encarceramento feminino na perspectiva de gênero
-
Gênero, políticas públicas e serviço social
... desenvolvidas segundo uma perspectiva interseccional, possibilitando refletir sobre os ... Fechando o Dossiê, o artigo: “Encarceramento" feminino, seletividade penal e tráfico de drogas\xE2" ...
-
O retorno de paulo freire à faculdade de direito do recife: um relato do método freiriano nos projetos de extensão da faculdade de direito do recife
O presente artigo tem por objetivo abordar a aplicação do método de Paulo Freire por projetos de extensão, que envolvessem a temática de direitos humanos e justiça da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Por uma perspectiva qualitativa, buscou-se primeiro entender o afastamento de Paulo Freire com a prática jurídica e seu papel transformador na educação no que concerne à extensão universitária....
... Por uma perspectiva qualitativa, buscou-se primeiro entender o ... , direito civil, filosofia do direito e gênero. Extensões ancoradas na defesa aos direitos ... especificamente em questões sobre encarceramento feminino e retificação de prenome e gênero de ... -
O direito civil constitucional como mecanismo de superação na desigualdade de gênero: um necessário olhar à monoparentalidade feminina
... a Constituição Federal de 1988, na perspectiva da constitucionalização do direito civil, ... A conquista do voto feminino, em 1932. Jornal GGN, São Paulo, 2014 ... ônjuges/companheiros, em razão de encarceramento, deslocamento para outra localidade por motivo de ...
-
Masculinidades no cinema em recorte: Brandon & Kowalski
Este texto analisa personagens de dois filmes: Shame (2012), de Steve McQueen e Gran Torino (2008), de Clint Eastwood. A escolha desses filmes se deve ao fato de ambos terem como protagonistas personagens homens com diferentes nuances de masculinidades. O foco de análise são as personagens de Michael Fassbender (Brandon), de Shame e de Clint Eastwood (Walt Kowalski), em Gran Torino. Estabeleceu-se
... Nesta edição da revista Gênero, apresentaremos o dossiê Gênero, Políticas ... ; violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; e suas interfaces com as políticas ... O sistema dos Objetos ... São Paulo: Perspectiva, 1997 ... BOURDIEU, Pierre. A dominação ... KEHL, Maria Rita. Masculino/feminino: o olhar da sedução. In : NOVAES, Adauto ... -
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... é recordista em índices de encarceramento, e que isso vem combinado com um ritmo elevado de ... O lugar do controle feminino era o privado, o doméstico. As teorizações ... comportamento da mulher no seu papel de gênero é o informal, realizado na família mediante o ... , seria importante a busca por “uma perspectiva preventiva, procurando garantir condições para ...
-
Lei maria da penha: por uma igualização de gênero no e através do direito
Este trabalho pretendeu contribuir com as discussões acerca das relações de gênero na sociedade Brasileira no que diz respeito às condições desiguais às quais mulheres e homens são submetidos em função das identidades e papéis sociais de gênero. Tratou-se de pesquisa bibliográfica envolvendo três áreas do conhecimento: direito, história e sociologia, cuja proposta teórica foi de estabelecer um...
... aos papéis sociais esperados do gênero feminino. A especiicidade dessas violações afeta de ... exacerbado à criminalização e encarceramento também não resolvem o problema. É o que têm ... : Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, ... -
Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... Só pelo fato de o indivíduo integrar o gênero humano, já é detentor da dignidade, pois esta ... positivo, diminui a duração de encarceramento (HOHNE, 2010) ... Pela LEP, o termo ... : um olhar sobre o encarceramento feminino. Direito em Movimento , Rio de Janeiro, v. 17, ... ípio da Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva da Repersonalização do Direito. Revista Estudos ... -
Ações Constitucionais
... garantias constitucionais representam o gênero, nas quais os remédios constitucionais são as ... encarceramento ou do só estorvo à faculdade de ir e vir ... A legislação especial que rege o corpo feminino da reserva de oficiais da Aeronáutica (Lei n ... Sendo essa a perspectiva, o Tribunal de origem rejeitou a tese de que o ...
