equador livro
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Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
... Alguns países, como Suíça e Alemanha, no continente Europeu; Equador e Bolívia, na América Latina, normatizaram os direitos relacionados à ... 28 ... O físico Fritjof Capra e o jurista Ugo Mattei, no livro “A Revolução Ecojurídica”, defendem o mesmo posicionamento em sede ...
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A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse novo modelo de constitucionalismo é fruto de reinvindicações sociais de grupos historicamente excluídos do jogo do poder, como os indígenas? A...
... , dando destaque aos dispositivos constitucionais da Bolívia e Equador. O conteúdo aqui exposto é dividido inicialmente nas inovações ... MARX, K. O Capital: crítica da economia política: livro I o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2010b ... -
Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... (Livro 4º, Título 43, λ)” (JUNQUEIRA, Messias. Op. Cit., p.14.) ... , condenado também a atividade e limitando sua prática ao sul do Equador". Embora o fim do tráfico (que apenas foi extinto no país em 1850, atrav\xC3" ...
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Ação Sindical e Fins
... Repercutiu a greve geral eclodida no Equador no mês de agosto de 2015, fortemente reprimida pelo governo. O movimento ... livro ...
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Estado: órgãos de relação externa
... empresário, entre outras, conforme lição de Guido Soares , no livro Órgãos do Estado nas Relações Internacionais , Rio de Janeiro: ... , Cuba, Dinamarca, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Espanha, EUA, Filipinas, Finlândia, França, Gana, Grécia, Guatemala, ...
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... do Rio Grande do Sul (UFRGS), são resenhas, não artigos, uma do livro O rastro da onça: relações entre humanos e animais no Pantanal (2015) ... ção nacional), Colômbia (10 mil; 0,2%), Chile (3 mil; 0,17%), Equador (2,5 mil; 0,15%) e Uruguai (400; 0,12%), o Brasil foi o que teve maior ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... As ideias de Keynes (1936), em ... seu livro [c37][c48][c52][c55][c4c][c44][c03] ... principais economias desenvolvidas ao norte do ... Equador. Como exemplos, o centro financeiro norteamericano chamado de Wall ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... 16 A matéria está no capítulo XIII do livro de GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 10. ed. São ... Estado brasileiro com os países da América do Sul (exceção do Equador e Chile apenas). Assim, o residente fronteiriço detentor da autorização ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... em sua fase industrial, pois, como lembra Gláucio Veiga, Marx, no livro" I do Das Kapital, observou que a máquina provocou uma verdadeira revolu\xC3" ... poderá perder os cargos para ser sumariamente substituída, ou o Equador, país onde há pouco tempo estavam extintos o Tribunal Constitucional e a ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... Ela foi incorporada na Constituição do Equador de 2008 como sumak kawsay, da língua quéchua (sumak significando ... por movimentos sociais brasileiros, decidimos traduzir o título do livro ...
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Lula é recebido por presidente da Colômbia para reunião
... que deverá tratar sobre a crise diplomática entre México e Equador e o processo eleitoral venezuelano, além de uma cooperação no combate ... a visita participando da inauguração da Feira Internacional do Livro de Bogotá. O Brasil será homenageado como convidado de honra. O evento ...
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Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (parte 2)
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... and the jurisprudence of Inter-American Court of Human Rights ” no livro coletivo “ Labour, Business and Human Rights Law” de Janice R ... , Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, ... -
As organizações internacionais
... em experiência humana, econômica, social e política, temos nes-te livro um capítulo, singelo, mas especíico, ao qual remetemos o estudioso ... latino-americano, com Brasil, Colômbia, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai, México, Peru e Uruguai. Dela falaremos um ...
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Código Bustamante
... Os Presidentes das Repúblicas do Perú, Uruguai, Panamá, Equador, México, Salvador, Guatemala, Nicarágua, Bolívia, Venezuela, ... LIVRO PRIMEIRO — Direito Civil Internacional ... TITULO PRIMEIRO — Das ...
