eclesiastico janeiro rio tribunal
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Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
... éria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Nova Cultural, 1997. p. 11 ... 363 do Superior Tribunal de Justiça) ... (6) No direito comercial ... 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 203 ... (21) TOMAZETTE, ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993. 2º v ... 3 BOBBIO, ... éria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e ... competências administrativas, e o seu tribunal em matéria contenciosa de sua alçada”. Nada ...
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Os regimes de verdade nas sentencas criminais/The truth's regimes in the criminal sentences.
... intitulada "Sentencas do ritual do Tribunal do Juri Brasileiro, memoria discursiva e regimes ... ser tomados na aplicacao do direito eclesiastico. A busca por uma unidade religiosa, combatente da ... --. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitaria, 7a Edicao, (1969 [2008]) ...
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Referências bibliográficas
... Decreto-lei n. 2848, de 01 de janeiro de 1916. Código penal ... Diário Oficial ... _________. Superior tribunal de justiça. Agravo regimental n. 105.026 – ... éria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil ... São paulo: Abril Cultural, 1984 ...
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Referências
... Rio de Janeiro: ActionAid Brasil, 2002 ... ARISTÓTELES ... 2016 ... BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. CC nº 38.430, Rel. Min. Felix ... éria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil ... D’Angina, Rosina (trad.). 2 ed. São ...
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... dos três estados do reino: eclesiástico, nobreza e o povo, os quais, juntos, decidiam ... com o monarca eram assediados pelo Tribunal ... O que parece evidente é que diversos ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990 ... 12 Manuscritos de ... -
Poder Judiciário Brasileiro
... e alguns jesuítas – a qual, em 6 de janeiro de 1574, flexibiliza a lei contestada e decide ... III instala em Salvador o primeiro Tribunal da Relação, como a suprema instância ... , o qual fica confinado ao âmbito eclesiástico. Para sanear as finanças do Estado, ele ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... livres, mas agentes de um senhor eclesiástico ou secular. Todavia, desde a mais alta idade ... tribunais do Estado, concebidos como um tribunal especial, composto por juízes eleitos em uma ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: s/d, v. II, p. 830 ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. XXI, p. 9 ... natural, à ... a um amplo controle por parte de um tribunal constitucional 73 ... J.J. Gomes Canotilho 74 ... éria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil ... Trad. Rosina D’Angina. São Paulo: ...
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Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... pretensos poderes, sobretudo o eclesiástico, o direito de organizar a vida em ... real de taxação, lança as bases do tribunal do júri, admite a autonomia da jurisdição e ... ão sobre a Diversidade Biológica (Rio de Janeiro, 1992), incorporando o princípio da ... -
Mães que devoram: um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais
... Média e a alavancagem do poder eclesiástico, a mulher foi retratada pela Igreja de forma ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990 ... EBOOK RC E ... sentido, calha rememorar que o Superior Tribunal de Justiça enfrentou o tema quando do julgamento ...
- Proposta que amplia isenção tributária para igrejas ganha força na Câmara com adesão de governistas
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O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... , somou-se a frouxidão do controle eclesiástico e estatal, bem como a disparidade no número de ... Os arquivos do Tribunal do Santo Ofício, referentes às visitações ao ... Rio de Janeiro: Graal, 1988. p. 43-44 ... FONE, Byrne ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... 3, n. 5, janeiro/junho 2012 ... O DIVÓRCIO NO DIREITO ROMANO: ... de parentes próximos da mulher ou tribunal doméstico ( consilium propinquorum ou iudicium ... por alguém que viveu no ambiente eclesiástico. Contra, vide Olga Vannucchi FORZIERI, La ... -
Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... era buscar limitar o magisterio eclesiastico com base na propria escritura. A atitude critica ... Antes da decisao do Supremo Tribunal Federal na ADI no 4.275/2018, nao era possivel ... Revista Direito e Praxis, Rio de Janeiro, Ahead of print, p. 1-27, 2018 ... ASHENDEN, ...
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Capítulo II
... Trad. Nivaldo Montingelli Jr. Rio de Janeiro: Rocco, 2013, p. 288) ... 11 O imperador ... oposição a “especial” e a “eclesiástico”. É que cada con-dado possuía seu próprio ... : Na sessão de 16.08.2006, no Supremo Tribunal Federal, quando se discutia animadamente a ...
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Referências
... Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 ... BOBBIO, Norberto. O futuro ... Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. v. 25, 2012 ... éria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Trad. Rosina D’Angina. 2ª ed. São ...
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Bibliografia
... rio de Janeiro: renovar, 2006 ... D’OrS, álvaro ... éria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil ... Trad. de João e Maria Beatriz da ... in : Revista do Tribunal de Contas de Minas Gerais , Belo Horizonte, ano ...
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Paths of counterhegemonic discourse: Law and emancipation/Caminhos do discurso contra-hegemonico: Direito e emancipacao.
... Brasil--, tomemos a ascensao do Supremo Tribunal Federal como um sintoma da novidade no padrao ... Trad. Marco Antonio Casanova. Rio de Janeiro: Zahar, 2009 ... ARISTOTELES. Politica. Trad ... Materia, Forma e Poder de um Estado Eclesiastico ou Civil. Trad. Joao Paulo Monteiro e Maria ...
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Anexo II - Quadro comparativo entre a regulamentação da mediação no novo Código de Processo Civil e da Lei nº 13.140/2015
... e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2015, p. 259 ... : processo estrangeiro, processo eclesiástico, autocomposição e arbitragem. (op.cit. p.162) ... consoante as regras do respectivo Tribunal ... A Lei de Mediação dispõe sobre os ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... , com a ausência de qualquer tribunal ou órgão jurisdi- ... (586) DUPUY, ... Rio de Janeiro: Puc Rio, 2013. p. 47-8. (608) FREITAS, Pedro ... ções de supremacia do Direito eclesiástico. (625) ... A ordenação social se dava a ...
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Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Santa Úrsula (USU) e ... segundo Schwartz, foi a criação do Tribunal Superior brasileiro, que representa um marco para ... Este tributo eclesiástico destinava-se à manutenção do clero e ... -
Do casamento
... Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 71-72 ... a procriação ... a matéria dentro do direito eclesiástico tem sido abandonado pelos mais eminentes ... -se mais que, em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu a ...
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As Heresias do Processo Penal: O Direito entre O Queijo e os Vermes
... , Menocchio, ao atender ao chamado do Tribunal Eclesiástico, foi preso, algemado, e levado aos ... Trad. Fernando Zani. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003 ... BOFF, Leonardo ...
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Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...
... e do espólio de L. J., alegando que, após o ... casamento eclesiástico realizado em 15/09/1979, passou a conviver com L. J, em união estável, ... (1910-2003), na crônica “Amor, Amor, Amor” (O Cruzeiro, Rio de Janeiro, 16 de ... fev. 1946), conta a história de dona Olindina, que foi casada ...