mineração, eletricidade, gás, água, atividades financeiras e imobiliárias), na ... de irrigação a partir da disponibilidade hídrica das principais bacias hidrográficas da ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... Os direitos concernentes à água, assim como os direitos em geral da Mãe Terra, ... à alimentação, busca garantir a disponibilidade, a qualidade e a acessibilidade (física, ... e jurídico, exportam para a periferia do mundo os seus problemas de contaminação das águas e ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... elementos subjetivos estão relacionados ao mundo anímico do infrator. É a sua intenção que ... ário aposentado ou posto em disponibilidade. Oportuno destacar que só se perde a qualidade ... , tais como despesas de telefone, água e energia elétrica; e c) Empenho Global. É a ...
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Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... ídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do us o múltiplo e a gestão ... disponível de água doce para consumo no mundo 190 , na última década casos de escassez e ... integrado da água; a garantia de disponibilidade hídrica para a atual e as futuras gerações; a ...