-
Mídia & Homofobia: Uma análise do discurso no mediascape paraibano
Neste artigo problematizamos questões relacionadas à forma como a homofobia e assuntos arrolados à homossexualidade são veiculados na mídia paraibana. À luz de teorias que tratam das questões de gênero relacionadas à homofobia e com o auxílio da Análise Crítica do Discurso, buscamos traçar um breve perfil da situação na imprensa paraibana (Jornal da Paraíba e O Norte online) visando verificar se...
... do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - ... abordam questões relacionadas aos sexos feminino e/ou masculino, estas ora trazem evidências ... da sociedade e seus discursos em uma perspectiva de indivíduos que buscam ... Ao invés de ser penalizado com encarceramento em casa de detenção, o adolescente será ... -
Direito Processual Penal
... Verdade: Contrastes e Confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá). EDITORA LUMEN ... o direito de se identificarem como do gênero feminino, devendo a autoridade policial observar ... , da mesma forma, não autoriza seu encarceramento, visto que compete a ele se cercar dos cuidados ...
-
Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... a questão étnico-racial, de classe, de gênero, geracional, territorial, entre outras, as quais ... e construções coletivas, em uma perspectiva" de fortalecimento de diálogos Sul-Sul. As reflex\xC3" ... o que é facilmente visualizado no encarceramento em massa de negros e pobres ... É nesse ... E, dessas pessoas, a maioria é "do sexo feminino, ou de raça/cor da pele autodeclarada ...
-
Decisão monocrática Nº 235891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... e por razões da condições de sexo feminino, desferiu diversos golpes de faca contra a sua ... A violência de gênero é patente, pois resta claro que as agressões ... ária, não sendo necessário o encarceramento", pois inexistente perigo para garantia da ordem p\xC3" ... decretar a prisão preventiva sob a perspectiva da garantia da ordem pública, por fundado receio ...
-
O que é feminismo e quais são suas vertentes?
... transformador e empoderador do sujeito feminino. As feministas, ao longo dos tempos, conquistaram ... gênero, o que coloca o Estado como ferramenta para ... O feminismo radical trouxe uma nova perspectiva sobre a mulher, entretanto, não pode evitar seu ... , pode-se citar 1) o genocídio e encarceramento" do povo negro, 2) a erradicação da discriminaç\xC3" ...
-
A mulher do discurso juridico/The Woman of Legal Discourse.
... nao e o problema central de uma perspectiva que evoca o conceito de sexismo em vez do de ... aplicar criterios objetivos a um sujeito feminino: aplica criterios objetivos, mas estes sao, ... praticas como, por exemplo, o encarceramento sem a obrigacao de afirmar que o problema com as ...
-
Mulheres idosas encarceradas em uma penitenciária do Estado de Pernambuco
Este artigo, recorte da dissertação de mestrado da primeira autora, tem como objetivo apresentar as características biosociodemográficas de mulheres idosas encarceradas em uma Penitenciária do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, transversal, exploratória, descritiva, com uma amostra por conveniência. Os participantes foram cinco mulheres idosas, prisioneiras, que cometeram
... um crescimento na taxa de aprisionamento feminino 5,4 vezes maior que os dados de 2000 ... das Desigualdades, o aumento do encarceramento feminino no Brasil é resultante da pobreza, tividade penal e desigualdade de gênero. Ao analisarmos o perfil das detentas no país, ... a criminalidade: uma compreensão na perspectiva bioecológica do desenvolvimento humano, 2021 ... -
Direito Processual Penal
... mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor; 3: certa. Por se tratar ... errada, cremos que a referência é ao gênero “ação penal”, em que uma das espécies, ... perspectiva garantista, pautada na observância dos direitos ... medida menos traumática que o encarceramento provisório pode ser adotada, nada obsta que o ...