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Laços com vizinhos devem ser prioridade, diz amorim
... governo Lula, o ex-chanceler Celso Amorim lanar neste ms seu quarto livro, "Laos de confiana " o Brasil na Amrica do Sul", com foco nas relaes entre ... a uma base das Farc (Foras Armadas Revolucionrias da Colmbia) no Equador, no mesmo ano.Interesse e solidariedadeAmorim afirma que, no governo do ...
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... similar, desta revogação também nos fala A L Machado Neto, em seu livro ... “Sociologia Jurídica”, quando escreve que “a mais importante ... VII, 45 bem como na Constituição da Síria (l950, 2 anos), do Equador (l929, 4 anos), do Paraguai (l970, 5 anos) e da Espanha, 1812. 46 ... -
Carta aos leitores
... da construção dos Estados plurinacionais da Bolívia e do Equador. Friggeri aponta para as necessidades epistemológicas que este ... Na seção de resenhas, Margarida Nepomuceno resenha o livro de José Aparecido Rolon “Paraguai. Transição democrática e Política ...
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A dispensa Coletiva na Reforma Trabalhista: Análise da (In)Constitucionalidade e (In)Convencionalidade do art. 477-A da CLT
... “A dispensa coletiva e a reforma trabalhista” será publicado no livro coordenado pelos Professores Márcio Túlio Viana e Fernanda Nigri Faria, ... Série C. N. 37; Caso Albán Cornejo e outros. Vs. Equador. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 22 de novembro de 2007 ...
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O capitalismo é a pandemia: o trabalho em plataformas digitais de entrega durante a crise sanitária de covid-19
... Marx, em sua obra "O capital: crítica da economia política''. Livro I” pontua duas características principais do processo de trabalho: ... com a adesão de entregadores da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Guatemala, Costa Rica, México e Peru (COELHO; JESUS, SILVA, 2021, p ...
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'buena onda' latino-americana
... que vão do conterrâneo alejandro zambra a obras de autores de equador, guatemala e honduras ... Mariana Filgueiras ... Zambra, cuja obra se consolida no país (este é seu quarto livro publicado no Brasil); e "Micróbios" (Cosac), também uma reunião de ...
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‘Intolerância hoje mata democracia aos poucos’
... Coautor de How democracies die (Como as democracias morrem), livro sensao nos EUA, cientista poltico afirma que duas regras no escritas da ... Hugo Chvez (Venezuela), Daniel Ortega (Nicargua), Rafael Correa (Equador) ou Alberto Fujimori (Peru). H casos de primeiros-ministros, como (Viktor) ...
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Da razão do transconstitucionalismo à desfundamentação do transconstitucionalismo: a violência de um novo paradigma
... vernáculo transconstitucionalismo implicaria na elaboração de um livro, todavia, posso apresentar diretrizes para a compreensão do alcance do ... Segue-se o caso decidido pela Corte Constitucional do Equador 38 , que envolvia a Universidad Intercultural de las Nacionalidades y ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... No outono de 2008, foi publicado como livro, com o mesmo título, pela editora Routledge ... particularmente ... ênero e cidadania"; ainda hoje em países como México, Bolívia e Equador, a regulação legal é conduzida por meio de uma multiplicidade de ... -
Direito fundamental à morte digna e pandemia: um diálogo com antígona e a função da responsabilidade civil
... No Equador, o colapso do sistema funerário, entre os meses de março e abril do ano ... A peste ... Trad. Valery Rumjanek. São Paulo: Círculo do Livro, [s/d.], p. 117 ... EBOOK RC E DIREITO DE FAMILIA.indb 450 ...
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Olhar soberano na fotografia de José Domingo Laso
A série fotográfica Quito a la vista, de José Domingo Laso Acosta, retrata os principais pontos turísticos da cidade em 1911. Entretanto, por meio de intervenções nos negativos fotográficos, Laso literalmente apagou a presença indígena das paisagens da cidade. A partir da noção de vida nua (Agamben), analisa-se a relação entre arte, política e direito na fotografia de Laso: a fotografia como...
... Cortesia do Arquivo Histórico do Ministério da Cultura do Equador ... 1 Introdução ... Quito a la vista é uma série de ... Em 1911, publicou Quito a la vista , um livro de fotografias de sua autoria sobre aquilo que hoje poderíamos chamar de ...