disponibilidade de água no mundo
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... em decorrência de es- » coamento de água proveniente das jardineiras; revestimento com ... pelo regime de preço global é a disponibilidade de diretrizes fundamentadas no projeto executivo ... estas terras do Grota Grande, com o Acaba Mundo, daí até a Caixa de Areia e confrontando com ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... mundo e as diferentes necessidades e interesses dos ... generalizada de fontes terrestres e água 15 ... Várias áreas altamente ... a década de 1990, devido à disponibilidade de terras cruas e custos relativamente baixos de ... -
Direito Administrativo
... tivessem proveito para a autarquia, como água mineral, café e açúcar ... Com base na ... efeitos retroativos, retirando o ato do mundo, de forma a nunca ter existido ... (D) ... que ocupava, deverá ser posta em disponibilidade ... (C) Maria deverá ser readaptada em cargo ...
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ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... Palavras-chave: Água subterrânea. Aquífero guarani. Políticas de ... reservatórios de água subterrânea do mundo. Trata-se de um extenso conjunto de estratos ... águas subterrâneas outorgadas e disponibilidade, sendo que a exploração destas reservas tem ... -
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... , rede de encanamento para fornecimento de água instalada no local, linha ferroviária para ... Principais do Projeto baseados em Disponibilidade, o risco de uso comumente é assumido pela ... de 11%, e os ⅔ restantes espalhados pelo mundo ...
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Riscos comerciais
... , rede de encanamento para fornecimento de água instalada no local, linha ferroviária para ... Principais do Projeto baseados em Disponibilidade, o risco de uso comumente é assumido pela ... de 11%, e os ⅔ restantes espalhados pelo mundo ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada ... ão as projeções da pessoa em relação ao mundo exterior 71 ... Tais direitos são inatos, ... Lisboa: Relógio d’Água, 2015. p. 64-65 ... 2 • APONTAmENTOS ...
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A disposição dos resíduos
... caso, como em muitos outros espalhados pelo mundo, a “melhor tecnologia disponível e conhecida ... ção resultante da percolação da água e da transição dos materiais altamente ... caso do Aterro, passou a haver disponibilidade de plantas de tratamento na Europa, ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... nas relações econômicas em todo o mundo ... 1.1 As macroinvenções e o surgimento da ... em mercado, desde a comida, passando pela água, e até mesmo o DNA. Quase tudo já foi ... , sensores registram e comunicam a disponibilidade de matérias-primas. Outros reportam minuto a ...
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Imunidade
... que todo fato social que ingresse para o mundo jurídico pela porta aberta pelos supostos ... o fato gerador do IPTU que é a disponibilidade econômica do imóvel, pelo que o contribuinte ... em vista a supressão das “linhas d’água” nesses tipos de papéis. Por causa disso, o ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... a prática de atos de emprego verificada no mundo físico e real é a fonte da qual resultam todos ... ao locador: é impossível que a disponibilidade da força de trabalho retorne ao empregado 1037 ... objeto impossível, é correto airmar que a água do mar e o ar atmosférico não são, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... particularidades do contrato, e a disponibilidade orçamentária do órgão ou entidade ... - inserção precária ou não inserção no mundo do trabalho; e ... VIII - utilização de ... 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio ... Rural 7.290,26 ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... é trazer paz a todas as nações do mundo. Segundo Piovesani (2018), o Pós-Guerra deveria ... Disponibilidade de serviços, materiais, instalações e ... é adequada, se os seus ocupantes não têm água potável, saneamento básico, energia para ...
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Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... (SILVA, 2007, p. 119) ... Da água doce existente no mundo são utilizados 73% na agricultura, 21% na indústria e 6% como água ... de destaque em relação à água, correspondente a 12% da disponibilidade mundial, ou seja, 180 mil m3/s, em relação a 1,5 milhões de m3/s. Se ... -
Na contemporaneidade: economics
... tradicionais de entender e organizar o mundo ao seu redor ... A libertação da moral ... e de troca apresentada por Smith entre a água e um diamante, pois apesar de ter utilidade muito ... em função da baixa disponibilidade de dados e, ainda assim, apontam para uma grande ...
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Momento da Ocorrência do Fato Gerador para Fins de Tributação dos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais
... a produção e o fornecimento de gásǡ água etcǤȌǡ a energia elétrica tem ... a comparabilidade dos balanços ao redor do mundo, essa exceção para os novos usuários não ... de tributoǡ pois não criava a disponibilidade jurídica e econôǦ mica inerente ao fato ...
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Definição do direito
... forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social”. 40 Daí, portanto, o ... As imagens mostram o casal indo para a água, o que, evidentemente, não lhes trouxe ... Nossa disponibilidade pode ser privada de alguma coisa por bons motivos ...
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Introdução
... carecem de acesso a um abastecimento de água suficiente, o que seria segundo seus padrões de ... climáticos o que torna incerta a disponibilidade de água, impactando no aumento dos períodos de ... ão, uma das maiores crises humanitárias do mundo ... 2018. Disponível em: ...
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Direito individual do trabalho
... É certo que no mundo atual a possibilidade de mudança do local de ... de prestação de serviços ou de disponibilidade, sendo necessária a comprovação das ... a prestação do trabalho, como internet , água e energia elétrica ... O tema da ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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Conclusão
... , outros tipos de tratamento de resíduos no mundo, foi levantada a hipótese de que as soluções ... 1985, com a constatação de haver risco à água" potável, bem como que o depósito se encontrava \xC3" ... No entanto, a disponibilidade de biocapacidade não é necessariamente ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... O mundo é sempre mais fragmentado, contraditório, ... da qualidade do trabalho, como a disponibilidade de licença maternidade, licença por doença ... ópria forma de avaliação – empresas de água esgotos, estradas de ferro e mesmo empresas ...
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Direito administrativo
... ato administrativo em vigor permanecerá no mundo jurídico até que algo capaz de alterar esta ... a dominialidade privada dos cursos de água, terrenos reservados e terrenos marginais, ao ... Demissão. Seção 8.5. Disponibilidade. Seção 8.6. Outros temas ... @SEÇÃO 8.1: ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... plenamente aplicáveis a todos os povos do mundo e que, se nas modalidades da sua aplicação tem ... , fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como ... autoridade julgar que não há disponibilidade suficiente de pessoal qualificado e que, no ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ção político-normativa que se projeta no mundo real como devir. Trata-se de um constante ... ’, são universalizados pelo ar, vento, água e cadeias alimentares’[ ... ]” 292 ... A ... do bem jurídico e a sua disponibilidade sobre ele, pois estão elas diretamente ...