-
Decisão da Presidência nº 33880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... ); (ii) a explosão dos índices de encarceramento feminino (aumento de 567% entre os anos 2000 e ... às amarras da construção social do gênero, uma vez que a sua atuação no interior das ... menos deve ser acrescentada uma outra perspectiva à conclusão: o direito da mãe de assistir seus ...
-
Decisões Monocráticas nº 33880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... ); (ii) a explosão dos índices de encarceramento feminino (aumento de 567% entre os anos 2000 e ... às amarras da construção social do gênero, uma vez que a sua atuação no interior das ... menos deve ser acrescentada uma outra perspectiva à conclusão: o direito da mãe de assistir seus ...
-
Gender and autonomy: the case of the direct unconstitutionality action n. 4.424/Genero e autonomia: o caso da acao direta de inconstitucionalidade n. 4.424.
... tradicionais sobre o masculino e o feminino ... A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) foi ... marcadamente influenciada por uma perspectiva critica de genero, sua aplicacao sofre inflexoes ... punicao dos agressores por meio do encarceramento, mas "coibir a continuidade dos atos violentos, ...
-
Operators of law in attendance of trans people/ Operadores do direito no atendimento as pessoas trans.
... ao tentar fazer uso do sanitario feminino ... Em 2012, na Universidade Federal do Rio ... na pele o atestado previo do encarceramento ... E sao revitimizadas, postas em instituicoes ... Sao Paulo: Perspectiva, 2007 ... HERDT, G. Third sex, third gender: ...
-
"Podem os privilegiados escutar?": provocacoes dos feminismos marginais a critica criminologica/"Can the privileged listen?": defiances by feminisms from margins to criminological critique.
... de fala em meio às imbricações de gênero, raça, classe, idade, etc., e entendendo, ainda, ... do ponto de vista feminista desde uma perspectiva decolonial. Aqui, enquanto pesquisadora, situo-me ... , corpo/mente, razão/emoção, masculino/feminino. Não há espaço para estas divisões na ... significativo do percentual de encarceramento (18). Para além disso, as Leis n.o 11.106/2005 e ...
-
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... do direito constitucional, sob uma perspectiva que nao e local ou particular, mas que procura ... , em campos de internacao (e encarceramento). A decisao, que afetou 120.000 pessoas (165), e ... de seu sexo como masculino, feminino ou "terceiro genero". (177) Tambem ordenou que o ...
-
Doutora, apanhei da minha mulher. E agora? Cabe medida protetiva?
Mello e Burin: Doutora, apanhei da minha mulher. E agora?
... sujeito passivo será sempre pessoa do gênero feminino [1]. E decorre daí a afirmação de ... em que tal relação é alheia à perspectiva de vulnerabilidade do gênero feminino ... Ao se ... as quais, sempre que possível, o encarceramento, sobretudo o cautelar, deve ser pautado pelo ... -
Mulheres encarceradas: dificuldades vivenciadas antes, durante e após a prisão
Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas. Muitas vieram de contextos de violência prévios e a prisão se encaixa como mais um elo na cadeia de violências vivida. Este ciclo da violência se inicia na família e nas instituições...
... do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - ... um aumento de 656% na taxa de encarceramento de mulheres no Brasil entre 2000 e 2016, enquanto ... Sob esta perspectiva, a prisão não seria uma instituição falida, ... considerações sobre um protagonismo feminino na atividade, merece destaque o papel de figuras ... -
As tradições e rupturas de 'Cadeia: Relatos Sobre Mulheres
... do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - ... entrevistas e um censo no presídio feminino da capital do país, conhecido como Colmeia; ... trabalhos já realizados sobre encarceramento feminino: diariamente, das notas feitas a partir ... transparente, pelo contrário: uma perspectiva feminista de pesquisa pode afirmar que é uma das ...