equipamento de proteção individual rj
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Direito Administartivo
... transparência ativa e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a opção ... , sendo imprescindível verificar se o equipamento objeto de aferição é essencial ou não à ... direito, interesse ou liberdade individual, regulando e fiscalizando atos civis ou penais ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... reclamado for pessoa física ou firma individual, haverá sucessão causa mortis no polo ... a qualidade do trabalho relativo à proteção da coletividade laboral. Os sindicatos ... ão do empregador em não proporcionar equipamento de segurança ao obreiro, além das dificuldades ...
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Da obrigação quanto ao cumprimento das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho
... 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI ... · Norma Regulamentadora n ... 166 a 167: Fornecimento de EPI - Equipamento de Proteção Individual ... · Arts. 168 a 169: ...
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Benefícios programados
... em conta inclusive as modernidades na proteção do trabalhador com melhorias do ambiente de ... da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo; ... III – prover a ... § 5º Será considerada a adoção de Equipamento de Proteção Coletiva – EPC, que elimine ou ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... Ambos os diplomas visam a proteção" da forma plástica da pessoa e de todos os seus \xE2\x80" ... à preservação em nível social e individual dos aspectos que dizem respeito à reputação ... a internet ou mesmo falha do próprio equipamento na cirurgia robótica; 8) Indicação da ...
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Estrutura Municipal
... de fiscalização e operação de proteção ao pedestre e ciclistas; ... • aquisição, ... • Equipamento de sinalização temporária , que “são usados ... de escolares, 115 transporte individual por táxi, transporte remunerado individual ...
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Legislação
... por motivos independentes da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas ... ância Sanitária ou de órgão de proteção e defesa do consumidor da administração ... , setor de serviço, máquina ou equipamento, conforme dispõe o art. 161 da CLT e a Norma ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... – INCLUSÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – VALOR – A empresa de telefonia ... se negou a promover a cobertura de equipamento indispensável ao tratamento médico. Por este ... medida em que são ações de caráter individual. Portanto, nos termos da jurisprudência firmada ...
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Apêndice
... , setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão tomada, ... de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais ... ção de Equipamento de Proteção Individual - EPI ... 9.3.5.5. A utilização de EPI no ...
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Direito Civil
... individual prevalece ... (B) impossibilidade de ... II. A proteção legal atinge ao próprio embrião: III. Os ... hora embaixo da água, sem qualquer equipamento ...
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Jurisprudência e Ementário
... (PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL, PROTEÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL, VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO ... , ou não, de o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, informado no ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , o salário por unidade de obra é individual, sendo apurado segundo o desempenho de seu ... conlitos, que têm a ver com: a) a proteção relativa ao salário mínimo em favor do ... dissipar a poeira contaminada ou o equipamento de proteção individual imuniza o trabalhador, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... os raros casos de nulidade" ("Contrato Individual de Trabalho", p. 345, ed. de 1969, da Ed. Rev. s Tribunais) ... 8) Proteção contra abusos na rescisão do contrato: O artigo ... haja oferecido ao empregado adequado Equipamento de Proteção Individual (EPI) - é fora de ...
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Artigo 4º da lei 13.964/2019 Execução penal
... á fazer constar garantias mínimas de proteção de dados genéticos, observando as melhores ... II – recolhimento em cela individual; (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 2003) ... direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, ...
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Legislação Complementar
... do empregador constituído em empresa individual ... § 1º Não se aplica o disposto nos ... ambiente de aprendizagem às normas de proteção ao trabalho e à formação profissional prevista ... , setor de serviço, máquina ou equipamento, conforme dispõe o art. 161 da CLT e a Norma ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... á a instalação de importante equipamento para a sociedade ... C) requisitada ... , uma vez que os bens públicos têm proteção da Constituição Federal e não podem ser ... são determinações de caráter individual por meio das quais o poder público impõe aos ...
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Jurisprudência e Ementário
... é do servidor aliada ao princípio da proteção da coniança, dimensão subjetiva da segurança ... , (1) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de ... exercida, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que ...
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Direito Processual Penal
... (D) Ante os princípios da proteção e da territorialidade temperada, não se admite a ... (D) Elaboração do Boletim Individual e sua juntada aos autos ... (E) Expedição ... caso, determinar a utilização de equipamento de monitoração eletrônica; D: incorreta. O ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... ção de seu trabalho, nem a “proteção necessária para sua realização” (CAMPOS et ... de equipamentos de proteção, individual e coletiva, e capacitação para os protocolos ... Na ocasião, trajando equipamento de proteção, os manifestantes levantaram faixas ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... devido à necessidade de se introduzir proteção em favor dos indivíduos mais susceptíveis a ... é organizado de forma diferente e individual 9 ... Segundo Beauvoir (1990, p. 99): ... como ... desvantagem em ser atendido em um equipamento público de saúde, a mera presença nesse ...